ONU Meio Ambiente convida brasileiros a se unir à campanha #MaresLimpos

O diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, que esteve no Brasil recentemente para celebrar os 25 anos da Rio-92, fez um chamado a todos os brasileiros para que se juntem à campanha #MaresLimpos. Acesse o site e saiba que pequenas atitudes tomar para evitar que ondas de plásticos sigam chegando aos nossos oceanos: http://cleanseas.org.

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O que você faz com seu lixo?

Nas praias do Rio de Janeiro, são recolhidas cerca de 150 toneladas de lixo nas praias em uma semana, no período do verão. Uma parte desses resíduos – incluindo muitas garrafas de plástico – acaba indo para os oceanos. Confira nessa matéria do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Nessa semana a ONU realizada a Conferência sobre os Oceanos, para apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; acompanhe em http://nacoesunidas.org/tema/ods14 e #SaveOurOcean.

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Salve uma baleia, salve um mundo

Baleia Azul

Em 1997, uma cena dramática se desdobrava perto de Los Angeles com a descoberta de um filhote de baleia-cinzenta que foi encontrado encalhado em Marina del Rey. Ele tinha se separado da mãe durante a migração anual do Alasca para o México. Centenas de voluntários levaram barcos e furgões e usaram macas improvisadas para mover o solitário bebê fêmea por mais de cem milhas até San Diego, numa tentativa desesperada para salvar sua vida.

Apelidada JJ por seus salvadores, ela chegou fraca, desidratada e desorientada — mas após 18 meses sob cuidado, ela recuperou sua saúde e foi solta na natureza. Embora muitos tenham celebrado aquele dia, os desafios que JJ superou não são nada comparados às ameaças que ela e toda a espécie das baleias-cinzentas enfrentam hoje, 20 anos mais tarde.

Essas ameaças são as mudanças climáticas

Hoje, nossos oceanos estão sob imensa pressão, uma vez que suas águas absorvem grande parte do dióxido de carbono e outros gases do efeito estufa liberados no ar pela atividade humana, causando um aumento de 30% na acidez. O progresso da corrida humana, especialmente desde a Revolução Industrial, provocou impactos devastadores em todo o nosso clima, e esses impactos são particularmente maiores em nossos oceanos.

As conchas estão mais frágeis, antigas formações massivas de coral estão sofrendo branqueamento e ecossistemas essenciais estão morrendo. A cadeia alimentar marinha está em perigo: mexilhões, ostras, lagostas e caranguejos — que são a dieta básica para as grandes criaturas do mar, como focas, leões-marinhos e morsas — estão sob ameaça de extinção.

O mais preocupante de tudo é que o plâncton, anfípodes — minúsculas criaturas semelhantes a camarões — e outros organismos microscópicos que sustentam baleias imensas e peixes de todos os tipos e tamanhos são cada vez mais difíceis de achar. Essa tendência assustadora significa que JJ vai provavelmente morrer de fome antes do fim do curso normal de sua vida e significa que uma grande parte da vida marinha, da qual bilhões de humanos dependem, vai desaparecer.

Diferentemente de outras ameaças ao oceano, como a poluição por plástico e a pesca predatória, essas mudanças nem sempre são fáceis de se ver, mas existem alertas óbvios. Mais da metade das 17 espécies de pinguins do mundo estão atualmente em perigo, principalmente devido a quedas em seus suprimentos de comida associadas às mudanças climáticas.

Mexilhões comuns estão menores do que nunca — eles estão literalmente desaparecendo diante de nossos olhos —, e os humanos também sofrerão com essa perda. Foi provado que uma proteína encontrada em um marisco comum pode curar alguns tipos de câncer. Vamos recorrer a que quando ele desaparecer?

Como resultado das mudanças climáticas, os oceanos do mundo já estão esquentando, chegando a um nível em que eles não mais conseguem absorver nossa poluição — o que significa que esforços para reduzir emissões de carbono terão de ir bem mais longe do que o que está definido pelo Acordo de Paris de 2015, se quisermos evitar os impactos mais catastróficos.

O aumento do nível do mar e os danos às regiões costeiras causados por tempestades mais longas e intensas já varreram do mapa comunidades vulneráveis e situadas a baixas altitudes, bem como os meios de subsistência de pescadores locais, de trabalhadores do setor de turismo, de agricultores e de tantos outros. Nossa sede de petróleo levou a vazamentos massivos que trouxeram ainda mais danos.

Mas há esperança

O Acordo de Paris pavimentou o caminho para um futuro mais sustentável para o planeta e especialmente para seus oceanos. Minha fundação tem apoiado pesquisas no Projeto Soluções (http://thesolutionsproject.org) que mostram que o mundo pode ser alimentado por energia 100% limpa e renovável até 2050.

No Vietnã, manguezais estão sendo recuperados ao longo da costa para absorver carbono, para servir de berçário para inúmeras espécies de peixes e para reduzir o impacto de tempestades violentas sobre o litoral. E nas mesmas águas próximas a Los Angeles, onde JJ foi encontrada há duas décadas, voluntários estão replantando florestas de algas gigantes — que são o lar de 800 espécies de outras plantas e animais e que fornecem oxigênio para todos no planeta.

Será suficiente? Centenas de voluntários se uniram para resgatar JJ — pessoas de todas as classes, idades, contextos. Elas deixaram seus egos e suas agendas na praia e mergulharam, num sentido bem literal, para salvar o animal que passava extrema necessidade. Podemos fazer isso novamente pelos nossos oceanos, por nós mesmos e pelo nosso futuro.

Mas assim como nós tomamos uma decisão consciente para resgatar JJ em algum momento no passado, nós estamos agora fazendo uma escolha igualmente profunda — se vamos deixá-la viver uma vida normal e plena ou se vamos deixar uma maior degradação do oceano levá-la a morrer de fome, prematuramente. Se isso acontecer, nós também estaremos condenando nossas crianças a uma qualidade de vida bem pior do que a que tomamos por garantida hoje em dia.

Sabemos que a humanidade é poderosa o suficiente — e aparentemente tola o suficiente — para alterar a composição química de dois terços do planeta. Os mesmos alarme e urgência que soaram para salvar JJ em 1997 precisam soar hoje, conforme aumenta a enorme ameaça contra ela e contra toda uma classe de biodiversidade marinha.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de nº 14 da ONU pede que nós “conservemos e usemos de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”. Lembremos que essa meta não pode ser alcançada simplesmente limitando o número de peixes que tiramos do mar ou acabando com a exploração petrolífera de risco em águas costeiras, mas também pela eliminação de ameaças trazidas para os oceanos pelas mudanças climáticas e pelas emissões que produzimos em terra firme.

*Publicado originalmente na edição de maio de 2017 da revista trimestral da ONU UN Chronicle

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Concerto em Cuba reúne estrelas para celebrar Dia Internacional do Jazz

Esperanza Spalding

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, e o embaixador da Boa Vontade da agência, o pianista norte-americano Herbie Hancock, anunciaram na semana passada (18) o sexto Dia Internacional do Jazz, que será celebrado mundialmente no domingo, 30 de abril.

O dia será marcado por um “All-Star Global Concert” (Concerto de Estrelas Globais, em tradução livre) no Gran Teatro de La Habana Alicia Alonso, em Havana, Cuba. O show é realizado sob os auspícios do Ministério da Cultura de Cuba, do Instituto Cubano de Música e da Comissão Nacional Cubana para a UNESCO.

O evento será transmitido ao vivo pela UNESCO a partir das 22h de Brasília (21h em Havana) e conta com uma variedade de artistas de todo o mundo homenageando a forma de arte internacional do jazz.

A cidade de Havana, musicalmente vibrante e culturalmente rica, foi selecionada para servir de Cidade Sede Global de 2017. Em parceria com o Instituto de Jazz Thelonious Monk, a cada ano a UNESCO seleciona uma cidade para sediar as comemorações do dia 30 de abril.

O Dia Internacional do Jazz destaca o poder do jazz enquanto força para a liberdade e criatividade, promovendo o diálogo intercultural por meio do respeito e entendimento, e unindo as pessoas de todos os cantos do mundo. O dia é reconhecido no calendário oficial tanto da UNESCO como das Nações Unidas. A programação do Dia Internacional do Jazz deste ano acontece graças a Toyota, principal parceira de 2017.

O All-Star Global Concert conta com as presenças de Herbie Hancock e Chucho Valdés como diretores artísticos, além de John Beasley e Emilio Vega como codiretores musicais da noite.

O concerto terá apresentações de artistas de diversos países do mundo, entre eles do brasileiro Ivan Lins e a norte-americana Esperanza Spalding.

Veja a lista de apresentações: Ambrose Akinmusire (Estados Unidos), Carl Allen (EUA), Marc Antoine (França), Richard Bona (EUA), Till Brönner (Alemanha), A Bu (China), Igor Butman (Rússia), Bobby Carcassés (Cuba), Regina Carter (EUA), Kurt Elling (EUA), Kenny Garrett (EUA) Herbie Hancock (EUA), Antonio Hart (EUA), Takuya Kuroda (Japão), Sixto Llorente (Cuba), Marcus Miller (EUA), Youn Sun Nah (Coreia do Sul), Julio Padrón (Cuba), Gianluca Petrella (Itália), Gonzalo Rubalcaba (Cuba), Antonio Sánchez (México), Christian Sands (EUA), Chucho Valdés (Cuba), Ben Williams (EUA), Tarek Yamani (Líbano), Dhafer Youssef (Tunísia), Pancho Amat (Cuba), César López (Cuba) e outros, com mais detalhes a serem anunciados nos próximos dias.

A UNESCO está orgulhosa de se associar mais uma vez ao Instituto de Jazz Thelonious Monk, assim como ao Instituto Cubano de Música, a fim de levantar a bandeira do jazz, da liberdade, da criatividade, da diversidade e da união,
disse Bokova

O foco desse ano em Cuba é o testemunho do poder do jazz para construir pontes e unir mulheres e homens ao redor de valores e aspirações compartilhados,

completou.

Muitos músicos e educadores de Cuba e de todo o mundo participam de apresentações de jazz livre, aulas, oficinas de improvisação, sessões de “jam” e iniciativas de alcance comunitário. A programação conta com eventos em escolas, espaços artísticos, centros comunitários, clubes de jazz e parques ao redor da cidade de Havana e em Cuba.

Serão oferecidos programas de educação e história do jazz para dezenas de milhares de estudantes em mais de 11 mil escolas de Cuba. Eles incluem as milhares de apresentações ao vivo, atividades educacionais e programas de serviço comunitário do Dia Internacional do Jazz que acontecerão em mais de 190 países de todos os continentes.

Herbie Hancock, Embaixador da Boa Vontade da UNESCO para o Diálogo Intercultural, disse: “o jazz afro-cubano e sua rica história têm desempenhado um papel fundamental na evolução e enriquecimento de todo o gênero do jazz”.

O incomparável trompetista Dizzy Gillespie junto com os adorados músicos cubanos Mario Bauzá, Machito e Chano Pozo, inspiraram o jazz americano com ritmos afro-cubanos para criar um som completamente novo e cheio de energia que definiu a música moderna,
declarou

Estamos muito satisfeitos que Havana, em Cuba, servirá de Cidade Sede Global para o Dia Internacional do Jazz 2017. Em nome da família mundial de músicos de jazz, educadores e entusiastas, eu gostaria de agradecer aos cidadãos de Havana e Cuba por seu enorme apoio a esta forma de arte musical verdadeiramente global.

O Instituto de Jazz Thelonious Monk está, mais uma vez, trabalhando com a UNESCO e seus escritórios locais, comissões nacionais, redes, escolas associadas, universidades e institutos, estações públicas de rádio e televisão, e ONGs para garantir seu envolvimento e participação no Dia Internacional do Jazz 2017.

Ademais, em países de todo o mundo, bibliotecas, escolas, universidades, espaços de artes cênicas, cetros comunitários, artistas e organizações artísticas de todas as áreas celebrarão a data por meio de apresentações, concertos e outros programas focados no jazz.

A comemoração do Dia Internacional do Jazz 2017 em Havana marca o septuagésimo aniversário da adesão de Cuba à UNESCO e da fundação da Comissão Nacional para a UNESCO.

Para mais informações sobre a transmissão ao vivo do Dia Internacional do Jazz 2017 e para registrar eventos no site oficial, por favor, visite www.jazzday.com ou www.unesco.org/jazzday.

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Com apoio do Banco Mundial, guaranis de SC voltam a cultivar os próprios alimentos

Guaranis da terra Tekoa Marangatu

Houve um tempo em que os guaranis da terra Tekoa Marangatu, no sul do Brasil, caçavam e coletavam para se alimentar. Hoje, a dieta é completamente diferente. A comida é comprada pelos indígenas ou doada pela população da cidade. Saíram as frutas, verduras, legumes e carnes; entraram os enlatados, biscoitos e outros produtos industrializados.

A mudança na alimentação cobrou seu preço. Faltam vitaminas e proteína animal. Não há estatísticas, mas em conversas com o cacique e com os extensionistas rurais e sociais que trabalham na área, vêm à tona casos de colesterol alto, sobrepeso, diabetes, problemas dentários e doenças de pele.

“Depois de termos contato com os não indígenas, passamos a gostar dos alimentos produzidos por eles”, reconhece o líder guarani Ricardo Benete. “Mas queremos voltar a ser como antigamente, comer o que plantamos”, continua o cacique que mostra, orgulhoso, os novos pomares, um pequeno apiário e as hortas que aos poucos estão surgindo na Tekoa Marangatu.

O mais novo empreendimento do grupo é uma padaria onde os guaranis assarão pães e bolos saudáveis usando as frutas, verduras e raízes — como mandioca e batata-doce — disponíveis no local. A ideia é que os alimentos sustentem inicialmente o consumo das 45 famílias vivendo na aldeia, incluindo a alimentação nas casas e as refeições da merenda da escola indígena.

No futuro, eles também planejam vender os produtos para obter uma nova fonte de renda. Atualmente, a maior parte dos recursos vêm da venda de artesanato nas cidades próximas, mas os lucros não suprem as necessidades da comunidade.

Essa história evidencia os estados de nutrição e saúde dos indígenas depois do contato com o homem branco e os impactos positivos que um projeto pode ter se for algo nascido dentro do grupo. A padaria foi construída com apoio do Santa Catarina Rural, um programa do governo do estado financiado pelo Banco Mundial. A iniciativa beneficia 40 mil pequenos agricultores, dos quais mais de 1,2 mil famílias são de indígenas.

“Foi importante incluir as comunidades indígenas rurais nesse trabalho por duas razões: porque elas produzem alimentos e porque o atendimento a elas passou a ser feito de forma integrada pelo governo”, explica Diego Arias, gerente do programa no Banco Mundial.

O programa acumula outros resultados positivos, como os obtidos na terra Xapecó, onde a etnia kaingang é predominante entre as 1.350 famílias. Desde 2008, os indígenas vêm se especializando na criação de gado leiteiro. Setenta e nove famílias estão envolvidas no setor e conseguiram vencer os preconceitos do mercado, segundo relatório do workshop Povos Indígenas e Projetos Produtivos Rurais na América Latina.

Equilíbrio entre subsistência e participação em novos mercados

O cacique Ricardo Benete mostra o apiário da terra guarani. Foto: Banco Mundial/Mariana K. CerattiO estudo ressalta a experiência que países como Brasil, Paraguai e Panamá têm nesse campo e traz aprendizados importantes para ações no resto da América Latina.

Uma das lições aprendidas é a de que nem todas as comunidades buscam o acesso a mercados. Mesmo aquelas que querem conquistar novas frentes de venda têm como prioridade a segurança alimentar de seus grupos. Por isso, é importante apoiar inicialmente a produção de cultivos tradicionais e sementes crioulas, em vez de alimentos vindos de fora. Apenas posteriormente, programas devem tentar combinar a produção convencional com itens voltados para o lucro.

Outra recomendação é diversificar o plantio para se adaptar às mudanças climáticas e diminuir a vulnerabilidade às flutuações de preços. Multiplicar opções de produção e consumo é também um meio de contornar o esgotamento dos recursos naturais.

É exatamente o que vem sendo feito na Tekoa Marangatu. Além dos pomares, hortas e do apiário, os indígenas vêm trabalhando em um pequeno orquidário e na padaria. Também sonham em começar a criar galinhas poedeiras, cujos ovos serviriam tanto para alimentar a comunidade quanto para vender.

O relatório do Banco Mundial cita ainda a necessidade de simplificar os procedimentos burocráticos dos projetos e criar redes de parceiros, como universidades, a exemplo do que já foi feito em estados como São Paulo. Finalmente, é importante levar em conta que o amadurecimento das iniciativas pode tomar mais tempo que o habitual. “Em algumas comunidades, o acesso ao mercado levou pelo menos seis anos de trabalho”, informa o documento.

Pode demorar, mas o esforço compensa. O estudo menciona experiências internacionais que apontam que a qualidade dos produtos feitos pelos indígenas é melhor, o que beneficia tanto as comunidades quanto os potenciais consumidores.

A perspectiva de produzir alimentos saborosos e saudáveis é algo que anima o cacique Ricardo Benete. Para ele, é uma forma de melhorar a saúde dos guaranis e começar a superar as dificuldades do grupo: “Espero que a gente tenha ainda mais oportunidades como essa”.

ONU Brasil

Painel Internacional de Controle de Narcóticos aponta que mais mulheres morrem por overdose

Overdose cocaina

O relatório 2016 do Painel Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) apontou que mais de mulheres estão morrendo de overdose de drogas em todo o mundo. Elas representam 1/3 dos usuários de drogas, mas apenas 1/5 das pessoas em tratamento, demonstrando que há importantes barreiras estruturais, sociais, culturais e pessoais que impedem o acesso delas ao tratamento de abuso de substâncias. O documento do organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas sobre o controle de drogas foi apresentado nesta semana (2).

De acordo com o relatório, as mulheres estão mais sujeitas a receber prescrição de remédios narcóticos e ansiolíticos do que os homens e, assim, acabam mais sujeitas ao abuso destes medicamentos. Como exemplo, Alemanha e Sérvia apontaram que o número de overdoses fatais por drogas prescritas são mais frequentes entre as mulheres. Além disso, Reino Unido e Irlanda do Norte têm registrado mais casos de overdoses de todas as substâncias entre as mulheres do que entre os homens.

O documento alerta que governos devem priorizar o acesso ao atendimento médico para mulheres dependentes, além de aumentar o financiamento para prevenir e tratar o abuso de drogas entre as mulheres. “Queremos mudar as percepções e lembrar as pessoas, em especial os gestores, da importância de proteger os direitos das mulheres que usam drogas e os direitos de suas famílias”, afirmou o presidente do INCB, Wener Sipp, em comunicado distribuído à imprensa.

O relatório também apontou a importância de programas preventivos para populações específicas, como presos, mulheres grávidas, pessoas vivendo com HIV/AIDS e profissionais do sexo. O documento aponta que as mulheres encarceradas e profissionais do sexo são particularmente suscetíveis ao uso de drogas.

Os países também são encorajados a procurar alternativas ao encarceramento por crimes relacionados a drogas, como tratamento, reabilitação e integração social. O Painel também apontou grande preocupação com informes de alguns países onde usuários de drogas têm sido sujeitos a atos violentos de retaliação e assassinato nas mãos de funcionários do sistema penal e da população civil.

Em algumas ocasiões, tais atos têm sido acompanhados de aprovação tácita ou implícita ou até mesmo encorajamento de forças políticas; em muitos casos, ficaram impunes. O Painel condenou estas práticas, incluindo atingir extrajudicialmente pessoas suspeitas de uso de drogas, o que é considerado “extrema violação dos direitos humanos e uma afronta aos mais básicos padrões de dignidade”.

Overdose

Brasil

No Brasil, o relatório diz que o crime organizado e o tráfico de drogas continuam sendo o foco das preocupações e da cooperação regional, incluindo a tríplice fronteira do país com a Argentina e o Paraguai. No ano passado,  Brasil, Peru e Bolívia anunciaram a criação de um centro de inteligência da polícia para combater o tráfico de drogas entre os três países.

O governo brasileiro firmou também um acordo de cooperação estratégica com o Escritório da Polícia Europeia (Europol) para aumentar a cooperação. O relatório afirma que apesar da fabricação de cocaína ocorrer principalmente na Colômbia, no Peru e na Bolívia, laboratórios clandestinos foram encontrados no Brasil, na Argentina, no Chile e no Equador.

O uso de cocaína por estudantes do ensino médio é mais alto na América do Sul em comparação com as Américas Central e do Norte e no Caribe. Os maiores índices foram registrados na Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, em quarto lugar.

Em relação ao “crack”, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai apresentaram os menores índices de consumo entre os estudantes do ensino médio.

ONU Brasil

Rádio pode tirar pessoas de ‘bolhas midiáticas’ e promover contato com opiniões diferentes

Estúdio de Rádio

Nesta segunda-feira (13), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) celebra o Dia Mundial do Rádio. Para marcar a data, a agência da ONU convida emissoras, órgãos reguladores e instituições relacionadas à radiodifusão a realizarem atividades que reflitam sobre a importância desse meio de comunicação.

“Em uma época onde muitos estão apontando para uma ruptura na discussão civil produtiva, e quando a própria ideia de verdade está cada vez mais sendo questionada, o rádio está em uma posição privilegiada para unir as comunidades e promover um diálogo positivo pela mudança”, afirmou o especialista de programa da UNESCO para Desenvolvimento Midiático e Sociedade, Tim Francis.

RádioSegundo o representante do organismo internacional, o rádio “tem o poder de nos tirar das nossas bolhas midiáticas de pessoas com a mesma opinião e nos faz lembrar da importância de ouvir uns aos outros novamente”.

O tema para a edição de 2017 da data é “O rádio é você!”, um chamado da UNESCO por maior participação das audiências e comunidades nas políticas e no planejamento da radiodifusão. Mais do que simples interações ao vivo, a participação pública inclui mecanismos como políticas de engajamento dos ouvintes, mobilização de editores públicos e implementação de fóruns de ouvintes e de procedimentos para a resolução de queixas.

A agência da ONU criou um site oficial para o Dia Mundial. Organizações e estações de rádio estão convidadas a se inscreverem para registrar seus eventos e transmissões especiais no mapa-múndi do site. Também é possível acessar conteúdos e recursos exclusivos sobre como trazer ouvintes para o centro da produção radiofônica. Acesse o portal aqui.

A data global foi comemorada pela primeira vez em 2012, na sequência de sua declaração na Conferência Geral da UNESCO. Posteriormente, foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Dia Internacional.

Os temas das celebrações anteriores incluíram igualdade de gênero, participação da juventude e o rádio em situações de emergência e desastre. Em 2016, mais de 380 eventos pelo Dia Mundial do Rádio aconteceram em mais de 80 países.

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Brasil pode deixar de ser referência mundial no combate ao trabalho escravo, alerta OIT

Trabalho Escravo no Brasil

Em seminário realizado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em janeiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a adoção pelo Brasil de categorias jurídicas que favorecem o combate ao trabalho forçado.

A agência da ONU, porém, fez um alerta: a reputação global do país está em risco desde a condenação do Estado pela Corte Interamericanal de Direitos Humanos (CIDH) no caso Fazenda Brasil Verde.

Presente no encontro “Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas”, o coordenador interino do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello, lembrou que o organismo conta com uma série de normativas sobre o tema, que datam de diferentes momentos da história, como os anos 1930 e 1950.

Em 2014, a Conferência Internacional do Trabalho atualizou as diretivas já existentes, abordando as novas características do trabalho forçado no mundo contemporâneo. Outras mudanças incluem a menção à importância de esforços de prevenção e proteção das vítimas. Alterações também destacaram o papel de governos e de representantes de empregadores e de trabalhadores na luta contra a exploração laboral.

“A OIT define na Convenção nº 29 (de 1930) que trabalho forçado é todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de uma pena e para o qual ela não tenha se oferecido espontaneamente”, afirmou Mello.

Segundo o especialista, o conceito inicial foi revisado ao longo do tempo pela agência da ONU, que institui patamares mínimos que devem ser observados por todos os Estados-membros que ratificam as convenções. Mello acrescentou que nada impede que países avancem ainda mais nas políticas e legislações sobre o tema.

“De fato, o comitê de peritos da OIT tem reiteradamente mencionado o conceito brasileiro previsto no artigo 149 do Código Penal como uma evolução que atualiza o formato contemporâneo da escravidão, já que abarca as condições relacionadas a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho”, afirmou o coordenador de programa do organismo internacional.

“É importante também destacar a participação da delegação brasileira no processo de definição do novo Protocolo e da Recomendação de 2014, até mesmo porque o Brasil já avançou em muitas das questões tratadas por esses instrumentos, sendo considerado uma referência mundial”.

Apesar do protagonismo do Brasil, Mello alertou que esse status está sob ameaça após a condenação inédita do país pela CIDH, que afirmou que o Estado não preveniu a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas no caso da Fazenda Brasil Verde, no Pará. “Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil nesse momento”, disse Mello.

O especialista lembrou as recomendações da ONU para que a nação continue avançando na luta contra o trabalho escravo. Entre elas, estão a manutenção do conceito atual de “trabalho escravo” previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 149), a reativação do cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava, conhecido como “Lista Suja”, e o fortalecimento da carreira da inspeção do trabalho.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, também participaram do seminário e afirmaram que a publicação da “Lista Suja”, que foi interrompida em 2014, seria discutida em breve com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O evento foi organizado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), como parte das atividades em torno do dia nacional sobre o tema, lembrado em 28 de janeiro.

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O mundo precisa da ciência e a ciência precisa das mulheres

A ciência precisa das mulheres

Mulheres continuam sendo minoria em instituições de pesquisa e em organismos decisórios da área da ciência. O alerta é da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, que pediu neste sábado (11) — Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência — mais esforços pela igualdade de gênero no meio científico.

“As meninas continuam a enfrentar estereótipos e restrições sociais e culturais, que limitam seu acesso à educação e ao financiamento para pesquisas, impedindo-as de desenvolver carreiras científicas e de realizar todo o seu potencial”, disse a chefe da agência da ONU.

Bokova afirmou que a marginalização das mulheres ameaça o cumprimento da Agenda 2030 da ONU e do Acordo de Paris. Ambos os compromissos internacionais “destacam os papéis-chave da igualdade de gênero e da ciência”, afirmou a diretora-geral da UNESCO. “A humanidade não pode ignorar a metade de seu gênio criativo”

O mundo precisa da ciência e a ciência precisa das mulheres

A dirigente lamentou que meninas e mulheres são as que “suportam os fardos mais pesados da pobreza e da desigualdade”. “Elas estão nas linhas de frente da mudança climática, incluindo os desastres resultantes de riscos naturais”, disse.

Para Bokova, progressos significativos para incluir as mulheres na produção científica só serão conquistados “por meio do estímulo à sua engenhosidade e inovação”. “As meninas e mulheres devem ser empoderadas em todos os níveis, na aprendizagem e na pesquisa, na administração e no ensino, em todos os campos científicos”, explicou.

Segundo a chefe da UNESCO, é necessário oferecer “oportunidades de tutoria para jovens cientistas, com a finalidade de auxiliá-las no desenvolvimento de suas carreiras”. “Devemos aumentar a conscientização sobre o trabalho das mulheres cientistas, proporcionando oportunidades iguais para sua participação e liderança em uma ampla gama de entidades e eventos científicos de alto nível”, acrescentou.

Bokova lembrou ainda que a UNESCO lançou em 2016 o Manifesto pelas Mulheres na Ciência. O documento busca envolver governos e partes interessadas na promoção da participação plena de meninas e mulheres na ciência. “O mundo precisa da ciência, e a ciência precisa das mulheres”, concluiu a dirigente.

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Profissionais cubanos do Mais Médicos recebem homenagem do Conselho Nacional de Saúde

Programa Mais Médico

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Brasil prestou no dia 27/1 uma homenagem aos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. A iniciativa que traz clínicos de Cuba para o território brasileiro é fruto de uma parceria entre os dois países e conta com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Durante a entrega da homenagem, o presidente do CNS, Ronald Santos, agradeceu ao governo cubano pela “imensa contribuição à saúde, por meio de seus médicos e médicas, estudos e pesquisas”. Segundo o dirigente, a condecoração dos profissionais estrangeiros destaca o compromisso deles com a prestação de cuidados à população brasileira.

Reconhecer faz crescer.
Nós, médicos cubanos,
vamos nos dedicar ainda mais à saúde brasileira

O profissional Hector Daniel Perdomo, que atua no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco, representou os médicos cooperados no evento. “Reconhecer faz crescer. Nós, médicos cubanos, vamos nos dedicar ainda mais à saúde brasileira”.

“É uma satisfação o reconhecimento do CNS, por ser um órgão onde o controle social se transforma e se efetiva. Nós, da OPAS, realizamos essa ‘triangulação’, que é a cooperação entre os governos brasileiro e cubano. Essa parceria fortalece o princípio constitucional de que a saúde é um direito de todos”, destacou o coordenador do Mais Médicos na agência regional da ONU, Renato Tasca.

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