Curso de Pós-graduação “A Esquerda no Século XXI”

Pós-graduação "A Esquerda no Século XXI"

Depois de mais de uma década de ofensiva e crescimento de diferentes experiências de esquerda na América Latina, num momento de crise ou refluxo, se faz necessário iniciar um processo de sistematização, avaliação e atualização de teorias e práticas. Para isso, a Pós-Graduação “A Esquerda no Século XXI” objetiva mobilizar grandes referências teóricas e lideranças políticas de esquerda do Brasil e da América Latina para compartilhar conhecimento e aprofundar a reflexão sobre o futuro da esquerda no século XXI.

Objetivos desta pós-graduação

  • proporcionar uma formação política e ideológica, qualificada e aprofundada, para lideranças políticas e sociais de esquerda da região sul e do Brasil;
  • proporcionar um espaço coletivo de reflexão e articulação de redes de lideranças que compartilham saberes e reflexões possibilitando atuações articuladas;
  • preparar-se para um enfrentamento político e ideológico futuro e permanente no campo de esquerda;
  • realizar a formação de forma institucional na modalidade de pós-graduação, certificada oficialmente por uma instituição de ensino superior;

O Curso de Pós-Graduação “A Esquerda no Século XXI” foi idealizado e articulado pelo professor e deputado federal Pedro Uczai por conta de sua trajetória e engajamento com as lutas da educação e da esquerda e a preocupação com a formação de lideranças que atuam diária e diretamente com o povo.

O Instituto Dom José Gomes, entidade criada para dar seguimento ao legado desse grande educador, Bispo Dom José Gomes (in memoriam), líder religioso e defensor dos pobres e oprimidos, adotou essa proposta e tornou-se o organizador e promotor deste projeto. A partir de então, buscou estabelecer parcerias institucionais com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação Perseu Abramo (FPA), dentre outras instituições.

O projeto de pós-graduação “A Esquerda no Século XXI” está com as pré-inscrições abertas. O lançamento oficial com aula inaugural acontecerá no dia 14 de julho de 2017 (sexta-feira), às 19h, no Lang Palace Hotel em Chapecó (SC), com uma palestra do professor Emir Sader, do departamento de Sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ex-coordenador do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), sociólogo, pesquisador, teórico e escritor de várias obras sobre a esquerda no Brasil e América Latina.

Inscrições

As pré-inscrições devem ser realizadas por meio da Ficha em anexo e encaminhada para o e-mail: institutodomjose@gmail.com, sendo a mesma confirmada por meio do contrato de prestação de serviços individual na data da aula inaugural, no dia 14 de julho de 2017. Maiores informações pelo telefone 49 9 9950-1314.

 

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Caixa e triplex: entenda essa relação em cinco respostas

Caixa e triplex: Entenda essa relação em cinco respostas

Em alegações finais, defesa de Lula mostra que triplex nunca foi de Lula, sempre pertenceu à OAS e foi utilizado como garantia de um empréstimo em fundo da Caixa.

Na terça-feira (20) a defesa do ex-presidente Lula entregou suas alegações finais para o juiz Sérgio Moro no processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba referente a um edifício triplex no Guarujá. Nos documentos enviados ao juiz, a defesa apresentou a prova cabal que mostra que o apartamento nunca foi de Lula, e que o ex-presidente é inocente. Entenda:

De quem era o apartamento triplex?
O apartamento era da cooperativa Bancoop (do Sindicato dos Bancários) até 2009. Neste ano ele foi repassado com outras obras para a construtora OAS após a Cooperativa não conseguir concluir alguns prédios e, então, decidir repassá-los para diferentes construtoras.

Porque a OAS não pode ter doado o apartamento para Lula, nem para ninguém?
Em 2010, a OAS cedeu os direitos econômicos e financeiros do edifício Solaris, incluindo o triplex, para a Caixa Econômica Federal. A partir daí, a construtora tinha que, ao receber recursos da venda dos apartamentos, automaticamente ir quitando o financiamento contratado com a Caixa.

Como isso funcionava na prática?
O apartamento foi cedido como garantia de uma operação de debêntures (leia abaixo). Ou seja, um fundo gerido pela Caixa (o FI-FGTS) emprestou um valor para a OAS e o edifício Solaris, onde fica o triplex, ficou de garantia — em mais uma prova, aliás, de que o apartamento é da construtora, e não do ex-presidente. A cada apartamento vendido, o dinheiro ia diretamente ara uma conta da Caixa, e parte da dívida era abatida.

O que é uma emissão de debêntures?
Debênture é um título de dívida. Ou, em outras palavras: é um empréstimo. A OAS vendeu debêntures para a Caixa em 2009 e, depois de um prazo, a construtora deveria devolver o dinheiro para a Caixa. O triplex era parte da garantia do pagamento.

E porque isso comprova que o apartamento não era de Lula?
Para “dar de presente” o apartamento a Lula — como foi sugerido por Léo Pinheiro após ficar preso em Curitiba e mudar seu depoimento — a OAS deveria ter feito um depósito para a Caixa na conta especificada neste documento abaixo. Mas nunca foi feito depósito algum. Por isso o apartamento continuou sendo propriedade da OAS, com os valores que seriam recebidos em uma eventual venda dele já direcionados ao fundo credor da OAS. É assim que ele segue hoje: listado como ativo da OAS na recuperação judicial da empresa.

Segundo aditivo ao contrato de cessão fiduciária.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Um ano de golpe: Pelo que votaram, deputados?

Lembre no vídeo a que esses deputados, que há um ano votaram pelo impeachment de Dilma, dedicaram seus votos e o que fizeram com os seus direitos!

PT Nacional

 

Assita o programa político do PT na TV

Programa do Partido dos Trabalhadores foi exibido em rede nacional de TV nesta terça (11/4). Assista o filme!

O programa político do Partido dos Trabalhadores foi veiculado em rede nacional na rádio nesta terça-feira, dia 11 de abril. Com duração de 10 minutos, o programa trata do desmonte da Previdência, da retirada dos direitos dos trabalhadores, da necessidade de igualdade de direitos e da transposição do Rio Francisco.

Para a produção do programa foram criadas quatro músicas: Velho Chico, Liberdade Palavra Mulher, Samba da Previdência e Repente das Escolhas. Ouça e faça o download das trilhas! Elas podem ser baixadas em alta e utilizadas pelos diretórios, militantes e simpatizantes em geral.

PT Brasil

Vereadores de Ilhota aprovam moção de repúdio contra a PEC da Previdência

Vereadores de Ilhota empossados

Por iniciativa do Vereador Rogério do PT, argumentado e defendido pelo parlamentar em tribuna numa sessão anterior, a Câmara de Vereadores de Ilhota deliberou e aprovou na sétima sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima quinta sessão legislativa, a moção de repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016, denominada de Reforma da Previdência.

Pelos motivos declinados, a Câmara de Vereadores de Ilhota REPUDIA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Segue o texto:

A proposta que tramita no Congresso Nacional retira os direitos da classe trabalhadora deste país, diminui o volume de recurso que gira no município, retira dinheiro dos trabalhadores e, ainda, não garante acesso ao benefício de aposentadoria. Essa moção tem por finalidade chamar a atenção para a afronta aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que sofrerão um grande retrocesso.

É inaceitável uma Reforma da Previdência que viole os direitos e garantias fundamentais e que propõe piorar as condições de vida da população brasileira. A referida PEC extingue as regras atuais para trabalhadores do magistério, trabalhadoras de qualquer categoria, e para trabalhadores rurais.

Dessa forma, a Câmara Municipal de Ilhota/SC vem repudiar e ainda requerer aos Deputados Federais de Santa Catarina que votem contra a PEC 287/2016 e pela manutenção de direitos já conquistados e por nenhum direito a menos.

De autoria dos vereadores Arnoldo Adriano, Almir Aníbal de Souza, Cidney Carlos Tomé, Francisco Domingos, Jonatas de Oliveira Jacó, Juarez Antônio da Cunha, Luiz Gustavo dos Santos Fidel, Rogério Flor de Souza e Sidnei Reinert,  a moção foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para os Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais do Estado de Santa Catarina.

Vereador Rogério do PT

PMDB racha e produzirá outro 2018

Michel Temer

A derrota parcial do governo golpista na comissão da reforma da previdência na Câmara imprimiu um assédio maior do grupo do ex-deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) sobre o governo golpista e sobre a cúpula do PMDB com: a nomeação do Deputado André Moura (PSC/SE) para a liderança do governo no Congresso, no lugar do Senador Romero Jucá (PMDB/RR), atual presidente do PMDB – o que evidencia tanto a dificuldade de obter os 308 votos da reforma – como também o assédio do ”centrão” sobre o governo golpista, a nomeação de Osmar Serraglio (PMDB/PR), aliado de Cunha, para o Ministério da Justiça criticada pelo Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que não foi consultado e a carta articulada pelo Deputado Carlos Marun (PMDB/MS) na disputa pelo comando do PMDB e do fundo partidário.

“Essa carta do Marun veio depois da conversa que ele teve lá com o Cunha em Curitiba e agora age como seu porta-voz. Isso é tão óbvio! Imagina, o PMDB, que tem um papel histórico, ser comandado pelo Marun?”, (Renan Calheiros, Valor econômico, 09 de março de 2017).

De outra ótica, o avanço da operação Lava-Jato sobre a cúpula do PMDB com as recentes delações levou a um racha interno, com o objetivo de controle do fundo partidário e um assédio maior do PSDB – que colocou a estratégia de golpe dentro do golpe em repouso – pela necessidade do governo golpista de compor uma base de apoio das reformas, com as nomeações de Moraes no STF – como forma de desarticular o golpe dentro do golpe e de Imbassahy (PSDB/BA) na secretaria de governo.

Se houve queda na base trimestral do 4T de 2016 sobre o 3T de 2016 em 0,9% da produção industrial, é por que não há recuperação econômica em curso, tampouco estabilização da atividade econômica e do nível de renda agregada, mas sim efeitos defasados do nível de desemprego, que atingiu 12,9 milhões de desempregados, na demanda agregada e no investimento privado como evidenciam os último dados. É por isso que a formação bruta de capital fixo registrou 16,4% do PIB em 2016.

“A Formação Bruta de Capital Fixo sofreu contração de 5,4% no quarto trimestre de 2016, a décima primeira consecutiva. Este recuo é justificado, principalmente, pela queda das importações de bens de capital e pelo desempenho negativo da construção neste período. A Despesa de Consumo do Governo, por sua vez, variou negativamente em 0,1% em relação ao quarto trimestre de 2015″, (Contas Nacionais Trimestrais, IBGE, dezembro de 2016), sendo que a despesa previdenciária está aumentando em relação ao PIB, o que poderá inviabilizar a estratégia do teto da despesa da União produzindo desvalorização cambial e manutenção da atual ociosidade da indústria em 77%.

Derrubaram o investimento privado e ao limitarem a despesa pública inviabiliza a própria política fiscal criminalizada pelo TCU, quando da revisão da meta fiscal de 2015, pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Agora, a crítica do desajuste fiscal e expansão da dívida bruta da época do processo de impeachment se voltam contra o governo golpista, tanto que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou da possibilidade de aumento de impostos para reverter a dinâmica da dívida bruta e do câmbio, que reduzirá a taxa de lucro monetária da economia brasileira. Dado que não revisarão a meta fiscal, em função do legado do TCU e do teto da despesa é dizer que o governo golpista produziu uma armadilha com os próprios instrumentos institucionais que criou para viabilizar a tomada do poder, inviabilizando o déficit fiscal como pressuposto da reversão da dinâmica do investimento privado, permitindo uma rearticulação da esquerda com a reforma da previdência.

Criaram todas as condições para a tomada do governo com o “centrão” de Cunha e o PSDB, agora produzem todas as condições para o desastre econômico e a retomada da esquerda em 2018 com desafios gigantescos de reverter a inflexão da política externa dos BRICS, a emenda constitucional do teto da despesa e a política de desenvolvimento do BNDES.

Por Heitor Brinhosa, economista da bancada do PT na ALESC

Sobre a integralidade da aposentadoria no debate da idade mínima

Reforma da previdência

Com a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição a PEC nº 287/2016 estabeleceu que para demandar o benefício da aposentadoria é necessário ter idade mínima de 65 anos e no mínimo 25 anos de contribuição. Acontece que o debate sobre a idade mínima não pode mistificar o debate sobre a integralidade desse benefício como vem ocorrendo. Hoje se alterarmos apenas a idade mínima reduzindo-a, p.ex., para 60 anos, o cálculo do valor do benefício em termos percentuais não se alterará, ou seja, ao reduzirmos a idade mínima não alteramos a idade de aposentadoria com valor integral, sendo que a integralidade estabelecida na PEC nº 287/2016 não é a atual integralidade da regra 85/95.

A tese central do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB/RS) no dia 15 de fevereiro de 2017, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a privatização e o desmonte da Previdência, foi o debate em torno da idade mínima na comparação com os países da OCDE, independente da realidade regional e socioeconômica do Brasil: “Uma das questões que é mais debatida é a questão da idade, da idade mínima para a aposentadoria”, sendo que o mesmo se aposentou aos 53 anos.

Há, portanto um debate mistificador em torno da idade mínima pautado pelo governo golpista e pela base governista. Segundo matéria jornalística estaria sendo articulada uma emenda pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD/SP) para a redução dessa idade mínima, mas se a idade mínima for reduzida ou diferenciada para homens e mulheres não alterará o cálculo do valor do benefício para aposentadoria reproduzindo as desigualdades domésticas e do mercado de trabalho no valor desse benefício, apenas alterará a possibilidade da aposentadoria sem a integralidade do benefício. Devemos debater o percentual vinculado a idade mínima que hoje é de 51% para uma idade mínima de 65 anos, de forma a aproximar a concessão da integralidade da aposentadoria a idade mínima, pois com a PEC nº 287/2016 mesmo a idade mínima sendo de 65 anos se o trabalhador ou a trabalhadora não tiver 49 anos de tempo de contribuição não haverá integralidade do benefício.

Ao vincular a proposta de redução de idade mínima com o aumento do percentual vinculado avançaríamos para a conquista da aproximação da idade mínima e da integralidade do benefício, mas se mantivermos o atual percentual de 51%, o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria integral será de 49 anos, ou seja, independente da idade mínima só haverá aposentadoria integral ao se alcançar esses 49 anos. Com isso, o debate público sobre o desmonte da previdência tem que se deslocar da fixação da idade mínima para o percentual vinculado a essa idade, de forma que a aposentadoria possa ser alcançada na integralidade.

O debate em torno da idade mínima é inócuo para a esquerda, para a resistência democrática ao golpe parlamentar e de classe e importantíssimo para a direita golpista e rentista, pois independente da fixação da idade mínima continuará reduzindo a despesa previdenciária com a extinção de direitos e reformulando o estado em direção à acumulação rentista em detrimento da democracia brasileira. Esse “espaço” fiscal criado com o desmonte da previdência é necessário tanto para aumentar o percentual da DRU – que aumentou de 20% para 30% – como para que não seja necessária uma reforma tributária progressiva que taxe grandes patrimônios e rendas. É justamente por isso que o governo não faz o debate pelo lado da receita pública (financiamento), mas pelo lado da despesa onde estão estabelecidos os direitos sociais.

Defender apenas a redução da idade mínima, sem o debate do percentual vinculado a essa idade que defini o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria integral é defender: (i) implicitamente o desmonte da previdência pública como sistema de proteção social, (ii) a elite brasileira rentista que apoiou o golpe de estado com o objetivo explícito de desmonte do estado democrático de direito e (iii) defender a revogação da soberania nacional ao desarticular um dos pilares da sustentação financeira dos entes subnacionais (estados e municípios) que é a previdência social e viabilizar a república rentista.

Por Heitor Victor da Silva Brinhosa, economista da Assessoria Coletiva da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC)

Discurso de Lula no velório de Dona Marisa

Veja a íntegra da fala do ex-presidente durante o adeus à Marisa Letícia Lula da Silva, em São Bernardo do Campo.

Temer agrada patrão com reforma trabalhista, diz procurador

Presidento Michel Meme

O medo do desemprego está sendo utilizado pelo governo de Michel Temer (PMDB) para justificar uma reforma trabalhista que só beneficiará o empregador. É a visão do procurador-regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. “Esses projetos só beneficiam o capital. São uma forma de transferir renda da classe trabalhadora para o capital com a justificativa de que estamos em um momento de crise”, afirma o procurador.

No fim de 2016, Michel Temer enviou uma proposta de reforma trabalhista com o intuito de retirar direitos dos trabalhadores. Em nota técnica divulgada na terça-feira (24), o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, rebateu os pontos da proposta de Temer, apontando inconstitucionalidade e desacordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. “Este é claramente um governo que está para atender os interesses do mercado. E isso preocupa nesse momento porque nenhum desses projetos foi amplamente discutido com a sociedade”, diz Caixeta.

Este é claramente um governo que está para atender os interesses do mercado. E isso preocupa nesse momento porque nenhum desses projetos foi amplamente discutido com a sociedade”

“A nossa Constituição estabelece um patamar mínimo de direitos da qual não se pode admitir a retirada, considerando contratos em um patamar civilizatório”, afirma. Para ele, uma reforma como essa deveria ter sido amplamente discutida com a sociedade, e não enviada como projeto de lei em regime de urgência, como foi feito pelo governo golpista.

Com o argumento de proteger empregos, na prática o governo está substituindo contratos protegidos por contratos precarizados, em prejuízo do trabalhador e beneficiando o empregador.

A nota técnica ataca quatro pontos da reforma de Temer. O primeiro é a jornada em tempo parcial. Ao permitir a ampliação do número de horas, ele aproxima o contrato em tempo parcial do contrato normal, estimulando a substituição de um pelo outro. O problema é que o contrato parcial não tem garantias básicas, como o salário mínimo fixo ao fim do mês.

A nossa Constituição estabelece um patamar mínimo de direitos da qual não se pode admitir a retirada, considerando contratos em um patamar civilizatório”

Outro ponto é o fim do limite de 8 horas diárias de jornada normal, instituindo apenas o limite mensal. Assim, um trabalhador pode trabalhar até 24 horas em um dia sem direito a pagamento do tempo que excede ao limite atual – essas horas seriam compensadas no dia seguinte. Segundo a nota técnica, essa prática já ocorre no Brasil ilegalmente. Em alguns casos, trabalhadores chegaram a ter jornadas de 34 horas seguidas. Esse modelo prejudica a saúde do funcionário, além de aumentar o risco de acidentes.

Negociado sobre legislado

Outra crítica é sobre a prevalência do negociado sobre o legislado.  O negociado sobre o legislado prevê que acordos entre sindicatos de trabalhadores e patronais possam prevalecer em relação à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Segundo a nota técnica, a Constituição já prevê que isso ocorra, desde que a nova regra seja em benefício ao trabalhador, e nunca para diminuir seus direitos. Desta forma, a intenção da reforma do governo golpista seria unicamente retirar direitos existentes. “Se a intenção com o PL [projeto de lei] fosse beneficiar os trabalhadores com novos direitos e melhores condições de trabalho, a proposta seria completamente desnecessária.”

“O que o governo quer é a negociação que piora a condição do trabalhador. Ofende a Constituição da República”, diz Caixeta.

O que o governo quer é a negociação que piora a condição do trabalhador. Ofende a Constituição da República”

O último ponto é sobre a representação sindical. Teoricamente, instituir a representação seria uma concessão aos trabalhadores. O problema é que, do jeito que foi colocado pelo governo golpista, esse represante não possui nenhuma garantia e nem acesso a informações da empresa para uma negociação igualitária. Na prática, poderia servir para endossar esses acordos entre empregadores e trabalhadores, mas sem uma condição efetiva de negociação.

Segundo a nota técnica, a reforma viola o disposto no artigo 7º, parágrafo IV, da Constituição Federal de 1988, pois não garante o pagamento de remuneração mínima aos trabalhadores,  e o princípio geral dos contratos, porque o contrato intermitente suprimiria “a certeza e a determinação das duas principais cláusulas do contrato de trabalho”.

Também contraria o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo de San Salvador.  Já a Declaração Sociolaboral do Mercosul define que o trabalhador tem direito a jornada não superior a oito horas diárias, o que seria rompido com a reforma do governo golpista.

Também contraria, segundo o documento, o compromisso que o Brasil estabeleceu na OIT (Organização Internacional do Trabalho)  de promover o trabalho decente e vai na contramão da Agenda Nacional de Trabalho Decente, elaborada em 2006.

Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias

Michel Temer agrada patrão

O silêncio dos culpados

O silêncio dos culpados, por Cadu - Carlos Eduardo de Souza

Sim! Aquela hora que você olha para os lados e vê um monte de gente silenciosa. O silencio dos culpados é compreensível apesar de desonesto! Não há o que dizer quando tudo o que foi defendido ou o que foi acusado por estes cai por terra…

O rei fica nú e o espanto se transforma em silêncio.

O governo Temer do PMDB e aliados é uma fraude sem tamanho, um bando de incompetentes que sabem pouco de Brasil e conhecem muito de traficância. Com o golpe na democracia e a derrubada de Dilma (e não adianta justificar que o problema daqui para frente é a herança) as coisas pioraram e muito e a Nau está completamente desgovernada.

Combustíveis sobem, inflação sobe, preço das passagens sobem, idade para se aposentar sobe, os direitos dos trabalhadores diminuem, a dilapidação do patrimônio brasileiro aumenta, a soberania diminui, as políticas sociais são atingidas em cheio, a violência sobe, o desemprego sobe, os ministros caem por escândalos de corrupção, a corrupção aumenta, as investigações diminuem, a sonegação aumenta, os grandes devedores são anistiados, os impostos para os trabalhadores aumentam e a lista de coisas ruins também tendem aumentar. E tudo isso num curto espaço de tempo.

Temer está aí para radicalizar e aprofundar a agenda neoliberal. Defensor da Casa-Grande ele está aí e fará de tudo para que o andar debaixo pague sempre pelo andar de cima. Mais uma vez o embuste da luta contra a corrupção se tornou a grande muralha dos hipócritas e corruptos.

A corrupção que atinge todos os países do Globo terrestre, todos os partidos, todas as instituições, em maior ou menor grau e que deve ser extirpada da cultura de um povo, das empresas privadas, dos setores públicos e do cotidiano das pessoas foi o pano de fundo para caçar um partido, a democracia e uma presidenta eleita pelo seu povo. O modo como foi feito daria inveja a Joseph Goebbels, Ministro da propaganda de Hitler.

Como verdadeiras hienas, seis famílias que comandam 70% da grande imprensa brasileira, com características bem definidas de entreguistas e colonizadas,  buscaram a oportunidade que o agravamento de uma crise econômica criou, para desconstruir a mais robusta experiência da esquerda brasileira nos últimos tempos.

Contaram com a ajuda dos equívocos (tentado acertar) de um governo acuado e de instituições acovardadas, que jamais ousaram romper com o “status quo” do Brasil da Casa-Grande e Senzala.

Acompanhados pelos abutres do legislativo, na esteira do fisiologismo puro, representantes dos latifundiários, do capital financeiro nacional e internacional, do grande empresariado, juntamente a um Judiciário com pompas e privilégios “monárquicos” sedentos de poder, corporativista, com seus super salários, verdadeiro acinte e demonstração de corrupção legalizada, num país de tamanha injustiça, todos estes, covardemente ofenderam, humilharam e defenestraram uma política e uma mulher respeitada…

Num país de pretensa maioria cristã não faltou quem lhe “apedrejasse”, apesar de todos os pecados possíveis que lhes acompanhavam.

Num país onde o patriarcado ainda exerce bastante influência, não faltou vozes masculinas e femininas que se juntaram para se utilizar de palavras com atributos indesejáveis a qualquer ser humano.

Num país criado pela violência autoritária não faltou quem não buscasse as origens fundadoras e encampassem o discurso de extermínio dos diferentes.

Num país de origem colonizada não faltou os que transmitissem todo complexo de vira-latas.

Por trás do golpe esteve a velha defesa intransigente da Terra, Família e Propriedade por uma pequena parcela de abastados, que localizam-se nas trincheiras da disputa pela hegemonia ideológica conservadora.

O pouco tempo da quebra dos padrões da política representativa brasileira, da ascensão de uma classe social, de uma política com diferentes prioridades e em defesa da soberania, foi o suficiente para que todo o ódio que esteve  pausado momentaneamente, por falta de legitimidade, agora viesse a tona.

Os defensores do Estado mínimo e sua verborragia escamoteada de “liberdade”, que tem na meritocracia um padrão a ser seguido (desde que seja pelos outros), ganhou um espaço considerável. Diminui consideravelmente os espaços representativos de governos e partidos populares.

O preço dessa diminuição recai em forma de suor, exaustão, fome, desespero e violência dos que são escravos do relógio.

Apesar de respeitar o silêncio de milhares… Gostaria de escutar os berros ensandecidos de muitos! Ainda há tempo.

Por Carlos Eduardo de Souza
Presidente do PT de Florianópolis

O blog do PT de Ilhota está no ar!

PT

Acesse o link e confira: http://bit.ly/blogptilhota.

Iniciamos um novo desafio neste ano. Com a vitória do companheiro Rogério como vereador na última eleição municipal, muita coisa mudou por aqui, inclusive minha orientação política. Estaremos voltado pra casa, do lugar de onde nunca deveria ter saído.

Com a conquista do companheiro Rogério, sendo eleito o primeiro vereador do partido na cidade, irei assumir a sua coordenação política do seu mandato e responsável pela comunicação do PT em Ilhota. Teremos muito trabalho pela frente e a construção desta plataforma é um dos primeiros passos.

Então, iniciamos os trabalhos de comunicação social da instância municipal dos Partido dos Trabalhadores de Ilhota. O blog já está no ar! Logo, iremos criar nosso próprio site e demais outras mídias para que nossos companheiros, simpatizantes e comunidade se interajam com Partido e acompanham de perto a atuação política e social de nossos dirigentes locais e atuação de nossa bancada na câmara de vereadores de Ilhota, onde o Partido elegeu seu primeiro vereador, desde a sua fundação da estrela na cidade de Ilhota.

O Partido é grande e vamos crescer ainda mais! A comunicação e atuação junto a comunidade são nossos principais instrumentos de transformação. Queremos o melhor para nossa cidade e estamos desenvolvendo desde já as diretrizes para uma elaboração das Políticas Públicas que Ilhota tanto precisa.

Vamos a luta!

Salários vitalícios de ex-governadores devem acabar

Governadores de Santa Catarina

Padre Pedro propõe que recursos dos salários vitalícios dos ex-governadores financiem agricultura e meio ambiente.

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou duas emendas ao Orçamento do Estado de 2017, transferindo os recursos dos salários vitalícios dos ex-governadores para outras áreas. O Governo prevê gastar quase R$ 4 milhões com os benefícios, pagos para quem assumiu o cargo de governador, mesmo que por apenas alguns dias.

As emendas alteram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define onde e como o Estado gastará os recursos em 2017. A proposta está em discussão na Assembleia Legislativa e deve ser votada na segunda semana de dezembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já disse que é inconstitucional pagar um salário por toda a vida, no valor do que ganha um desembargador. Há uma série de decisões que mostram a ilegalidade, e num momento de crise os recursos devem ser colocados em questões importantes e que o Estado não consegue manter
afirmou Padre Pedro

Neste ano, o parlamentar propôs a transferência de R$ 2 milhões ao Fundo para pagamento por serviços ambientais, destinado a pequenos agricultores que preservam o meio ambiente em suas propriedades; e R$ 2 milhões para a manutenção das Bacias Hidrográficas do Estado, em razão da perspectiva de problemas graves de abastecimento em Santa Catarina, nos próximos anos.

É o sexto ano consecutivo que Padre Pedro propõe a transferência dos recursos dos salários vitalícios para outras áreas. Se aprovadas, significariam cerca de R$ 20 milhões em investimentos. “Desde 2006 nós ingressamos na justiça do Estado e no STF para encerrar os pagamentos, e até agora as decisões demonstram que é inconstitucional. Por que não destinar a verba para outras áreas?”, questiona Padre Pedro.

Em 2015, Padre Pedro argumentou que o dinheiro seria melhor aproveitado se aplicado em um seguro agrícola para ressarcir os pequenos produtores em caso de seca ou excesso de chuva.

Já em 2012 o parlamentar sugeriu que toda verba, cerca de R$ 4 milhões, fosse destinada à construção do Centro cirúrgico e UTI do CEPON. Em outra emenda, defendeu a retirada de R$ 752 mil das pensões de parentes de governantes, e o seu repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Miguel do Oeste.

Ações na justiça desde 2006

O artigo 195 da Constituição Estadual garante um salário vitalício a quem assumir o Governo, em caráter definitivo, mesmo que por um curto período. O valor é igual ao salário recebido por um desembargador do Tribunal de Justiça, cerca de R$ 28 mil. Hoje oito ex-governadores recebem.

Padre Pedro ingressou com ações no Tribunal de Justiça em 2006, e no STF, em 2008. Também apresentou projeto na Assembleia  Legislativa, a PEC 03/2011, buscando retirar o artigo 195 da Constituição.

R$ 24 milhões em sete anos

Em documento enviado aos ministros do STF, Padre Pedro destacou que o pedido para julgamento da ação que barra os salários vitalícios foi apresentado pela primeira vez em 12 de agosto de 2008, repetido em 29 de novembro de 2012 e apresentado novamente em agosto de 2015. Além disso, o parlamentar entregou ao STF mais de 30 mil assinaturas favoráveis ao fim dos salários vitalícios, em 7 de agosto de 2014.

Desde 2008, quando a questão já podia ser votada pelo STF, o Estado já gastou R$ 24 milhões o pagamento de salários vitalícios a ex-governadores.

Gabinete Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera – PT-SC

Bandeira de Santa Catarina

Lula conclama união das esquerdas

Lula conclama união das esquerdas

Líderes partidários, de sindicatos e associações reconhecem interesse comum: manter os direitos sociais conquistados nos últimos anos.

Em sua participação no ato de abertura do 25º Congresso de Professores da Educação Oficial do Estado de São Paulo, realizado durante esta semana no município de Serra Negra, no interior paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a união das esquerdas para lutar contra perdas de direitos dos trabalhadores. O evento foi realizado na noite do dia 23.

Cerca de mil professores presentes ouviram de líderes de partidos políticos (PT, PCdoB, Psol e PCO), sindicatos (Apeoesp) e movimentos sociais (MST, CUT, MTST, UNE), discursos pela unidade dos campos populares na política nacional.

“Quando eu estava na Presidência, fizemos uma pesquisa de opinião que trouxe uma única unanimidade: de que é preciso que se estabeleça no país uma educação pública, universal e de qualidade”, disse Lula, no início de seu discurso. “Mas, na pergunta seguinte do questionário, se as pessoas acreditavam ser possível criar uma educação pública como se queria, a maioria respondia que não. A gente sonhava, mas não acreditava no próprio sonho”, prosseguiu.

O ex-presidente, então, disse ser normal que seja assim. Afinal, enquanto nos países vizinhos da América Latina, a preocupação com o ensino e o ensino universitário nasceu junto com a própria criação dessas nações, no Brasil a primeira universidade foi criada 422 anos depois do descobrimento do país, contou. “Até lá, filho da elite ia estudar na Europa, e o resto não estudava”.

Lula lembrou, na sequência, exemplos de como seu governo foi um marco para o ensino público universitário e técnico, os dois cuja implementação e administração competem ao ente federal no país. Lembrou que, em 13 anos de governos de Lula e Dilma, foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que já havia sido feito em toda a história do Brasil, 18 novas universidades federais e que mais de um milhão de alunos tiveram acesso a bolsas integrais e parciais de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni).

O processo de democratização do ensino, porém, foi interrompido pelo golpe parlamentar que levou à deposição da presidenta eleita, Dilma Rousseff, e conduziu o vice, Michel Temer ao poder. “É que tudo isso incomoda. Parte da elite deste país não gosta de dividir o que é público com os mais pobres. Por isso é que deram um golpe. Deram um golpe sabendo que estavam construindo uma mentira, que depois foi aceita pela Câmara e pelo Senado. Porque estavam cumprindo uma missão para a elite brasileira. Se aproveitando de um momento difícil do governo, de baixa popularidade na opinião pública, fizeram um serviço a mando das elites. Mas de uma coisa eu tenho certeza: tiraram a Dilma de lá não pelas coisas ruins feitas no governo dela, mas sim pelas coisas boas”, avaliou.

Por fim, Lula falou sobre o processo de perseguição jurídica de que é alvo atualmente, e que é parte da mesma mobilização de interesses que levaram ao golpe contra Dilma Rousseff. “Alguns jovens da Polícia Federal produzem mentiras para que meios de comunicação as transmitam. Depois, jovens procuradores do Ministério Público Federal se utilizam dessas montagens para construir mais mentiras. Então, apresentam uma denúncia falsa ao juiz (Sérgio) Moro, que ajuda os procuradores a montar melhor suas teses. Mas eu não tenho medo. Já estou processando o Moro e um delegado da PF. Não vou sair do país, nunca vou me exilar. Um dia, quem vai querer se exilar desse país é quem está contando todas essas mentiras sobre mim”.

Pela educação

Os docentes da rede pública paulista realizam seu evento debatendo pautas como a chamada Escola sem Partido, as reformas do ensino médio e da Previdência e ataques aos direitos trabalhistas, como a terceirização irrestrita da mão de obra. A presidenta da Apeoesp, o sindicato da categoria, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, afirmou que “não engolimos o golpe”. “E não vamos engolir porque, se nos resignarmos, aí começamos a ter que aceitar tudo, aí vamos engolir muito mais”, acrescentou.

Integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro falou em resistência. “Quando tentaram invadir a nossa escola (Florestan Fernandes), nós resistimos juntos. A Bebel foi lá, resistir junto. O ex-presidente Lula foi lá, resistir conosco. E hoje estamos todos aqui. Porque só unidos podemos enfrentar este governo golpista”.

Carta Maior

Renovação na câmaras municipal

Renovação na câmaras municipalA eleição já passou e faz tempo e conhecemos os vitoriosos, logo eles serão diplomados e empossados. Esse foi a maior renovação de vereadores da história política moderna. Dos nove acentos, apenas quatro vereadores foram para disputa, desses, apenas dois voltaram. A casa se renovou por completo, 77,78%.

 Infelizmente a classe política está muito desprestigiada e desacreditada e os eleitos devem se capacitar para sempre fazer a coisa correta e bem feita. Analiso que o “populismo” está saindo fora de moda e a população está cobrando cada vez mais, mesmo assim, falta formação e conteúdo politico aos eleitos. Temos muito amadores.

Vejo tudo isso de forma muito decepcionante, pois muitos chegam ao legislativo e por lá permanecem sem saber o que fazer, como fazer ou se podem fazer, muitas leis que ferem a constituição mas que são colocadas somente para o vereador “aparecer” e deixa aqueles que estudam como “maus” por não aprovarem. Precisamos mudar isso.

Minha esperança e de muitos ilhotense está o Rogério, primeiro vereador eleito do PT em Ilhota. Recebemos muito incentivo e acreditamos nesse mandato. Seu conteúdo político e formação credencia para ser um dos mais atuantes vereadores desse legislativo. Nesse período de pós eleição até a posse, estamos em fase de planejamento e organização da instância partidária, preparando o terreno para começar bem a atuação parlamentar. Estamos e teremos muito trabalho pela frente. A luta está apenas começando.

Ilhota precisa de um líder com pulsos firmes e que defenda os interesses da minoria. Esse líder é o Rogério!

 

A sangrenta e herética ideologia Marxista

Karl Marx

Karl Marx acreditava que toda a história foi marcada pela luta de classes que pode ser resumida em uma luta entre opressores e oprimidos. Essa luta é o motor da História, e sempre termina, ou em uma grande revolução que transforma toda a sociedade, ou em uma destruição das duas classes.

Na Modernidade o mundo se divide em duas classes antagônicas diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado. A burguesia desempenhou um papel revolucionário para o progresso histórico abatendo o feudalismo. Não obstante, a burguesia transformou tudo em mercadoria reduzindo as relações sociais a relações monetárias.

No entanto, na própria tese burguesa já está presente a semente de sua antítese e as armas de sua própria destruição. O desenvolvimento do Capital produziu também o proletariado, que a cada dia vem se tornando uma maioria mais poderosa. O proletariado deverá derrubar o domínio burguês por meio de uma revolução violenta, implantar uma ditadura do proletariado e abolir a propriedade privada. Isso inclui a abolição da “família tradicional burguesa”, responsável pela manutenção do capital por meio da perpetuação da herança privada.

A ditadura do proletariado possibilitará o fim da sociedade de classes, das explorações e o rompimento radical com as ideias tradicionais, como aquelas sustentadas pela religião cristã. Para isso, o proletariado deverá tomar gradualmente o capital da mão dos burgueses, centralizar os meios de produção no domínio do Estado. Serão necessárias tomar medidas como aumento de impostos, centralização dos meios de transporte na mão do Estado, obrigatoriedade do trabalho e educação pública e gratuita de todas as crianças. A destruição violenta das relações de produção acabará com as classes em geral, fazendo surgir o comunismo no qual o desenvolvimento livre de cada pessoa será o livre desenvolvimento de todos. [1]

Assim, o fim do projeto marxista é uma sociedade perfeita em que todos são iguais. Mas como diz o ditado “não se faz uma gemada sem quebrar ovos”, para um comunista é necessário despotismo, violência, fuzilamentos e derramamentos de sangue para que esse mundo seja alcançado. Não obstante, como a implantação do igualitarismo por meio de uma ação imanente ou pelo desdobrar-se de um progresso histórico tem se mostrado um sonho impossível, apenas ovos foram quebrados. O comunismo já deixou um saldo de mais de 100 milhões de mortes[2] e “fuzilamentos”, “canibalismo” e “miséria”[3] são os frutos da busca pelo fantástico e inalcançável mundo da “igualdade social”. Isso sem falar do nazismo e do facismo, os filhos bastardos do marxismo [4].

Marxismo cultural

Na metade do século XX, neo-marxistas e frankfurtianos passaram a criticar o movimento operário por querer mais enriquecer do que realmente promover uma revolução. Desse modo, passou-se a compreender que o protagonismo histórico deveria ser executado pelo lumpesinato (urbanos improdutivos), que seriam aquelas pessoas que por terem “raiva contra o sistema”, estavam aptos para serem os verdadeiros promotores da tão sonhada revolução.[5]

Antonio Gramsci foi o responsável pela ideia de que se deve ocupar todos os espações de conhecimento a fim de que toda a informação sirva aos interesses do movimento revolucionário. Desse modo, a escola, os jornais, as universidades, a imprensa, os movimentos e agremiações estudantis, os sindicatos, as revistas, livros didáticos e os movimentos sociais passam a ser colocados a serviço da ideologia revolucionária, transformando os indivíduos em massas de manobra[6]. Essa ocupação de todos os espaços criaria uma hegemonia do pensamento revolucionário, fazendo com que todos se tornassem marxistas sem nem mesmo perceber, como um peixe nadando na água de um aquário sem saber. É interessante observar que o gramscianismo foi um projeto adotado pelo PT[7].

E não há necessidade de um discurso lógico-racional, nem importa muito que causa está sendo defendida (feminismo, LGBTTT, combate ao racismo, islamofobia etc.), e sim fazer com que alguma “causa” seja submetida aos interesses da ideologia. O que importa é fomentar um espírito revolucionário para a derrubada da ordem social vigente. Por isso, um gramscista não vê problema em mudar de opinião a todo momento ou adotar um discurso contraditório – o que vale é usar qualquer ideia que possa atender a seus interesses.

O gramscismo promove uma derrubada da ordem social se infiltrando de maneira sutil na própria cultura dominante e adotando seu discurso para destruir ela mesma por dentro. Assim, um revolucionário pode travestir seus interesses com termos da própria cultura que planeja desconstruir. Não atoa, vemos discursos de “amor”, “tolerância”, “igualdade”, “respeito” (valores cristãos) que visam justamente a derrubada da tradição cristã.

Hebert Marcuse, influenciado pela teoria freudiana, imaginava o ser humano como panelas de pressões, cheios de desejos sexuais reprimidos que levavam os indivíduos a serem agressivos e a se tornarem capitalistas opressores como manifesto no imperialismo americano. Marcuse propunha uma Revolução Sexual, em que as pessoas fossem mais livres sexualmente. Isso pode ser visto no lema “Faça amor (sexo), não faça guerra (imperialismo)”. As ideias de Marcuse vieram a ser pautas de muitas das novelas da rede Globo.

Theodore Adorno, por sua vez, propôs a ideia de que existiriam traços de personalidade facistas que levavam as pessoas a terem um comportamento autoritário. Segundo ele, para que o nazismo não se repetisse era necessário uma educação crítica emancipadora.[8] Isso é interessante porque a ideia de controlar os meios educacionais esteve justamente presente no nazismo e no facismo como um instrumento de doutrinação. Lilina Zinoviev disse:

Devemos fazer da geração jovem uma geração de comunistas. As crianças, como cera, são muito maleáveis e devem ser moldadas como bons comunistas. Devemos resgatar os infantes da influência nociva da vida familiar. Devemos racionalizá-los. Desde os primeiros dias de sua existência, os pequenos devem ser postos sob a ascendência de escolas comunistas para aprenderem o ABC do comunismo… Obrigar as mães a entregar seus filhos ao Estado soviético – eis nossa tarefa.[9]

Considerações finais

O Marxismo, herdeiro da materialização do Espírito Absoluto de Hegel, a mitologização do Evangelho de David Strauss e da antropologização da teologia de Feuerbach, não passa de uma imanentização da escatologia[10]. Em outras palavras, o Marxismo é uma religião materialista ou ainda uma heresia. É a tentativa de estabelecer o paraíso por meios e ações humanas, ao invés de confiar na ação redentiva transcendente de Deus[11].

O marxismo cultural e sua Teoria Crítica alimenta o espírito revolucionário por formentar “lutas de classes” colocando negros contra brancos, mulheres contra homens, jovens contra adultos, homossexuais contra heterossexuais e empregados contra patrões. Mas já foi dito quais são as consequências que a busca imanente por um paraíso perfeito inalcançável produz. Não é possível desconstruir os pilares da Cultura Ocidental (moral judaico-cristã, filosofia grega e direito romano) sem banho de sangue e caos social[12].

Notas

[1] Marx & Engels. Manifesto Comunista. [On-line] Disponível neste link.
[2] Site estima que comunismo matou mais de 100 milhões no mundo
[3] Voce sabe de onde veio a expressão ” Comunista come criancinha”?
[4] Vídeo: O Fascismo e Marxismo Cultural – Marxismo Cultural e Revolução Cultural – 2/6 – Segunda Aula
[5] Não precisamos de feminismo, precisamos de Bolsonaro
[6] Por que o movimento LGBT apoia aqueles que mais os perseguiram na história?
[7] Vídeo: Marxismo cultural 
[8] Vídeo: Marxismo Cultural e Revolução Cultural – Pe. Paulo Ricardo
[9] FIGES, Orlando. A Tragédia de um Povo: A Revolução Russa (1891-1924). Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999. p. 912. apud
[10] Vídeo: Feuerbach, Proudhon, David Strauss e as Influências de Marx 
[11] A heresia da ideologia Marxista
[12] FIGES, Orlando. A Tragédia de um Povo: A Revolução Russa (1891-1924). Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999. p. 912. apud.

Escrito por Bruno dos Santos QueirozBereianos