Moradores de Ilhota reclamam de infestação de mosquitos

Reportagem da Rictv Record exibido no programa Balanço Geral Itajaí aborda a notícia em que a emissora mostrou tempos atrás uma infestação de mosquitos no loteamento Santa Regina ,em Itajaí. Mas no bairro Pedra de Amolar, em Ilhota, tem moradores que passam por uma situação ainda pior. É tanto mosquito, que as famílias dizem estar intoxicadas de tanto usar repelente.

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Conselho da Cidade publica edital de convocação para reunião extraordinária no apagar das luzes do ano

Reunião extraordinária do Conselho da Cidade

De acordo com o Edital de Convocação publicado hoje (06/12) no DOM – Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina a recém criada Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Ilhota, está chamando seus membros para, talvez, a última reunião do ano, que será extraordinária, na boca da noite, no apagar das luzes do ano. O estranho disso tudo é que o expediente administrativo do paço municipal é até às 13h, e a reunião foi chamada para às 17h, na sede do palácio do rei da cidade.

Carlos Eduardo Schmitt, secretário da pasta, convoca a reunião observando as atribuições legais da Portaria Nº. 172/2017, e a que dispõe a Lei Complementar Nº. 16/2007 que trata do Código Urbanístico do município de Ilhota para que o conselho possa deliberar sobre audiência pública Loteamento Jardins de Ilhota, expor andamento do plano diretor e assuntos diversos.

>>> Clique neste link e acesse o edital!

Portanto, vem aí mais um loteamento, pra felicidade dos ilhotenses. Será que esse empreendimento vai ser nos mesmo moldes daqueles que foram autorizados há um certo tempo atrás? Nossa cidade está preparada pra criação de tantos loteamentos assim? Isso, na verdade é saudável pra um cidade que parou no tempo e retroagiu 12 anos? Será? Cuidem com o GAECO, heim!!!

Bom, eu não sei responder essas perguntas, mas pelo menos os gestores da prefeitura respeitaram a democracia e publicaram o edital, pelo menos isso. Publicaram, porque é lei, se não… #foiportióilhotaquerida

Documentário produzido em Ilhota relembra a tragédia de 2008 no Complexo do Baú

Este filme é um relato de moradores do da região do Complexo Morro do Baú, uma região rural da cidade de Ilhota/SC, sobre os deslizamentos que aconteceram pela primeira vez nesta magnitude em novembro de 2008. Foram 47 mortes, todas por soterramento. Dos 2400 moradores, 1700 só conseguiram sair por resgate aéreo. Desde então, a convivência com o risco faz parte deste cotidiano. Eu participei da produção deste documentário! O documentário foi produzindo no mês de junho de 2010 e durante uma semana, e a equipe de jovens jornalista paulistas realizaram o trabalho com o apoio da Prefeitura de Ilhota e eu acompanhei toda produção durante a captura dos depoimentos direcionando a equipe até os entrevistados. Foi um experiência positiva e única pra mim em ter acompanhado esse pessoal, pois foi a primeira vez em que pude presenciar a produção de um filme com a lente de uma maquina fotográfica, uma Canon. Aqui nesta postagem está o filme e o trailer do documentário.

Assista a reportagem em que o professor de Ilhota é afastado após exibição de filme na escola da Minas

Vídeo da reportagem que foi ao ar no programa Balanço Geral da Rictv Record SC em que tratava da repercussão catastrófica do caso da Escola Municipal José Elias de Oliveira, no bairro Minas. Segundo a matéria jornalística, o professor de Ilhota é afastado das funções após exibição de filme em que uma aula deu o que falar na região. O professor foi afastado das funções, depois de exibir durante a aula de ciências, um filme com cenas impróprias para os adolescentes. O repórter Jonas Augusto tem todas as informações. Assista o vídeo.

Afinal de contas, exite algum programa de moradia econômica na Prefeitura de Ilhota?

Casa da Cohab em Ilhota

Essa é uma pergunta que as vezes me tira o sono, mas eu não sei responder, até por que, inclusão social, políticas públicas não é pauta, não é agenda pública e não são discutidas pela pelos gestores que estão a frente da prefeitura de minha cidade. O senso de gestão pública adotado pelo atual prefeito é dos mais temeroso que já passou pela administração, retrocedendo o município para o início do ano 2000.

Mas, vamos ao assunto que é o mais importante neste post a ser debatido. Espero encontrar um abençoado para que possamos evidenciar o tema e afim de promover um fórum de discussão e aprimorar o conceito de inclusão. Sei como funciona a política na minha cidade e a diretrizes das secretarias. Estou entrando no assunto por motivos profissionais, até por que estamos estudando o tema, pois logo irei me tornar um profissional liberal do segmento da construção civil. Meus conhecimentos técnicos e políticos, podem nos habilitar a liderar o debate no município.

Então! Até o que tenho estudado, o programa de moradia econômica é um beneficio de construção, que deveria ser garantido por Lei Municipal (desconheço a sua existência e tenho que pesquisar sobre), em que a Prefeitura, através de uma secretaria ou departamento, auxilia os munícipes interessados em construir ou regularizar seus imóveis.

Pelos os conhecimentos adquiridos em estudo, os técnicos acompanhariam a obra desde a fundação até o acabamento e todos deverão ser habilitados pela respectiva entidade de classe, neste caso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e claro, desde que sejam agentes devidamente designados pela prefeitura e que sejam concursados, para evitar favorecimento.

Transcrevo aqui o que aprendi em sala de aula quanto a solicitação do interesse. O munícipe interessado, caso exista o programa, deverá se dirigir até o órgão  gerenciador da política, munido da cópia do documento do terreno (escritura ou contrato), identidade e IPTU, assim como, solicitar via do requerimento do benefício, sendo que nesta fase não haveria custo.

Após o requerimento, o pedido é analisado e os agentes de fiscalização da prefeitura vão até a área para verificar se ela está apta para implantação da residência. Para a obtenção do beneficio, o terreno deverá estar inserido nas leis municipais vigentes, seja pela construção nova a ser iniciada ou pela regularização da unidade já consolidada.

O beneficio de construção através da moradia econômica, isenta o munícipe do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviço), além de fornecer sem custos, a placa de identificação da obra com o devido registro do profissional, ou seja, o técnico responsável.

O custo do Programa de Moradia Econômica prevê (segundo estudos) pequenas taxas como: RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), emissão de Projetos e a emissão do Certificado de Conclusão.

Agora, vamos aos debates.

Conselho Gestor do FRBL aprova 12 perícias e veículo para o Procon de Ilhota

Procon Ilhota

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, no dia 14 de junho para sua 53ª reunião, na qual discutiu e aprovou 12 requerimentos de perícia e um projeto submetido pelo Procon de Ilhota.

Em Santa Catarina, os recursos proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos coletivos causados em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem os danos sofridos pela coletividade.

No encontro do mês de junho foram discutidos e aprovados 12 requerimentos de perícia para instruir procedimentos das promotorias de Justiça de Papanduva, Guaramirim, Capital e Fraiburgo. Os requerimentos são relacionados às áreas de moralidade administrativa e do consumidor.

Os Conselheiros também aprovaram com ressalvas o projeto para aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota. O projeto, no valor inicial de R$ 69.888, foi aprovado condicionado ao valor de até 40 mil e tem como objetivo adquirir um veículo que será utilizado nas fiscalizações realizadas pelo órgão.

Conselho Gestor do FRBL seleciona projetos e fiscaliza aplicação dos recursos

FRBL aprova 12 perícias e veículo para o PROCON de Ilhota

A seleção dos projetos que recebem os recursos é decidida pelo Conselho Gestor do FRBL, que também fiscaliza a aplicação do dinheiro. O Conselho é presidido pelo MPSC e composto por representantes de órgãos públicos estaduais e de entidades civis.

Os órgãos públicos tem representação permanente e as entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante inscrição e sorteio público. Os recursos do Fundo são solicitados, e os projetos apresentados ao Conselho Gestor do FRBL, que se reúne mensalmente para avaliar os pedidos.

As reuniões são públicas e realizadas de forma itinerante entre os órgãos que compõem o Conselho Gestor do Fundo.

Dos recursos do FRBL, 10% são destinados ao custeio de perícias e 90% ao custeio de projetos. O Fundo tem em caixa, atualmente, cerca de R$ 25 milhões para serem aplicados em prol da coletividade em Santa Catarina.

Dentre os valores que compõem as receitas do FRBL estão os decorrentes de sanções administrativas aplicadas pelo órgão estadual de defesa do consumidor (PROCON), sendo que de 2015 até o momento ingressaram mais de R$ 1 milhão (veja tabela ao lado), inclusive por meio de execução pela Dívida Ativa:

Em 2016, foram aprovados 8 projetos, com a previsão de repasse no valor de R$ 5.252.528,62 a órgãos da Administração Direta ou Indireta do Estado e de Municípios. Além dos projetos, o FRBL financiou 18 perícias que subsidiaram investigações do Ministério Público nas áreas de abrangência do Fundo, no montante de R$ 244.497,45.

Destaca-se que está em fase de análise final a legislação que regulamentará no âmbito do FRBL a Lei Federal n. 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Em seguida, serão definidos os parâmetros para o lançamento de Edital de Chamamento Público visando à captação de projetos a serem executados pelo Terceiro Setor, com recursos do Fundo, nos termos da Lei Estadual n. 15.694/2011 que o regulamenta e determina: “O FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo”.

Fonte: MP/SC

Programa de moradia econômica

Programa moradia econômica

Esse é um serviço que deveria estar à disposição da comunidade, mas que muita gente não procura. Não sei se a prefeitura de Ilhota possui esse Programa Moradia Econômica, em que disponibilizaria às pessoas que não possuem condições socioeconômica, projeto com isenção de taxas para a construção regular de moradias. Tenho que pesquisar e comentar a respeito.

O programa possui um convênio com o CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – para o acompanhamento de um profissional na obra com custos reduzidos. Nesse sentido, compartilho algumas informações referentes do programa exigidas pelo CREA-SC

  • Descrição
    É a forma pela qual os órgãos oficiais como a Caixa Econômica Federal, Prefeituras Municipais ou Entidades de Classe profissional registram um Programa de Moradia Econômica ou incluem ART(S) em um Programa já registrado.
  • Legislação
    Lei n.º 5.194/66 e 6.496/77 do CONFEA, e
    Ato Normativo Nº 05/13 do CREA-SC.
  • Quem pode requerer
    Órgãos Oficiais e Entidades de Classe Profissional.
  • Onde requerer
    Nas Unidades de Atendimento do CREA/SC.
  • Documentos necessários
    Clique aqui para verificar os documentos necessários, que também estão disponíveis nas Unidades de Atendimento do CREA/SC.
  • Para registro de programa de moradia econômica, clique aqui.
    • Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado;
    • Documento oficial que regulamenta o programa;
    • Projeto padrão (da idealização da edificação, estrutural, elétrico e hidro-sanitário) com todas as especificações técnicas que o caracteriza (incluindo o memorial descritivo);
    • Planilha Orçamentária;
    • ART(s) do(s) profissional(is) que tenha(m) constituido o projeto(s)  em 4(quatro) vias devidamente preenchidas e assinadas originalmente (codificar todos os projetos apresentados). Acesse o arquivo em Word, ou PDF.
      Observações importantes:
    • Para cada projeto solicitado deve ser apresentado memorial descritivo e ART anotando inclusive os complementares (não pode ser anotada execução);
    • Como trata-se de obras para fins de programas sociais, dependendo do material a ser utilizado (alvenaria, madeira ou materiais mistos) existem códigos de classificações especificas para anotação do projeto da edificação referente programas sociais;
    • Para mais de um projeto a ser anotado, deverá ser apresentada toda a documentação para cada projeto, com exceção do requerimento  que pode ser utilizado o mesmo;
    • Será aprovada uma única Moradia Econômica em cada terreno, a não ser que a legislação municipal específica permita a construção de mais de uma unidade habitacional sobre o mesmo terreno, nesta situação deverá ser apresentado também documento oficial do órgão que autorizou.
    • O enquadramento deverá atender as seguintes exigências:
      a) Ser de 1 (um) pavimento;
      b) Ser de alvenaria, com área construída final de até 70m2 (setenta metros quadrados) e, ou de madeira, ter área construída final de até 80m2 (oitenta metros quadrados);
      c) Ser isolada e não constituir parte de conjunto habitacional vertical.
  • Para inclusão de ART´s em programa já registrado, clique aqui.
    • Requerimento padrão devidamente preenchido e assinado;
    • Projeto padrão (da idealização da edificação, estrutural, elétrico e hidro-sanitário) com todas as especificações técnicas que o caracteriza (incluindo o memorial descritivo);
    • Planilha Orçamentária;
    • ART(s) do(s) profissional(is) que tenha(m) constituido o projeto(s)  em 4(quatro) vias devidamente preenchidas e assinadas originalmente (codificar todos os projetos apresentados). Acesse o arquivo em Word, ou PDF.
      Obsevações importantes:
    • Para cada projeto solicitado deve ser apresentado memorial descritivo e ART anotando inclusive os complementares (não pode ser anotada execução);
    • Como trata-se de obras para fins de programas sociais, dependendo do material a ser utilizado (alvenaria, madeira ou materiais mistos) existem códigos de classificações especificas para anotação do projeto da edficação referente programas sociais;
    • Para mais de um projeto a ser anotado, deverá ser apresentada toda a documentação para cada projeto, com exceção do requerimento  que pode ser utilizado o mesmo;
    • Será aprovada uma única Moradia Econômica em cada terreno, a não ser que a legislação municipal específica permita a construção de mais de uma unidade habitacional sobre o mesmo terreno, nesta situação deverá ser apresentado também documento oficial do órgão que autorizou.
    • O enquadramento deverá atender as seguintes exigências:
      a) Ser de 1 (um) pavimento;
      b) Ser de alvenaria, com área construída final de até 70m2 (setenta metros quadrados) e, ou de madeira, ter área construída final de até 80m2 (oitenta metros quadrados);
      c) Ser isolada e não constituir parte de conjunto habitacional vertical.
  • Taxas
    Para registrar o programa de moradia econômica ou incluir novas ARTs no programa não há taxa.
    As taxas da ART de projetos e execução de edificações econômicas cujas ARTs de projetos tenham sido previamente aprovadas em Programa de Moradia Econômica registrado no Crea/SC, serão estabelecidas conforme tabela, após o deferimento do registro do programa de moradia econômica junto a Câmara.
  • Prazo
    Em média 30 (trinta) dias.

CREA-SC
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

CREA-SC

Transporte gratuito para universitários é uma iniciativa inédita? #SQN

Transporte gratuito para universitários

As coisas nesse mundo só acontecem sob pressão. Se a sociedade não se organizar, seremos esmagados por essa máquina opressora. A mobilização social dos fakes, dos internautas e membros da AACADI deu certo! Yaeh ,o/\o,

Acho louvável a Prefeitura de Ilhota investir no apoio e subsídio do transporte universitário HashtagParabéns! Ótima iniciativa que não poderia ter vindo numa melhor hora o anúncio publicado no site da prefeitura em que o prefeito de Ilhota, em reunião com a AACADI – Associação Acadêmica de Ilhota, e alguns políticos, apresentou uma proposta onde a prefeitura irá custear o transporte coletivo gratuitamente para os alunos que estão frequentando regularmente as universidades da região. Ele disse “as universidades da região” e imagino não só a aquela de Itajaí, como também a de Blumenau. Foi isso que eu entendi? Uau! HashtagParabéns na segunda potência.

Mas só quero lembrar a assessoria de imprensa da barroza de uma coisinha, que isso não é “uma iniciativa inédita em Ilhota“. Não é mesmo!

Até o ano de 2000, o serviço era totalmente gratuito, fornecido pela prefeitura. Havia dois ônibus e saia cheio de estudantes da cidade, um do Centro e outro lá do Baú para Univali. Tenho alguns champs em minhas redes sociais que poderão confirmar isso o que estou falando.

Então… quando o Betinho se reelegeu, ele logo cortou o benefício. O vice dele era o Dida, atual prefeito da cidade. Eu fazia o curso de Ciência Política e tive que trancar a faculdade depois que boicotaram a ajuda.

Era um baita programa de inclusão social, mas algumas pessoas não possuem sensibilidade política nem comprometimento com a coisa pública, e agem conforme seu entendimento, não se importando com suas responsabilidades. #QueTriste

Depois veio outros prefeitos (dois na verdade) e negociavam a questão com os universitário. Não sei como foi com a última gestão, do prefeito Daniel, pois fiquei ausente do debate político e não posso emitir opinião, mas sei por cima que havia transporte e se era pago ou não, não sei!

Mas fico feliz só em saber que a galera da facu e dos cursos técnicos serão atendidos pela municipalidade, novamente. Em tempos de crise econômica que assombra o país, estudar não é fácil! Além de pagarem por altas mensalidade dos estudos, xerox, livros e não sei mais o quê, ter o transporte gratuito é lucro!

Então seu moço da comunicação, corrige lá o termos “inédito”, que isso é mais velho que a salve rainha. Se tiver dúvida, pergunta pro chefe, ou consulte os universitários.

Ah! Já ia me esquecendo…

A iniciativa deste post veio de uma publicação voluntária lá do meu perfil no Facebook (link aqui!). Surgiram alguns comentários, deu até pano pra manga… mas deixo aqui registrado que não ofendi a honra nem a dignidade de ninguém, apenas refresquei a memória do povo que se esqueceu das coisas pós o advento das mídias sociais. Betinho sim promoveu o serviço do transporte universitário (não era super ônibus de primeira linha, mas tínhamos como ir pra faculdade) até o seu primeiro mandato, logo, abandonou a ideia, acabou o compromisso e deu um belo bolo para os universitários (existe uma matéria sobre o assunto no jornal Folha de Ilhota e vou tentar resgatar a notícia).

Acho que o peemedebê está transformando esse senhor em deus, pois se falarmos algo dele (argumentos científicos dentro do campo e universo político), os leões de chácara logo atacam. Normal, para a Ilhota.

Os professores e servidores militantes do manda brasa foram tão castigados por esse senhor que agora esqueceram de tudo o que passaram e o idolatram. Não esqueçam que eles estão ai de volta, tudo junto e misturado. Acredito no perdão e devo imaginar que isso aconteceu. Tomara!

Torço pelo melhor da cidade, mas fazer lembrar das coisas, de vez em quando, não é causar discórdia, não é jogar pra trás, nem promover disputas irracionais e sim fomentar a reflexão que erros como esses, de vingança, ódio e perseguição não venha se repetir  nunca mais numa gestão pública, não mesmo!

Vida longa e próspera.

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

Prefeitura de Ilhota possui três páginas no Facebook, um para cada prefeito

Página da prefeitura de Ilhota no Facebook

Existem 3 página da Prefeitura de Ilhota no Facebook. Uma do prefeito Ademar Felisky, outra do Daniel Bosi e agora criaram a página da era Dida Oliveira. Minha indignação é por que não continuam com a política de comunicação? Por que não? Dá no que dá colocar gente sem noção na assessoria!

A página que criaram agora é até bem bonitinha, como foi com a gestão anterior, bem feita, com fotinho do prefeito e a máquina limpando vala de m&#%@. Será que nunca ninguém vai continuar o que um começou? Será que vai ser essa guerra toda vida?

Estou discutindo uma coisa bem simples, uma fan page no Facebook, mas isso se retrata nas políticas públicas. A sociedade, a população sempre é o que paga o pato. Nada se constrói em benefício do bem-estar das pessoas, para consolidar as ações do governo, tudo é em favor da causa própria.

A página criada na gestão do Daniel Bosi foi verificada, reconhecida pela rede. Ela é verdadeira! E essa ai agora, é falsa? Eu acho que não houve transição de governo, pois os manos da barroza estão todos perdidos em suas áreas e olha que são tudo macaco velho em suas pasta, não tem nenhum ingênuo ali.

Eu me lembro que em minha época, entreguei um calhamaço de mídias sociais com logins e senhas ao Daniel e ele continuou. O Junior Miglioli, assessor de imprensa na época, fez um bom trabalho no início do mandato do Bosi e gostei do trampo dele. Seria massa resgatar a página anterior da Prefeitura de Ilhota e continuar.

Sei também que a página gerenciada pela administração anteriormente saiu do ar temporariamente atendendo recomendações judiciais pra não rola tretas nas eleições.

Então… seria isso, esse é o meu ponto de vista, minha crítica. Pra finalizar, bem que o Dida poderia mandar um Zap Zap pro Daniel pedir o login e senha e bota pra rodar essa coisa.

Ah! Antes que eu me esqueça, ainda tem algumas mídias importantes como Twitter e o canal no YouTube.

Reportagem da RIC TV sobre o aeroporto de Ilhota

Prefeito Daniel conclui seu mandato! Inaugurou a ponte, que após ter assumido o cargo pegou as obras em 30% concluídas, não disputou a reeleição e deixa esse presente pra cidade. Será que ele foi tão ruim assim? Bem… a história dirá! E o aeroporto, que papo é esse? Compartilhamos a reportagem realizada pela RIC Record de Itajaí. Dê o play aí.

Nos últimos dias de 2016, a Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União uma autorização para construção de um aeroporto na cidade de Ilhota. Agora, o prefeito da cidade, que acabou de assumir o governo, vai criar uma comissão para analisar o projeto. A ideia é que o aeroporto seja construído através de uma parceria público/privada. Parabéns Daniel, agradecemos pelo presente!