Mercados de escravos da Líbia

Mercados de escravos da Líbia - petição

Os homens na pick-up foram trazidos para um quadrado ou estacionamento, onde uma espécie de comércio de escravos estava acontecendo. Foram moradores – que ele descreveu como árabes – Compra de migrantes subsarianos
Livia Manante, IOM Officer.

Enquanto você lê este, os traficantes estão vendendo homens e mulheres migrantes em make-shift ‘mercados de escravos’ na Líbia. No entanto, a comunidade internacional não está a tomar medidas para fechá-las. Inacreditavelmente, estes mercados dia escravos modernos estão prosperando como grande parte do mundo permanece alheio à realidade chocante. Somente quando muitos milhares de nós começar a fazer um barulho podemos convencer os decisores que eles precisam agir. Assista ao nosso vídeo para descobrir o que acontece com os migrantes e refugiados vendidos em mercados de escravos da Líbia.

Conhecida como a ‘Porta para a Europa’, a Líbia tornou-se um ponto de trânsito para milhares de migrantes e refugiados desesperados para atravessar o Mediterrâneo para a Europa em busca de uma vida melhor. Mas muitos não torná-lo tão longe. Em vez disso, os contrabandistas que oferecem para levá-los até a costa estão vendendo-os para o maior lance.

Eles pegaram as pessoas e colocá-los na rua, sob um cartaz que dizia ‘à venda’
Shamsuddin Jibril, a partir de Camarões.

Testemunhas em primeira mão denunciar homens e mulheres são vendidos na rua por entre US$ 200 e US$ 500 cada. Uma vez comprados, eles são mantidos como reféns nas prisões em massa e centros de detenção, ou usado como trabalho forçado e de exploração sexual. Condições são extremas, com centenas amontoados em quartos sujos, com espaço insuficiente, alimentos ou higiene instalações.

Isso é inaceitável. Devemos fazer disso um assunto de preocupação política internacional. A melhor maneira de conseguir isso no radar dos decisores é aumentar a consciência. É por isso que nós estamos pedindo sua ajuda. Assista ao nosso vídeo para saber mais e, em seguida, assinar para chamar para a ação contra a escravidão na Líbia.

Os sobreviventes falaram dos métodos utilizados pelos senhores de escravos para extrair resgates de parentes, incluindo espancar e torturar seus prisioneiros, enquanto no telefone com suas famílias. “As pessoas estavam amarrados como cabras, espancado com cabos de vassoura e canos todo santo dia, para conseguir o dinheiro”, disse Isoomah, da Libéria. Devemos chamar para ação imediata.

Quanto mais pessoas como você que fazem um ruído sobre esta questão, os mais políticos de juros e tomadores de decisão irá tomar. Assista ao nosso vídeo e, em seguida, assinar o compromisso para a acção contra a escravidão na Líbia.

Em solidariedade,
Freedom United

Teste seus conhecimentos sobre escravidão infantil

Trabalho infantil

Hoje é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Um dia dedicado à sensibilização de 168 milhões de crianças estimado em trabalho infantil. Clique aqui para tomar o nosso quiz sobre escravidão infantil para descobrir o quanto você sabe.

Você pode se surpreender ao saber que não todo o trabalho infantil é definida como a escravidão. No Freedom United, nós só fazer campanha sobre casos de escravidão infantil – a exploração forçada de uma criança para o ganho de outra pessoa.

Vulnerabilidade das crianças torna um alvo fácil para a exploração. Em áreas do mundo onde a pobreza e barreiras à educação são altos, pode ser mais fácil para os traficantes para manipular famílias desesperadas e crianças como escravos. Assista ao nosso vídeo sobre a escravidão infantil e tomar o nosso quiz para testar seus conhecimentos.

Infelizmente, os casos de escravidão infantil atingiu as manchetes o tempo todo. Recentes investigações em locais de Património Mundial da UNESCO em Bangladesh descobriram campos de escravos, onde crianças a partir dos nove são forçados a trabalhar durante 40 horas peixe processamento direto.

Pesquisador e especialista mundial em escravidão moderna, Kevin Bales, relatou: “O que olhar como edifícios nas imagens de satélite não são em edifícios fato, mas prateleiras gigantes onde as crianças que foram escravizados têm vindo a fazer a secagem e limpeza e raspagem [dos peixes] “. Mergulhar fundo na questão da escravidão criança no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, clicando aqui.

Combate ao trabalho infantil

Quiz

Teste seu conhecimento sobre escravidão infantil e mostre o que aprendeu ao completar este questionário rápido sobre o tema.

1. Todas as crianças que trabalham estão em condições de escravidão?

  • Verdadeiro; ou
  • Falso – Há cerca de 306 milhões de crianças no mundo do trabalho. Fora desse número, 91 milhões de crianças realizam trabalhos apropriados para sua idade, o que significa que o trabalho pode contribuir de forma útil e positiva para o desenvolvimento de uma criança e a renda pode ajudar a sustentar crianças e suas famílias.

2. Qual a diferença entre escravidão infantil e trabalho infantil?

  • Os trabalhadores infantis fazem tarefas divertidas e amigas da criança
  • O trabalho da escravidão infantil é realizado contra a vontade da criança – O trabalho infantil refere-se ao trabalho infantil que dificulta sua educação e desenvolvimento e geralmente é ilegal. A escravidão infantil é mental, física, social e/ou moralmente perigosa ou prejudicial e a exploração é para benefício de alguém. A escravidão infantil é uma das piores formas de trabalho infantil, que inclui trabalho perigoso. O uso de equipamentos perigosos, como um machete ou produtos químicos de limpeza, não significa necessariamente que uma criança esteja em escravidão.
  • A escravidão infantil envolve o uso de equipamentos perigosos
  • Os escravos infantis obtêm melhores salários

3. Quantos filhos são pensados para serem escravizados?

  • 2,1 milhões
  • 5,5 milhões – Em 2012, estimava-se que 5,5 milhões de crianças estão em escravidão moderna. Isso caiu de uma estimativa de 8,4 milhões em 2010.
  • 6 milhões
  • 8,4 milhões

4. Qual destas é sempre uma forma de escravidão infantil?

  • Agricultura
  • Criança soldado
  • Mendigo forçado – Existem muitas formas diferentes de escravidão infantil, incluindo a mendicância forçada, que, devido ao uso da coerção, sempre será uma forma de escravidão moderna.

5. Todas as crianças na agricultura estão em trabalho infantil

  • Verdade
  • Falso – Embora possa ser bom para uma criança ajudar uma fazenda familiar após a escola, a maioria das crianças no trabalho infantil, um enorme 98 milhões, está no setor agrícola, como em fazendas de cacau na África e fazendas de baga na América do Norte.

6. O tráfico de crianças é avaliado do mesmo modo que o tráfico de adultos?

  • Sim
  • Não – Quando as crianças são traficadas, não há necessidade de provar que foram enganados para serem transportados para exploração pela situação para atender a definição de tráfico de seres humanos.

Em solidariedade,
Freedom United

Trabalho escravo em pleno 2017?

Trabalho escravo em 2017

Quando entregamos nosso dinheiro em troca de um produto ou serviço, a última coisa que esperamos é que este simples ato incentive, de alguma forma, o trabalho escravo. Mas isso, infelizmente, é mais comum do que imaginamos.

Milhares de trabalhadores vivem, ainda hoje, em situação análoga a da escravidão no Brasil. Essas pessoas são privadas de sua liberdade e direitos, expostas à situações degradantes de trabalho, as vezes sem ter sequer água para beber.

Até alguns anos atrás, qualquer brasileiro podia acessar a Lista Suja do Trabalho Escravo, que era publicada desde 2003, e consultar os nomes de empregadores e pessoas flagradas e condenadas por uso de trabalho escravo. Mas desde 2014 a lista encontra-se bloqueada.

Isso pode tornar toda a sociedade cúmplice deste problema, já que não podemos mais escolher se queremos ou não compactuar com isso.

A justiça já mandou o Ministério do Trabalho e Emprego tornar a lista pública novamente. Mas o ministro Ronaldo Nogueira se nega, de todas as maneiras, recorrendo uma vez após a outra, e escondendo-se atrás de liminares.

Você pode ajudar a reverter isso. Envie um e-mail para o ministro do MTE, Ronaldo Nogueira, pedindo a liberação imediata da lista!

Os que sofrem com a escravidão não podem mais esperar. A sociedade também não.

Greenpeace Brasil

Brasil pode deixar de ser referência mundial no combate ao trabalho escravo, alerta OIT

Trabalho Escravo no Brasil

Em seminário realizado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em janeiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a adoção pelo Brasil de categorias jurídicas que favorecem o combate ao trabalho forçado.

A agência da ONU, porém, fez um alerta: a reputação global do país está em risco desde a condenação do Estado pela Corte Interamericanal de Direitos Humanos (CIDH) no caso Fazenda Brasil Verde.

Presente no encontro “Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas”, o coordenador interino do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello, lembrou que o organismo conta com uma série de normativas sobre o tema, que datam de diferentes momentos da história, como os anos 1930 e 1950.

Em 2014, a Conferência Internacional do Trabalho atualizou as diretivas já existentes, abordando as novas características do trabalho forçado no mundo contemporâneo. Outras mudanças incluem a menção à importância de esforços de prevenção e proteção das vítimas. Alterações também destacaram o papel de governos e de representantes de empregadores e de trabalhadores na luta contra a exploração laboral.

“A OIT define na Convenção nº 29 (de 1930) que trabalho forçado é todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de uma pena e para o qual ela não tenha se oferecido espontaneamente”, afirmou Mello.

Segundo o especialista, o conceito inicial foi revisado ao longo do tempo pela agência da ONU, que institui patamares mínimos que devem ser observados por todos os Estados-membros que ratificam as convenções. Mello acrescentou que nada impede que países avancem ainda mais nas políticas e legislações sobre o tema.

“De fato, o comitê de peritos da OIT tem reiteradamente mencionado o conceito brasileiro previsto no artigo 149 do Código Penal como uma evolução que atualiza o formato contemporâneo da escravidão, já que abarca as condições relacionadas a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho”, afirmou o coordenador de programa do organismo internacional.

“É importante também destacar a participação da delegação brasileira no processo de definição do novo Protocolo e da Recomendação de 2014, até mesmo porque o Brasil já avançou em muitas das questões tratadas por esses instrumentos, sendo considerado uma referência mundial”.

Apesar do protagonismo do Brasil, Mello alertou que esse status está sob ameaça após a condenação inédita do país pela CIDH, que afirmou que o Estado não preveniu a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas no caso da Fazenda Brasil Verde, no Pará. “Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil nesse momento”, disse Mello.

O especialista lembrou as recomendações da ONU para que a nação continue avançando na luta contra o trabalho escravo. Entre elas, estão a manutenção do conceito atual de “trabalho escravo” previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 149), a reativação do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, conhecido como “Lista Suja”, e o fortalecimento da carreira da inspeção do trabalho.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, também participaram do seminário e afirmaram que a publicação da “Lista Suja”, que foi interrompida em 2014, seria discutida em breve com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O evento foi organizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), como parte das atividades em torno do dia nacional sobre o tema, lembrado em 28 de janeiro.

ONU Brasil

Juiz obriga governo a divulgar “lista suja” do trabalho escravo

Trabalho escravo

O juiz Rubens Curado Silveira, da 11º Vara do Trabalho de Brasília, alegando que a “lista suja” dos empregadores que já foram flagrados com mão de obra análoga à escravidão em suas linhas de produção deva ser pública, decidiu manter a liminar que obriga o Ministério do Trabalho a divulgar quem são as empresas que já tiverem mão de obra escrava comprovada.

O governo federal tem, a contar do último dia 30 de janeiro, exatamente trinta dias para publicar o documento, mantê-lo online e acessível para a consulta popular. A medida já havia sido tomada pelo juiz no dia 30 de dezembro de 2016, mas foi revogada no último dia 10 de janeiro, após a Advocacia Geral da União (AGU) entrar com recurso na Justiça.

Ao justificar a liminar, o juiz afirmou que “notadamente considerando que tal publicação perdurava há mais de uma década e é reconhecida, inclusive por organismos internacionais, como uma das medidas mais relevantes e eficazes no enfrentamento do tema”, afirmou o magistrado.

“Essa questão é fundamental para a CUT. Nós precisamos quem são as empresas que estão enriquecendo às custas do sofrimento humanos e às custas do trabalho escravo. É importante, inclusive, para que possamos acionar na Justiça esses empregadores”, afirmou a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara.

Para a dirigente, há uma tentativa por parte dos empresários em flexibilizar o conceito de “escravidão”. “No mundo moderno, há diversas formas de precarização do trabalho, como jornada exaustiva, não estamos mais no século XIX, quando esse conceito estava ligado à ideia de trabalhadores confinados e trabalhando sem salários”.

CUT

O que conseguimos em 2016

Walk Free - O que conseguimos em 2016

O ano passado foi inesquecível em nossa luta. E queremos começar 2017 agradecendo o empenho de todos, bem como pedindo seu apoio ao longo deste ano e além, tornando-se um Fundador da Liberdade.

Nos últimos 12 meses, começamos pedindo um fim ao casamento infantil forçado no Níger, exigindo um fim ao trabalho forçado na Eritreia e ficar por ativistas nacionais de direitos dos trabalhadores no Líbano. E este foi apenas o começo! Confira alguns dos nossos destaques de 2016:

Março
Nós entregues 136,109 nomes à sede do Banco Mundial instando-o a suspender seus empréstimos ao Governo uzbeque até que a ação substantiva é tomada para acabar com um regime de trabalho forçado em massa que vê mais de um milhão de cidadãos forçados a colher algodão.

Maio
Ativistas Biram Dah Abeid e Brahim Ould Bilal foram libertados depois de cumprir 18 meses para protestar contra a escravidão na Mauritânia. Sabemos que as 459,046 ações Caminhe suportes livres assumiu Biram e nome de Brahim desempenhou um papel decisivo nessa vitória.

Setembro
Jamaica adotou a Convenção OIT 189, que protege os trabalhadores domésticos contra a exploração, após os nossos adeptos se uniram para levar 52,412 ações em apenas três semanas!

Outubro
Nós realizou uma pergunta e resposta sessão exclusiva com ativista Andy Hall sobre as acusações criminais que ele está enfrentando na Tailândia devido ao seu trabalho anti-escravidão. Centenas de apoiantes enviadas perguntas sobre sua recente acusação e planos para o futuro.

Novembro
Nós entregamos 89,254 assinaturas diretamente ao presidente do Conselho de Segurança da ONU. Após esta mão-in, uma resolução foi aprovada convidando os Estados membros para prevenir, investigar e processar os perpetradores do tráfico e da escravidão em situações de conflito.

Dezembro
Apoiantes levantou $ 24.547 para HAART Quênia para alugar um cofre, novo abrigo para os sobreviventes da escravidão infantil. Ela não só fornece alojamento e necessidades básicas, mas também fornece serviços para ajudar a garantir estas crianças são reabilitados e reintegrados em direção a um futuro brilhante.

Além de tudo isso, lançamos Founders Liberdade – a nossa visão para a sustentabilidade financeira a longo prazo. Se você não tiver, por favor considerar apoiar o nosso trabalho com um presente regular. Sua doação nos permitirá continuar a trabalhar para aumentar a consciência, apoiar os nossos parceiros em todo o mundo e alcançar a visão de um mundo sem escravidão. DOE agora.

Juntos, podemos fazer de 2017, um ano para recordar

A prática mortal de pesca. Proteja os pescadores da escravidão moderna

A prática mortal de pesca filipino

Neste momento, um importante, a história angustiante está faltando no meio de relatos de escravidão moderna no sector das pescas. A mídia tem dado pouca atenção aos pa-aling – um método de pesca de alto mar perigoso. Homens – e até mesmo meninos – são feitos para mergulhar com equipamento improvisado de 100 pés para baixo para o fundo do oceano, colocando suas vidas em risco grave. Vamos invocar o secretário do Trabalho Philippine para criar medidas de proteção nacionais.

Qualquer pessoa à procura de peixe barato, fresco e saboroso nas Filipinas não terá qualquer dificuldade em encontrá-lo. Mas às vezes há uma terrível história atrás do peixe em nossos pratos. Homens e meninos que trabalham na indústria pesqueira são regularmente expostos a condições de trabalho que ameaçam a vida e exploram o trabalho forçado e a escravidão moderna .

Fórum Visayan têm vindo a trabalhar com as autoridades locais em uma região hotspot para os pescadores vulneráveis. Eles têm feito grandes progressos até agora, agindo em relatos de pescadores ser drogado para permanecer acordado e espancado quando se recusam a seguir as instruções.

O departamento do trabalho filipino prometeu iniciativas para reconhecer os direitos destes pescadores e protegê-los da escravidão moderna, mas ainda estamos à espera de leis e políticas que são desesperadamente necessários para garantir uma mudança positiva em todo o país. Mostre seu apoio para os pescadores sob ameaça agora, mergulho profundo para baixo para o fundo do oceano.

Infelizmente, os pescadores que não têm alternativas continuarão a ser atraídos e explorados através desta técnica de pesca. Mas podemos ajudar a protegê-los se o departamento do trabalho das Filipinas a liberar diretrizes de emprego que atendam aos padrões da lei ampliada contra o tráfico de pessoas.

Assine nossa petição e peça ao Departamento de Trabalho e Emprego que divulgue orientações específicas oficiais sobre a contratação, compensação e proteção dos pescadores pa-alistas.

Em solidariedade,
Visayan Forum Foundation

Abaixo-assinado, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2015, Newsletter, Feed

Nos ajudar a alcançar 30 mil assinaturas!

Conferência da Commonwealth - Walk Free

Em janeiro deste ano, temos uma oportunidade única de se envolver parlamentares de todo o Commonwealth para acabar com a escravidão moderna. Precisamos de sua ajuda para demonstrar como é importante que esses políticos agir. Assine nossa petição pedindo ao Commonwealth se comprometer a acabar com a escravidão moderna.

A Commonwealth é uma organização intergovernamental de 52 países ao redor do mundo e é o lar de um terço da população do mundo. [1] De acordo com o Índice de Escravidão Global, um escalonamento 55% dos que hoje estão escravizadas residem em países da Commonwealth, incluindo a Índia, que tem a maior concentração do mundo de escravidão. [2] Isto significa que a Commonwealth está em uma posição única para ajudar a reduzir significativamente a escravidão no mundo. Invocar o Commonwealth para fazer acabar com a escravidão moderna uma prioridade.

Aqui está como vamos fazê-lo: Uma conferência da Commonwealth terá lugar em Londres em 25 de janeiro para Parlamentares de todo o Commonwealth para aprender sobre a implementação de políticas e instrumentos de direitos humanos em seus países de origem. O nosso parceiro, a Commonwealth Human Rights Initiative, será co-anfitrião deste evento, oferecendo uma oportunidade brilhante para nós para compartilhar nossa campanha pedindo um compromisso para combater a escravidão moderna com uma vasta gama de políticos. Esta será a primeira vez que enfrentar a escravidão moderna tem sido discutido em um ambiente formal Commonwealth.

Quanto mais assinaturas podemos coletar, maior o impacto nossa campanha terá com esses políticos. Mais de 25.000 pessoas assinaram a nossa petição já. Você vai nos ajudar a alcançar o nosso objectivo de obter mais de 5.000 assinaturas, assinando também?

Na esperança,
Zoe, Joanna, Vittorio e tudo a Free Walk e CHRI Reino Unido

Um Natal sem escravos

Um Natal sem escravos, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2014, Newsletter, Feed

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Mariaé uma adolescente boliviana de 15 anos, grávida de sete meses, submetida a trabalho escravo em uma oficina têxtil de São Paulo. Maria trabalhava até 12 horas por dia e tinha seu documento retido. Todos os aspectos de sua vida privada eram controlados2.

Falta pouco para o Natal, você já fez suas compras? Que tal uma roupa bonita para alguém da sua família ou para algum amigo? Você sabia que Maria pode ter costurado as roupas que você comprou?

A indústria têxtil é um dos setores que mais expõem imigrantes à superexploração do trabalho e ao trabalho escravo. A crescente demanda por mão de obra no Brasil nos últimos anos tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a tais condições3.

A Convenção da ONU sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família é um instrumento importante para garantir os direitos dos trabalhadores imigrantes e diminuir sua vulnerabilidade à escravidão. O Brasil é o único país do Mercosul que ainda não assinou a Convenção ONU4.

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família

Clique aqui pra assinar

O Brasil tem uma economia relativamente forte, atraindo um grande número de trabalhadores estrangeiros — em particular bolivianos — que se encontram sob alto risco de pesada exploração, sem condições de formarem sindicatos e frequentemente com conhecimento limitado de português. Muitos trabalhadores imigrantes entram no país de forma considerada irregular pelas autoridades, e, assim, têm medo de denunciar a exploração a que são submetidos5.

Em julho, na região central de São Paulo, 17 bolivianos submetidos a trabalho escravo — entre eles Maria — foram resgatados de uma oficina têxtil que produzia para uma empresa. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, caracterizando restrição de liberdade. Também em São Paulo, o dono de uma oficina de costura localizada em Cabreúva (SP) tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos.A oficina produzia para um fabricante de roupas que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerado um dos principais do setor no país6.

Mas os imigrantes sul-americanos não são as únicas vítimas de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Em agosto, 12 haitianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil produzindo peças para uma confecção. As vítimas trabalhavam no local havia dois meses, mas nunca receberam salários e passavam fome7.

Parte dos estrangeiros que entram no país em situação irregular ou precária acaba sendo submetida a condições de trabalho subumanas. Além disso, não conseguem ter acesso a benefícios públicos, como saúde e educação, para si ou para seus filhos e familiares. É necessário ampliar a proteção aos e às imigrantes vítimas do trabalho escravo.

É inaceitável que o Brasil seja o único país membro do Mercosul que ainda não ratificou a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Esta Convenção da ONU é um tratado internacional em vigor desde 2003. É um instrumento fundamental para garantir os direitos de trabalhadores migrantes e suas famílias e protegê-los da exploração e do trabalho escravo. A assinatura do Brasil tem sido discutida no Congresso há quatro anos. Não podemos esperar mais, está na hora de ratificar  esta Convenção!

Exija que o Congresso Nacional ratifique a Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família.

Desde já, agradecemos sua colaboração. Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free

Notas
1 O nome foi alterado para preservar a identidade da vítima.
2 http://reporterbrasil.org.br/2014/08/fiscalizacao-resgata-haitianos-escravizados-em-oficina-de-costura-em-sao-paulo/#outrocaso.
3 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130508_trabescravo_estrangeiros_fl.
4 http://reporterbrasil.org.br/2006/12/brasil-e-unico-do-mercosul-a-nao-assinar-convencao-da-onu/.
5 Global Slavery Index 2014: www.globalslaveryindex.org.
6 http://reporterbrasil.org.br/2012/07/especial-flagrantes-de-trabalho-escravo-na-industria-textil-no-brasil/.
7 http://reporterbrasil.org.br/2014/08/fiscalizacao-resgata-haitianos-escravizados-em-oficina-de-costura-em-sao-paulo/.

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Apoie o jornalismo da Repórter Brasil

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repórter brasilO trabalho escravo ainda está presente em todo o país, incluindo em regiões ricas. Ajude a fortalecer o combate. O mapa organizado a partir de dados oficiais mostra todos os flagrantes de trabalho escravo no Brasil de 1995 a 2013. A ferramenta é aberta e gratuita. Este é um dos trabalhos desenvolvidos por nossa equipe para ampliar a transparência sobre as ações do poder público e chamar a atenção para a atualidade e gravidade do problema. Se você acredita em iniciativas como essa, apoie a Repórter Brasil.

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A situação da Reforma Agrária, os políticos e a urgência de soluções

Trabalhadores rurais, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2014, Newsletter, Feed

Nos últimos anos, o capital vem implementando o modelo de produção agrícola do agronegócio, que temos denunciado como perverso para os interesses do povo brasileiro. Um modelo baseado na monocultura, no uso intensivo de venenos, que contamina os alimentos, desemprega e expulsa a população do campo. Um modelo que destrói a biodiversidade e traz graves consequências para o equilíbrio climático.

Apesar de sua perversidade, que dá lucro apenas para uma minoria de fazendeiros e às 50 empresas transnacionais que dominam a agricultura brasileira, eles conseguiram uma hegemonia através dos meios de comunicação, que influi no governo e na sociedade como sendo este o único modelo possível de se produzir.

Atrás dessa hegemonia ideológica protegida pelos meios de comunicação, também se esconde o latifúndio, improdutivo, que continua acumulando terras com os métodos mais arcaicos.

Com isso, está em curso no campo um processo permanente de concentração tanto da propriedade da terra quanto da produção em torno de alguns produtos. Atualmente, 85% de todas as áreas utilizadas se destinam apenas à produção de soja, milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pasto para o gado bovino. Tudo destinado à exportação.

Mesmo assim nosso povo está resistindo e retomando as mobilizações na luta pelo direito em permanecer e trabalhar na terra, por uma Reforma Agrária Popular que de fato democratize a estrutura fundiária do país e por um novo modelo de produção, que garanta alimentos saudáveis a todo povo.

Nas últimas semanas tivemos dois acontecimentos muito importantes, para os quais estamos pedindo vosso apoio, pois se inserem na luta contra o latifúndio atrasado e concentrador, e contra esse modelo predador e excludente do agronegócio.

Araupel

Um desses fatos foi a ocupação de uma área utilizada pela Araupel para o monocultivo de pinus e eucalipto no Paraná. No dia 17 de julho, cerca de 2.500 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, uma área grilada pela empresa entre os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu.

O Incra do Paraná alega que a área de cerca de 35 mil hectares é pública, e que foi grilada ainda na década de 1960, e que portanto, deveria ser destinada à Reforma Agrária.

Os setores conservadores da política do Paraná, em especial o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem sido o principal porta-voz dos interesses da empresa. A população da região conhece a truculência da empresa, e como ela nunca gerou riqueza para desenvolver os municípios e as cidades, em diversas ocasiões a população local tem manifestado apoio para que essas terras sejam destinadas à Reforma Agrária, gerando emprego, renda e produção de alimentos.

Eunício Oliveira

O outro caso se refere à Fazenda Santa Mônica, de 20 mil hectares, no município de Cocalzinho, em Goiás. No último dia 31 de agosto, cerca de 3.000 famílias ocuparam a fazenda de propriedade do senador e candidato a governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). Segundo dados levantados pelos vizinhos, a propriedade é resultante da expulsão de mais de 70 famílias da região, e ninguém sabe ao certo o total do imóvel dominado pelo senador.

Diversos processos na justiça de ex-moradores reivindicam a posse de suas terras griladas pelo senador. Um dos objetos, inclusive da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é denunciar o caso na Comissão de Direitos Humanos no Senado.

Por outro lado, o senador declarou no imposto de renda e para Tribunal Eleitoral que esses 20 mil hectares valem apenas R$ 361 mil. O pobre senador e jovem empresário possui também outras 91 propriedades rurais em diversos estados do Brasil.

São diversos os relatos na região que testemunham a truculência com a qual o parlamentar conseguiu ampliar seu patrimônio, que certamente não foi com suor do seu rosto. O juiz local já concedeu uma liminar de despejo. Porém, o MST- GO denuncia os laços de promiscuidade do juiz com o senador, que costumavam frequentar as mesmas festas, além dos passeios do juiz pela fazenda do parlamentar.

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por meio do comandante da Policia Militar enviado ao local da ocupação, assumiu o compromisso público de que a PM não se prestaria a fazer ações contra o povo goiano. Esperamos que não seja apenas uma declaração eleitoreira e que os direitos do povo de trabalhar na terra sejam garantidos.

O Incra já se manifestou interessado em adquirir o imóvel para fins de Reforma Agrária. Desafiamos que o Senado, tão ansioso em fazer denuncias e CPIs, investigue a origem dos imóveis que resultaram na Fazenda Santa Mônica.

Apodi

O projeto de irrigação da região de Apodi, no Rio Grande do Norte, é outro caso emblemático. No Nordeste, há muitos projetos de irrigação administrados pelo DNOCS e Codevasf, sempre atendendo aos interesses de políticos ou empresários da exportação de frutas.

Constatou-se que em alguns destes projetos há mais de 80 mil lotes vagos que poderiam ser distribuídos a trabalhadores para que se beneficiassem da Reforma Agrária e da Água, e produzissem alimentos ao mercado interno. Em varias ocasiões a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a distribuir esses lotes. Mas misteriosamente a força de seus aliados políticos conservadores impediu até agora a distribuição dessas áreas.

E o caso mais patético é o projeto do Apodi, em que o DNOCS desapropriou com valores simbólicos mais de 300 famílias de pequenos agricultores, e após a instalação dos canais de irrigação, entregará a área a empresários do sul por meio de editais, condicionando a produção de banana e abacaxi para exportação. Esse projeto sempre foi apadrinhado estranhamente pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

O movimento sindical e social da região exige que ao menos as famílias despejadas e as demais famílias sem terra da região tenham o assentamento garantido quando o projeto estiver pronto.

Agrotóxicos e Trabalho Escravo

Algumas outras graves situações afetam todo povo brasileiro. Um deles é o aumento do uso de venenos na agricultura que acaba na sua mesa. O agronegócio transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos na agricultura. Nós consumimos 20% de toda produção mundial de venenos, apesar de produzirmos apenas 3% de toda produção mundial de alimentos.

Nove empresas transnacionais e uma brasileira são as responsáveis por isso, e acumulam bilhões de lucros todo ano. Enquanto isso, o Brasil fica com o passivo ambiental, já que os venenos matam a biodiversidade, contaminam o solo, as águas, o meio ambiente e acabam na sua mesa.  Até o Instituto Nacional do Câncer (INCA) já advertiu que a cada ano cerca de 540 mil brasileiros são acometidos de câncer, sendo que cerca de 40% deles vão a óbito, e que uma das maiores causas são os alimentos contaminados, ou tabaco e alcoolismo, que também está contaminado.

No que se refere aos direitos humanos, a Polícia Federal já localizou trabalho escravo e libertou trabalhadores em mais de 300 fazendas em todo país. Porém apesar da determinação da Constituição Federal, os ruralistas impediram a regulamentação durante os últimos 12 anos da PEC do Trabalho escravo, e mesmo aprovado o projeto de regulamentação, nenhuma fazenda foi desapropriada desde 1988 por ter trabalho escravo.

Secretaria Nacional do MST

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Canteiros de obras cheios de escravos

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repórter brasilÉ difícil de acreditar, mas o setor em que hoje acontecem mais resgates de trabalho escravo no Brasil é a construção civil.

Às vésperas da Copa do Mundo, no mesmo ritmo que novas obras surgem e o mercado imobiliário ganha força, o número de violações não para de crescer. Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional1Operários de diferentes regiões foram aliciados, acabaram submetidos à escravidão por dívida, jogados em barracos improvisados onde viveram em condições degradantes, por vezes sequer sem receber salário. São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras.

Exija que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional não voltem a usar trabalho escravo.

Clique aqui pra assinar

Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular sejam construídas por escravos. Há inúmeros flagrantes envolvendo obras do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal. Só nas da MRV, uma das principais construtoras do programa, auditores fiscais encontraram 85 trabalhadores escravizados em quatro operações em diferentes regiões. No flagrante envolvendo a Brookfield e Emccamp, foram 16 libertados que viviam em condições degradantes.

Não dá para aceitar casos como o dos operários da Racional, que foram escravizados para a construção de um hospital na Avenida Paulista, em São Paulo. Ou o dos 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia”2 em um canteiro de obras da mineradora Anglo American, um das maiores do mundo. Ou ainda dos 111 nordestinos que migraram em busca de melhores condições e, contratados pela OAS para trabalhar na ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo, acabaram endividados e, sem dinheiro, passaram fome.

Em 2013, pela primeira vez o número de resgates em casos de escravidão urbana foi maior do que os de escravidão rural. Pelo menos quatro medidas emergenciais são necessárias para evitar novos casos de escravidão nos canteiros de obras. Por isso, pedimos que as construtoras:

  1. Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. 
  2. Deixem de aliciar trabalhadores
  3. Ofereçam e garantam alojamentos e condições de trabalho dignas. 
  4. Parem de utilizar terceirização de maneira irregular. 

Ajude a pressionar as empresas a assumirem tais compromissos. Assine a petiçãoDesde já, agradecemos sua colaboração. Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free.

Fonte:

http://reporterbrasil.org.br/2014/05/escravidao-na-construcao-civil

2 Auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos: http://reporterbrasil.org.br/2014/01/imigrantes-haitianos- sao-escravizados-no-brasil/

Acabar com a escravidão rural. Respeite a trabalhadores rurais!

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Via Campesina Declaração de Solidariedade África na mobilização trabalhadores rurais na África do Sul

Durante o mês de novembro do ano passado, o mundo assistiu trabalhadores rurais greves, particularmente aqueles que trabalham em jardas vin, na província de Western Cape, na África do Sul. Eles protestavam contra a exploração e as condições precárias de trabalho e de vida nas fazendas, exigindo um aumento no salário mínimo. Em muitos casos, Sul Africano polícia respondeu às manifestações de violência e de intolerância e não mostrou nenhum respeito pelas leis. Muitos trabalhadores rurais e ativistas foram presos, incluindo camponeses da reforma agrária para a Campanha Soberania Alimentar, membro da Via Campesina.

Depois de negociações duvidosas que pararam os ataques em dezembro, o governo Sul-Africano recusou-se a fazer qualquer mudança para o salário mínimo ea situação manteve-se inalterada. No início deste camponeses janeiro retomou os ataques e estão sendo fortemente reprimidas pela polícia.

Desde que os ataques começaram, sul-africanos organizações da sociedade civil têm denunciado o fato de que os proprietários das fazendas e os policiais estavam agindo em estreita concertação para reprimir os trabalhadores em greve; eles se beneficiaram de um alto nível de impunidade. Também parece óbvio que os proprietários das fazendas continuam a despejar insultos racistas e sexistas sobre trabalhadores rurais.

A greve trabalhadores rurais na África do Sul tem que ser visto como um movimento Africano dos pobres do campo protestando contra a injustiça e explotação. O setor agrícola na África do Sul emprega não apenas os cidadãos sul-Africano. Muitos dos trabalhadores rurais que trabalham em más condições são trabalhadores migrantes: os homens e mulheres de países vizinhos, como Moçambique, Zimbabwe e Malawi. Estes trabalhadores rurais são, por vezes, os mais afetados pelos proprietários das fazendas, que vantagem ake t do fato de que eles são, em muitos casos de trabalho ilegal e sem proteção social. Sul Africano agricultura comercial é o mais poderoso do continente, que floresce à custa da opressão e exploração dos trabalhadores agrícolas.

Estas greves são também o resultado do fracasso do governo em implementar a reforma agrária na África do Sul. O 30 por cento da distribuição de terras que foi prometido em 2015 está muito longe de ser implementada. De fato, em 2013, é agora 100 anos, desde a Lei de Terras que milhões de pessoas despossuídos da terra e as transformaram em trabalhadores rurais os super-explorados eo proletariado Sul-Africano, foi constituída em 1913. Estas greves são um grito de “Basta!” de 100 anos de escravidão rural.

A região Africano do Movimento Camponês Internacional, La Via Campesina, declara o seu apoio e solidariedade para com os trabalhadores rurais na África do Sul e condena todas as formas de violência perpetradas pela Polícia Sul-Africano e do governo contra todos os trabalhadores rurais e ativistas. Juntamo-nos a voz da África do Sul organizações da sociedade civil e da demanda que o governo sul-África tomar medidas activas para ouvir e agir sobre o chamado dos trabalhadores agrícolas que estão exigindo um salário digno e uma vida de dignidade.

O pior telefonema que alguém poderia receber

Trabalho escravo na África

Haben*, grávida de nove meses e acorrentada, foi espancada sem piedade pelos seus torturadores, que exigiram de seu marido um resgate de U$35 mil. Ela deu à luz algemada, ao lado de outras pessoas que tinham sido sequestradas como ela. E a única coisa disponível para cortar o cordão umbilical era um pedaço de metal enferrujado. É inacreditável que casos assim aconteçam em pleno 2014!

Surpreendentemente, Haben sobreviveu. Ela é uma dentre milhares de habitantes da região leste da África que são raptados e torturados por traficantes na península do Sinai, no Egito, até que suas famílias paguem enormes quantias por sua liberdade. Se mostrarmos às autoridades do Egito que esse segredo nojento foi revelado, e que irá afetar a reputação turística da “Riviera do Mar Vermelho”, poderemos acabar com as redes de tráfico e libertar estas pessoas da situação de escravidão.

Cada hora a mais que estes homens, mulheres e crianças passem em cativeiro é tempo demais. Assine a petição agora e encaminhe para todos. Quando alcançarmos um milhão de assinaturas, a Avaaz vai fazer barulho na imprensa mundial para pressionar o Egito a tomar uma atitude: http://www.avaaz.org/po/end_the_torture_trade_loc/?bRPpScb&v=35926.

Se conseguirmos acabar com o contrabando de pessoas na península do Sinai, uma das rotas maisconhecidas de tráfico de pessoas do mundo, poderemos atingir em cheio um mercado criminoso que mantém, por ano, cerca de um milhão de pessoas em cárcere.

E é possível. O governo do Egito tem a legitimidade e já está investindo os recursos necessários para acabar com os traficantes. E existem algumas maneiras de ajudarmos:

  • Unir forças com os países que enviam ajuda financeira ao Egito, e assim pressionar as autoridades egípcias;
  • Contratar anúncios publicitários tendo como alvo a premiada indústria de turismo do Egito;
  • Expor os principais traficantes de pessoas em uma série de campanhas nacionais da Avaaz na região;
  • Ajudar jornalistas a entrarem em campos de tortura para investigar se existe negligência por parte das autoridades.

Vamos dar início a esta campanha unindo um milhão de vozes pelo fim do sofrimento causado pelo tráfico de pessoas. Assine agora e compartilhe com todos: http://www.avaaz.org/po/end_the_torture_trade_loc/?bRPpScb&v=35926.

Nossa comunidade já atuou diversas vezes para ajudar pessoas em situações terríveis. No ano passado, ajudamos a resgatar trabalhadores indianos que estavam sendo proibidos de sair do Bahrein. E ajudamos a fornecer comida e medicamentos para os civis na Síria, presos em meio a uma guerra. Agora podemos ajudar a libertar pessoas que estão sofrendo com a tortura no Egito.

Com esperança e determinação, Ian, Nick, Ari, Bissan, Alice, Wissam, Ricken e toda equipe da Avaaz.

*Haben é um pseudônimo, mas a história é real.

Mais informações

Campanha denuncia manobras contra combate à escravidão

Trabalho escravo - parlamentares ruralistas que podem descaracterizar o que é escravidão e enfraquecer seu combate

Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Repórter Brasil, a Comissão Pastoral da Terra e a Walk Free lançam campanha de alerta para ações de parlamentares ruralistas que podem descaracterizar o que é escravidão e enfraquecer seu combate.

No final do ano passado, a Bancada Ruralista condicionou a aprovação da PEC do Trabalho Escravo a mudanças na legislação, o que pode causar grave retrocesso no combate à escravidão no país. Preparamos um especial detalhando tais ações, com peças para compartilhamento nas redes sociais. Informe-se, denuncie, compartilhe e junte-se à mobilização nacional para denunciar tais manobras.

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado que organizamos.