10 de setembro é o dia internacional de ação contra a OMC e acordos de livre comércio

OMC e ACL

Hoje, La Via Campesina está convidando os movimentos sociais e organizações da sociedade civil do mundo para mobilizar e organizar nossas resistências contra a Organização Mundial do Comércio (OMC) e acordos de comércio livre (ACL), construir alianças de solidariedade e se preparar para uma semana mundial de ação em dezembro, coincidindo com o 11º Ministerial Internacional que está agendada para ter lugar na Argentina.

Pela primeira vez desde a sua criação, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está planejando se encontrar na América Latina. De 10 a 13 de dezembro, o governo de Mauricio Macri vai sediar Conferência Ministerial 11 da OMC, em Buenos Aires, Argentina. Empresários, ministros, chanceleres, e até mesmo presidentes vai estar lá. Para fazer o que? Para exigir mais “liberdade” para suas empresas, mais “facilidade de fazer negócios” para a exploração de trabalhadores, camponeses, povos indígenas, e tendo por terra e territórios. Em outras palavras, menos “restrições” sobre o desperdício transnacional.

Desde seu início em 1995 como derivado do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatts), a Organização Mundial do Comércio promoveu a forma mais brutal do capitalismo, mais conhecida como a liberalização do comércio. No conferências ministeriais sucessivas, a OMC estabeleceu para globalizar a liberalização dos mercados nacionais, prometendo prosperidade econômica à custa da soberania. Em mais ou menos os mesmos termos, pela sua “liberalização, desregulamentação e privatização”, que é chamado Pacote do neoliberalismo, a OMC tem estimulado a multiplicação de acordos de comércio livre (ACL) entre os países e blocos regionais, etc. Nesta base, e por fazendo uso de governos que foram cooptados, maiores empresas transnacionais do mundo (ETN) buscam minar a democracia e todos os instrumentos institucionais para defender a vida, os territórios, ea comida e ecossistemas agrícolas dos povos do mundo.

Na anterior Conferência Ministerial (MC) em Nairobi em 2015, a OMC tinha feito seis decisões sobre agricultura, algodão e questões relacionadas com a PMA. As decisões agrícolas cobrir compromisso de abolir os subsídios às exportações agrícolas, público de armazenagem para fins de segurança alimentar, um mecanismo de salvaguarda especial para países em desenvolvimento, e medidas relacionadas com o algodão. As decisões também foram feitas em relação ao tratamento preferencial para os países menos desenvolvidos (PMD) na área de serviços e os critérios para determinar se as exportações dos países menos desenvolvidos possam beneficiar de preferências comerciais.

Este ano, com Macri Inc. na Casa Rosada (Casa de Governo da Argentina), o líder do golpe Michel Temer no Palacio del Planalto (local de trabalho oficial do presidente do Brasil), e o brasileiro Roberto Azevedo como seu Director-Geral, a OMC quer voltar ao tema da agricultura, para pôr fim à pesca de pequena escala, e avançar com os acordos multilaterais como o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS). Não obstante as declarações protecionistas enganosas provenientes de Washington e Londres, a OMC vai se reunir novamente para tentar impor os interesses do capital à custa do Planeta Terra, das aspirações democráticas dos povos do mundo, e da própria vida.

Descrição: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2017/08/Profile-Pic-EN-300x300.pngDurante estes 20 anos de luta contra a OMC, os povos do mundo têm resistido sua tentativa de globalizar tudo, inclusive a sistemas agrícolas e alimentos, para o benefício das empresas transnacionais. Nossas lutas têm sido o maior impedimento para o avanço da OMC, e não há dúvida de que La Via Campesina tem desempenhado um papel decisivo. Nossa resistência à liberalização do mercado ao abrigo deste regime neoliberal tem continuado desde a Rodada Uruguai conduzida no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Desde então, La Via Campesina mobilizou contra quase todas as conferências ministeriais desde Seattle (1999) e Cancún (2003) – onde nosso irmão Lee Kyung Hae, segurando uma bandeira declarando que “A OMC mata camponeses”, sacrificou sua própria vida – e até Bali (2013) e Nairobi (2015).

Este ano, entre os dias 8 a 15 de dezembro, uma delegação internacional La Via Campesina estará em Buenos Aires para tomar parte activa nas numerosas mobilizações da sociedade civil, fóruns e discussões. Nós estaremos lá para identificar a OMC como a organização criminosa que é e para levantar a bandeira da Soberania Alimentar. Vamos chamar todos os Governos, que depois de ter realizado o enfraquecimento da OMC, têm recorrido a acordos de comércio mega grátis bilaterais e regionais, que ameaçam aniquilar nossos sistemas alimentares, assim como a OMC tem feito ao longo das últimas duas décadas.

Estamos convidando todos os nossos organizações-membro – em cada país – para mobilizar durante esta “Semana de Ação contra a OMC” (de 8 a 15 de dezembro); dentro de seus contextos sociais e políticos, eles devem encontrar o momento certo e formar os melhores alianças, a fim de denunciar a OMC e os numerosos acordos bilaterais e regionais de livre comércio.

Insistimos que a agricultura não deve ser parte de qualquer das negociações da OMC!

Dizemos mais uma vez:
NÃO À OMC!
NÃO À acordos de livre comércio!
PARA A SOBERANIA ALIMENTAR de nossos povos!
GLOBALIZEMOS A LUTA!
Globalizemos a esperança!

Via Campesina

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Movimento Internacional Camponês prepara para sua VII Conferência

VII Conferência Internacional Camponesa

Nós alimentamos nossos povos e construimos o movimento para mudar o mundo!

É a chamada que vai levar centenas de delegados do movimento camponês internacional da Via Campesina, para o País Basco em 16 a 24 de julho para celebrar a sua VII Conferência.

A Conferência Internacional da Via Campesina (LVC), realizada a cada quatro anos, é o mais alto fórum de tomada de decisão do movimento – reunindo representantes de organizações membros de camponeses, produtores pequenos e médios, pessoas sem terra, povos indígenas, migrantes e trabalhadores agrícolas – de todo o mundo. Coletivamente representando mais de 200 milhões de pessoas, estes delegados vão decidir estratégias comuns e hospedar debates internos para o crescente movimento global.

Por uma semana em Derio, País Basco, representantes vão discutir experiências locais, bem como os processos internacionais, como a  Declaração sobre os direitos dos camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais , as negociações para um internacional e  instrumento juridicamente vinculativo   contra o abuso das multinacionais no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As diferentes regiões do LVC também apresentará suas lutas, como a luta da região europeia para a Política Agrícola Comum e nova reforma contra a concentração de terras; a luta na África, pela soberania das sementes; da luta da América Latina pela reforma agrária popular e contra o interesse social; e as campanhas das regiões asiáticas contra acordos de livre comércio (TLC), OGM e crises causadas pela mudança climática.

Particular atenção será dada a questões como: o impacto dos acordos de livre comércio sobre Soberania Alimentar, a captura corporativa e patenteamento de sementes, a criminalização do movimento e mesmo o assassinato de seus líderes, soluções de camponeses para as alterações climáticas e agroecologia como uma forma de exercer soberania alimentar em nossos territórios. Haverá eventos abertos ao público prevista para 19 de julho, em Derio (para a abertura da Conferência) e em 23 de julho em uma marcha de Dario para a Plaza Nueva, em Bilbao, onde um evento político pública será realizada.

Numa altura em que, por um lado, a importância das cadeias alimentares está a ganhar terreno na opinião pública, e por outro os abusos globais contra comunidades camponesas se intensificam, as conclusões desta reunião como objectivo ser um avanço significativo na luta pela Food soberania e para fortalecer o trabalho realizado pela La Via Campesina para a realização dos direitos dos camponeses e, assim, trazer paz e justiça nas comunidades rurais e do mundo.

Para mais informações sobre a VII Conferência de La Via Campesina, baixar o press kit.

Em Defesa dos direitos dos camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais

Direitos dos trabalhadores rurais

La Via Campesina, o movimento camponês internacional, comemora o Dia Internacional de Luta Camponesa [1] com um foco no fortalecimento, proteção e reconhecimento dos direitos humanos dos camponeses. A iniciativa no sentido de uma Declaração das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham nas áreas rurais é uma das maneiras de legitimar nossas lutas para construir e reforçar a soberania alimentar onde por nossos valores sociais, culturais, econômicas e políticas são totalmente respeitado e acolhido. Acreditamos que em defender os direitos dos camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais, a humanidade também ganha.

Centenas de milhões de camponeses são forçados a viver e levar vidas indignas como seu direitos básicos estão cada vez mais muito vulnerável, como resultado da lógica capitalista e neoliberal da maximização do lucro. Os nossos direitos à terra, água, sementes, a biodiversidade, a renda decente estão continuamente sendo comprometida, negado, violados e usurpado. Nós, os camponeses, apesar de produzir a maior parte dos alimentos consumidos globalmente, continuam a enfrentar criminalização e discriminação.

Defesa dos direitos dos camponeses e dos trabalhadores ruraisNós, os camponeses, mulheres, jovens, homens e povos indígenas, no entanto, continuar a construir nossas lutas globalmente para defender os nossos direitos contra os interesses corporativos, perseguição e violência contra camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais. Lutamos por uma reforma agrária genuína e uma melhor proteção dos direitos à terra contra-agarrando terra; continuamos a conservar, utilizar e trocar nossas sementes – denunciando leis e interesses que visam proibir tais práticas; promovemos agroecologia, práticas tradicionais e conhecimento para combater a mudança climática; continuamos a luta para acabar com o controle corporativo da nossa alimentação e rejeitar acordos de livre comércio; e continuamos a construir a igualdade de gênero e avançar para os direitos das mulheres camponesas, jovens, migrantes e outras pessoas que trabalham em áreas rurais.

No próximo mês de maio, a quarta sessão da ONU Abertos e Grupo de Trabalho Intergovernamental será realizada para finalizar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Camponeses e outras pessoas que trabalham em áreas rurais. Nossas lutas coletivas vai pressionar os governos e outras partes para apoiar e comprometer-se a uma declaração forte da ONU. Acreditamos que a declaração da ONU será crucial para resolver a desnutrição, a fome, a pobreza e a crise climática.

Junte-se a nós hoje por manifestações que organizam, debates públicos e discussões, exibições de filmes, mercados de agricultores, festivais, os governos de lobby, ou quaisquer outras ações de solidariedade. Estamos chamando a movimentos de todas as pessoas, mulheres, jovens, indígenas, pescadores, migrantes, trabalhadores, ambientalistas, para apoiar este movimento. Compartilhe suas ações através do envio de lvcweb@viacampesina.org para que possamos capturar e propagá-los em nosso MAPA de ações.

Notas

[1] Em 17 de abril de 1996 no estado amazônico do Pará, em Eldorado dos Carajás, os policiais militares estaduais massacrados camponeses organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), matando 19 pessoas e ferindo 69. Naquele dia, 1.500 homens e mulheres organizadas no MST ocuparam e bloquearam a rodovia BR-150, em Eldorado dos Carajás, com o objectivo de exercer pressão sobre o Estado e os governos federais para implementar a reforma agrária. autoridades estaduais, a polícia, o exército e poderosos proprietários de terras locais foram envolvidos no planejamento e execução do massacre.

Via Campesina

Contra a criminalização dos movimentos sociais! Toda solidariedade ao MST

Escola Nacional Florestan Fernandes

Repudiamos e classificamos como inadmissíveis os fatos que ocorreram em Guararema (SP) na Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Além disso, registramos nossa integral solidariedade ao MST e todos os seus militantes diante da violência sofrida e da tentativa de criminalização do movimento.

A invasão policial sem qualquer respaldo judicial já seria algo preocupante. A violência desta invasão, tendo inclusive tiros contra a recepção da Escola, torna a situação alarmante. Não podemos deixar de ver como um ataque grave ataque a toda sociedade e não podemos deixar passar em branco.  A democracia foi conquistada à base de muita luta do povo desse país e deve ser reivindicada em momentos como esse em que setores conservadores reivindicam maior ação repressiva.

Se não tinham mandado judicial, qual a justificativa para tal invasão? Quem coordenou tal ação? Essas perguntas precisam ser respondidas urgentemente para a garantia da própria segurança dos militantes do MST e pela transparência que uma sociedade democrática deve exigir.

Fazemos questão de lembrar que as origens do Ibase estão ligadas ás campanhas pela reforma agrária e pela democratização de nossa sociedade. Continuamos do mesmo lado nessa luta e não recuaremos dos princípios que nos movem desde a nossa fundação.

Nota do Ibase. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2016.

Movimentos sociais da América Latina repudiam invasão policial à Escola Nacional Florestan Fernandes

Solidariedade ao MST

opera mundiMovimentos sociais da América Latina repudiaram com veemência a invasão de policiais civis à Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) nesta sexta-feira (04/11). Grupos como a Alba Movimientos, o ELN (Exército de Libertação Nacional da Colômbia) e os participantes da Jornada Continental pela Democracia e conta o Neoliberalismo, que acontece no Uruguai, se pronunciaram sobre o ocorrido.

Para a Alba Movimientos, a invasão é “uma das expressões da ofensiva neoliberal que denunciamos”.

Repudiamos energicamente essa perseguição que o regime golpista de Temer leva adiante contra o movimento popular. Justamente no dia em que movimentos de todo o continente nos unificamos em uma Jornada pela Democracia e contra o Neoliberalismo, a ENFF – um símbolo da unidade e articulação dos povos – recebe este ataque por parte de um governo que é uma das expressões da ofensiva neoliberal que denunciamos. É um argumento a mais para reafirmar a necessidade de construir maiores níveis de organização, de unidade e de mobilização
afirmou a organização.

Os participantes da Jornada pela Democracia e contra o Neoliberalismo também se manifestaram, repudiando o ataque, assim como o ELN, da Colômbia, que também registrou seu repúdio aos “graves ataques” da Polícia Civil à escola do MST.

CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas), por meio de seu coordenador político, Iván Alvarado, afirma que o fato “evidencia a deterioração dos direitos humanos e as garantias constitucionais a partir da instauração do governo ilegítimo”.

O movimento “La Brecha”, da Argentina, que representa diversas organizações, afirmou que o ataque se dá “em um contexto de restauração direitista no Brasil e na região, com um recrudescimento na perseguição aos movimentos populares”.

Por sua vez, a Escola Nacional Fals Borda, da Colômbia, que coordena trabalhos com a ENFF, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que planeja fazer uma reclamação formal para a Embaixada do Brasil em Bogotá.

Também da Colômbia, o grupo Poder e Unidade Popular prestou solidariedade ao MST, e pediu “o fim da criminalização do movimento social na América Latina”.

Como foi a invasão

Pela manhã, um grupo de policiais civis das cidades de Mogi das Cruzes e Guararema, em São Paulo, invadiu a sede da ENFF, que fica neste último município. A polícia chegou por volta das 9h manhã na porta do local, forçando a entrada e pulando uma janela para ter acesso ao prédio. As imagens do ataque foram registradas por câmeras de circuito interno.

Os policiais não tinham mandado de busca e apreensão que justificassem a entrada. Mesmo sem motivo para entrar, a polícia deteve dois militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

Os alunos e membros da escola que estavam no local foram ameaçados com armas de fogo, havendo, inclusive, disparos de armas letais – e não de balas de borracha. Os estilhaços dos projéteis atingiram uma mulher.

O MST, em nota, repudiou o ataque. “O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere  direitos constitucionais e democráticos”, afirmou.

“A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ”, conclui o comunicado do MST. Nesta sexta, a Polícia Civil do Paraná fez uma operação para prender suspotos envolvidos em esquemas de furto, roubo, “invasão de propriedade”, entre outros crimes.

De acordo com o jornal Brasil de Fato, a polícia justificou a ação dizendo que cumpriria um “mandado de prisão”. Um tiro – que, segundo a polícia, era de arma não letal (balas de borracha) – teria sido disparado por um policial como forma de “proteção”, após “200 pessoas” que estavam no local terem causado “confusão e tumulto”. Quatro policiais civis, afirma a corporação, ficaram feridos e foram encaminhados à Santa Casa de Mogi, que, no entanto, diz que nenhum agente deu entrada no hospital.

O movimento convocou uma manifestação para este sábado (05/11), às 15h, em frente à escola, contra a criminalização dos movimentos sociais.

Fonte Opera Mundi

A situação da Reforma Agrária, os políticos e a urgência de soluções

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Nos últimos anos, o capital vem implementando o modelo de produção agrícola do agronegócio, que temos denunciado como perverso para os interesses do povo brasileiro. Um modelo baseado na monocultura, no uso intensivo de venenos, que contamina os alimentos, desemprega e expulsa a população do campo. Um modelo que destrói a biodiversidade e traz graves consequências para o equilíbrio climático.

Apesar de sua perversidade, que dá lucro apenas para uma minoria de fazendeiros e às 50 empresas transnacionais que dominam a agricultura brasileira, eles conseguiram uma hegemonia através dos meios de comunicação, que influi no governo e na sociedade como sendo este o único modelo possível de se produzir.

Atrás dessa hegemonia ideológica protegida pelos meios de comunicação, também se esconde o latifúndio, improdutivo, que continua acumulando terras com os métodos mais arcaicos.

Com isso, está em curso no campo um processo permanente de concentração tanto da propriedade da terra quanto da produção em torno de alguns produtos. Atualmente, 85% de todas as áreas utilizadas se destinam apenas à produção de soja, milho, cana-de-açúcar, eucalipto e pasto para o gado bovino. Tudo destinado à exportação.

Mesmo assim nosso povo está resistindo e retomando as mobilizações na luta pelo direito em permanecer e trabalhar na terra, por uma Reforma Agrária Popular que de fato democratize a estrutura fundiária do país e por um novo modelo de produção, que garanta alimentos saudáveis a todo povo.

Nas últimas semanas tivemos dois acontecimentos muito importantes, para os quais estamos pedindo vosso apoio, pois se inserem na luta contra o latifúndio atrasado e concentrador, e contra esse modelo predador e excludente do agronegócio.

Araupel

Um desses fatos foi a ocupação de uma área utilizada pela Araupel para o monocultivo de pinus e eucalipto no Paraná. No dia 17 de julho, cerca de 2.500 famílias de trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, uma área grilada pela empresa entre os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu.

O Incra do Paraná alega que a área de cerca de 35 mil hectares é pública, e que foi grilada ainda na década de 1960, e que portanto, deveria ser destinada à Reforma Agrária.

Os setores conservadores da política do Paraná, em especial o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), tem sido o principal porta-voz dos interesses da empresa. A população da região conhece a truculência da empresa, e como ela nunca gerou riqueza para desenvolver os municípios e as cidades, em diversas ocasiões a população local tem manifestado apoio para que essas terras sejam destinadas à Reforma Agrária, gerando emprego, renda e produção de alimentos.

Eunício Oliveira

O outro caso se refere à Fazenda Santa Mônica, de 20 mil hectares, no município de Cocalzinho, em Goiás. No último dia 31 de agosto, cerca de 3.000 famílias ocuparam a fazenda de propriedade do senador e candidato a governador do estado do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB). Segundo dados levantados pelos vizinhos, a propriedade é resultante da expulsão de mais de 70 famílias da região, e ninguém sabe ao certo o total do imóvel dominado pelo senador.

Diversos processos na justiça de ex-moradores reivindicam a posse de suas terras griladas pelo senador. Um dos objetos, inclusive da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é denunciar o caso na Comissão de Direitos Humanos no Senado.

Por outro lado, o senador declarou no imposto de renda e para Tribunal Eleitoral que esses 20 mil hectares valem apenas R$ 361 mil. O pobre senador e jovem empresário possui também outras 91 propriedades rurais em diversos estados do Brasil.

São diversos os relatos na região que testemunham a truculência com a qual o parlamentar conseguiu ampliar seu patrimônio, que certamente não foi com suor do seu rosto. O juiz local já concedeu uma liminar de despejo. Porém, o MST- GO denuncia os laços de promiscuidade do juiz com o senador, que costumavam frequentar as mesmas festas, além dos passeios do juiz pela fazenda do parlamentar.

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por meio do comandante da Policia Militar enviado ao local da ocupação, assumiu o compromisso público de que a PM não se prestaria a fazer ações contra o povo goiano. Esperamos que não seja apenas uma declaração eleitoreira e que os direitos do povo de trabalhar na terra sejam garantidos.

O Incra já se manifestou interessado em adquirir o imóvel para fins de Reforma Agrária. Desafiamos que o Senado, tão ansioso em fazer denuncias e CPIs, investigue a origem dos imóveis que resultaram na Fazenda Santa Mônica.

Apodi

O projeto de irrigação da região de Apodi, no Rio Grande do Norte, é outro caso emblemático. No Nordeste, há muitos projetos de irrigação administrados pelo DNOCS e Codevasf, sempre atendendo aos interesses de políticos ou empresários da exportação de frutas.

Constatou-se que em alguns destes projetos há mais de 80 mil lotes vagos que poderiam ser distribuídos a trabalhadores para que se beneficiassem da Reforma Agrária e da Água, e produzissem alimentos ao mercado interno. Em varias ocasiões a Presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a distribuir esses lotes. Mas misteriosamente a força de seus aliados políticos conservadores impediu até agora a distribuição dessas áreas.

E o caso mais patético é o projeto do Apodi, em que o DNOCS desapropriou com valores simbólicos mais de 300 famílias de pequenos agricultores, e após a instalação dos canais de irrigação, entregará a área a empresários do sul por meio de editais, condicionando a produção de banana e abacaxi para exportação. Esse projeto sempre foi apadrinhado estranhamente pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

O movimento sindical e social da região exige que ao menos as famílias despejadas e as demais famílias sem terra da região tenham o assentamento garantido quando o projeto estiver pronto.

Agrotóxicos e Trabalho Escravo

Algumas outras graves situações afetam todo povo brasileiro. Um deles é o aumento do uso de venenos na agricultura que acaba na sua mesa. O agronegócio transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos na agricultura. Nós consumimos 20% de toda produção mundial de venenos, apesar de produzirmos apenas 3% de toda produção mundial de alimentos.

Nove empresas transnacionais e uma brasileira são as responsáveis por isso, e acumulam bilhões de lucros todo ano. Enquanto isso, o Brasil fica com o passivo ambiental, já que os venenos matam a biodiversidade, contaminam o solo, as águas, o meio ambiente e acabam na sua mesa.  Até o Instituto Nacional do Câncer (INCA) já advertiu que a cada ano cerca de 540 mil brasileiros são acometidos de câncer, sendo que cerca de 40% deles vão a óbito, e que uma das maiores causas são os alimentos contaminados, ou tabaco e alcoolismo, que também está contaminado.

No que se refere aos direitos humanos, a Polícia Federal já localizou trabalho escravo e libertou trabalhadores em mais de 300 fazendas em todo país. Porém apesar da determinação da Constituição Federal, os ruralistas impediram a regulamentação durante os últimos 12 anos da PEC do Trabalho escravo, e mesmo aprovado o projeto de regulamentação, nenhuma fazenda foi desapropriada desde 1988 por ter trabalho escravo.

Secretaria Nacional do MST

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Carta do MST aos candidatos e canditadas à Presidência da República

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Compartilho a carta recebido via e-mail no dia 5 de setembro do mais importante movimento social de massa e organizado no país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a carta os candidatos presidenciáveis desta eleição e o posicionamento do MST sobre a política da Reforma Agrária. Confira!

Os períodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes questões estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a política e as instituições públicas, impedindo as transformações políticas e econômicas que interessam ao povo brasileiro.

Há 30 anos, o MST tem contribuído com a democratização da terra, através da luta pela Reforma Agrária. Em fevereiro de 2014, realizamos nosso VI Congresso, com a aprovação de nosso Programa Agrário em defesa da Reforma Agrária Popular.

Lutamos por mudanças na relação com os bens da natureza, na produção de alimentos e nas relações sociais no campo. Queremos contribuir de forma permanente na construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

A terra precisa ser democratizada e cumprir com sua função social. O campo dever ser um espaço bom de viver, onde as pessoas tenham seus direitos respeitados, com a garantia de condições dignas de vida. Lutamos e exigimos uma política efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agrária Popular, indispensável para a permanência das famílias no campo, com produção e distribuição de riquezas.

Exigimos a atualização imediata dos índices de produtividade prevista na legislação brasileira, possibilitando o acesso à terra a milhares de famílias. Precisamos da elaboração e execução de um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com metas de assentamento de famílias e estabelecimento de prioridades por regiões.

É necessário a arrecadação das terras griladas da União e a desapropriação de latifúndios em todos os estados. Além disso, as terras devolutas invadidas, principalmente, pelo capital bancário e pelas empresas transnacionais do agronegócio, devem ser desapropriadas para fins de Reforma Agrária.

O mesmo deve acontecer com as fazendas endividadas com os bancos públicos e órgãos do governo, com as áreas onde houver identificação com exploração de trabalho escravo e as que não cumprem a função social.

Cobramos o assentamento imediato das mais de 120 mil famílias que estão vivendo em condições precárias em centenas de acampamentos por todo o país. É necessário destinar para a Reforma Agrária as terras dos projetos de irrigação e as do entorno dos canais de transposição das águas.

Para isso, faz-se necessário o fortalecimento, reorganização e qualificação do INCRA, como órgão responsável pela Reforma Agrária e que garanta as condições de implementá-la.

Nos somamos às lutas e às reivindicações, junto às demais forças sociais do campo, para a imediata demarcação e legalização de todas as áreas indígenas e quilombolas e as de posse de ribeirinhos, pescadores e comunidades tradicionais, como estabelece a Constituição Federal de 1988.

A não realização da Reforma Agrária agrava os conflitos sociais no campo. Clamamos por justiça e pela punição aos mandantes e assassinos dos trabalhadores e trabalhadoras no campo.

A agricultura brasileira deve priorizar a produção de alimentos saudáveis, como um direito humano e como princípio da Soberania Alimentar. Alimento não pode ser mercadoria, fonte de exploração, lucro e especulação.

Para isso, exigimos políticas públicas que garantam condições para a produção agroecológica, sem agrotóxicos, com qualidade, diversidade e preço barato para toda a população brasileira.

Os governos federal e estaduais precisam incentivar e garantir a produção, seleção e armazenamento de sementes pelos próprios camponeses, combatendo assim as sementes transgênicas e a dependência política e econômica das empresas transnacionais que monopolizam sua produção e comercialização. Somos contra as leis de patentes e a privatização de nossas sementes.

É indispensável, para o desenvolvimento social e econômico do campo, retomar, ampliar e garantir os instrumentos de compra de todos os alimentos produzidos pela agricultura camponesa, para atender escolas, sistema de saúde, de segurança e universidades, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas e deve ser atendido no próprio lugar onde vivem, respeitando o conjunto de suas necessidades humanas, culturais e sociais. Necessitamos que todas as áreas de assentamentos e acampamentos tenham sua própria escola, com condições necessárias para o seu funcionamento.

Não aceitamos o fechamento de nenhuma escola do campo e exigimos a implementação de um programa massivo de erradicação do analfabetismo. Lutamos pela defesa, universalização, ampliação de recursos e o acesso efetivo ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), garantindo que jovens e adultos, que vivem no campo, possam avançar na escolarização.

O assentamento é nosso território de luta, produção, reprodução e garantia de nossa vida, lugar de defesa e construção de um modelo de agricultura, com a produção de alimentos saudáveis e acesso aos bens sociais e culturais. Para isso, é necessário assegurar condições dignas de vida às populações camponesas e urbanas, produzindo uma nova sociabilidade.

Exigimos políticas de proteção dos bens naturais, das águas e fontes, assegurando que todas as famílias camponesas tenham acesso à água potável e de qualidade, com saneamento básico. Repudiamos o processo de privatização da água.

Lutamos pela implementação de um programa de moradia popular no campo, que garanta o seu acesso de forma rápida e desburocratizada, eliminando o déficit atual de mais de 1 milhão de casas para a população camponesa.

Reivindicamos a ampliação e execução de um programa de agroindustrialização nas áreas de Reforma Agrária, a partir das cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras, de forma desburocratizada.

É preciso assegurar o desenvolvimento de tecnologias apropriadas à realidade das comunidades camponesas com o desenvolvimento de programas de máquinas e equipamentos agrícolas.

É urgente a reorganização e fortalecimento do sistema público de Assistência Técnica e Extensão Rural, voltado e subordinado às necessidades e objetivos dos camponeses e das camponesas.

A ele deve somar-se um programa de crédito rural que contribua para a estruturação do conjunto de todas as unidades e sistemas produtivos, estimulando e fortalecendo o cooperativismo, a comercialização e a industrialização da produção.

Exigimos a garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e assalariados rurais.

É necessário o compromisso de todos e de todas para a realização de uma ampla Reforma Política, que democratize as instituições e possibilite ao povo o direito de escolher seus representantes. E para isso exigimos a convocação de uma Assembleia Constituinte soberana e exclusiva, ainda em 2015.

São essas algumas das mudanças urgentes e necessárias, para melhorar as condições de vida e de renda no campo, que todos os governantes eleitos devem implementar. Reafirmamos nossa disposição em lutar, de forma permanente, em defesa e na construção da Reforma Agrária Popular e de uma sociedade socialista.

Direção Nacional do MST

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O Tratado Internacional de Sementes: uma resolução em apoio dos direitos dos agricultores

O Tratado Internacional de Sementes: uma resolução em apoio dos direitos dos agricultores

La Via Campesina saúda a aprovação, em 28 de setembro de 2013, pelo Conselho de Administração do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação ea Agricultura, também conhecido como Tratado de sementes, de uma resolução que apela aos Estados para implementar e Direitos dos Agricultores de apoio, ou seja, os direitos dos camponeses e agricultores de suas próprias sementes.

A resolução foi aprovada por meio da pressão concertada dos grupos regionais de países da América Latina e do Caribe e da África e no Oriente Médio, junto com muitos países asiáticos e europeus, e apesar da oposição de um punhado de nações industrializadas.

Na resolução, o Conselho de Administração recorda a enorme contribuição dos agricultores para a conservação e desenvolvimento das sementes, e saúda a participação das organizações dos agricultores e da sociedade civil em seu trabalho. O Corpo Governante também observa que as patentes e proteção de cultivares (PVP) pode “interagir” com Farmers’Rights, implicitamente reconhecendo que eles estão se opõem a eles em muitos países.

Via CampesinaA resolução está em contraste com a crescente violência de leis nacionais e os direitos de propriedade intelectual que criminalizam as sementes camponesas. Na Colômbia, por exemplo, antes de sua recente congelamento por dois anos, o decreto 970 levou à destruição em massa de toneladas de sementes de «ilegais». Projetos similares estão sendo preparados na África Oriental, Chile e Europa.

O Tratado prevê a indústria com o quadro legal para acessar gratuitamente as sementes selecionados por gerações de camponeses, mas não dotar-se dos meios financeiros para cumprir com suas outras tarefas importantes, nomeadamente nesta área crucial dos direitos dos agricultores e outros pessoas que vivem em áreas rurais, cuja aplicação cai sob a responsabilidade dos estados.

Enquanto os bancos de genes públicos estão sendo destruídas por guerras ou se concentram devido à falta de financiamento, os direitos de propriedade intelectual estão sendo concedidas em traços e genes em sementes armazenadas, que se tornam indisponíveis para os pequenos agricultores.

Os agricultores familiares e camponeses, mulheres e homens em todo o mundo renovar seus campos com a enorme biodiversidade de suas culturas que herdaram de seus pais e vai passar para seus filhos. Eles são os garantes do direito à alimentação para os nossos filhos. Mas eles não podem realizar essa tarefa se o direito de guardar, usar, trocar e vender suas sementes, bem como o seu direito de proteger os seus conhecimentos e participar na tomada de decisões não são respeitados e protegidos.

La Via Campesina vai estar vigilantes para que esta nova resolução sobre direitos dos agricultores, homens e mulheres, não vai seguir o mesmo padrão dos anteriores, desaparecendo de vista logo após a reunião. Com ou sem o Tratado, em linha com ou contra as leis nacionais, La Via Campesina continuará a exercer, de uma forma muito concreta, os direitos dos agricultores sobre as sementes, porque é o primeiro passo para a soberania alimentar.

Faça parte da ENFF: entre na associação de amigos da escola do MST

Bandeira do MST

Você que têm acompanhado nossas atividades na luta pela Reforma Agrária e por uma sociedade brasileira com mais igualdade nesses anos todos. A formação político-ideológica e o processo educativo é tão importante para o MST quanto conquistar a terra para trabalhar e produzir alimentos.

Por isso, estamos enviando uma proposta (clique aqui) para que você se engaje no nosso movimento, ajudando nos processo formativos e na manutenção da Escola Nacional Florestan Fernandes. Preencha e ficha e envie para associacao@amigosenff.org.br. Estamos pedindo sua participação e solidariedade. Contamos com vocês! Um forte abraço, em nome de toda militância do MST e dos movimentos sociais brasileiros. Abaixo, saiba mais da ENFF.

Trajetória de construção e manutenção de uma escola de formação no século 21

 Escola Nacional Florestan FernandesA Escola Nacional Florestan Fernandes é uma escola de formação de quadros.  Ela é dirigida  pelos militantes/educadores populares do MST, mas realiza cursos para toda militância dos movimentos sociais brasileiros e de toda America Latina.   Seu nome é uma homenagem a um dos maiores pensadores brasileiros que tinha como principio colocar os conhecimentos científicos a serviço da libertação da classe trabalhadora brasileira, e por isso expressa a síntese da vocação da escola: Florestan Fernandes!

Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo) foi inaugurada em 23 de janeiro de 2005 e  foi construída ao longo dos anos de 2000 e 2004, graças ao trabalho voluntário de mais mil trabalhadores sem terra e simpatizantes. Sua missão histórica é a de atender às necessidades da formação de militantes de movimentos sociais e organizações que lutam por um mundo mais justo.

Os recursos para a sua construção foram obtidos com a venda de fotos de Sebastião Salgado e do livro Terra (fotos de Sebastião Salgado, texto de José Saramago e música de Chico Buarque) e mediante a contribuição de entidades da classe trabalhadora do Brasil, da América Latina e de várias partes do mundo.

Sua manutenção e funcionamento são assegurados pelo apoio de solidariedade nacional e internacionais. A Escola mantem o principio que não deve receber recursos governamentais, para manter a autonomia político-ideológica de fidelidade apenas à classe trabalhadora. A escola desenvolve seus cursos e atividades sempre baseado no principio da solidariedade e da participação de todos.

Assim, todos os professores que nesse período passaram por La dando aulas sempre o fizeram de forma militantes.   Todos os trabalhadores que moram na escola o fazem de forma militante.  E todos os trabalhos de manutenção da escola são realizados com  a participação dos próprios estudantes, como um processo autogestionário e do método educativo. Alguns cursos superiores e de pos-graduação são realizados em parcerias com universidades publicas brasileiras, como tem ocorrido com a UNESP e a UNB.

A escola mantêm dois cursos latinoamericanos  para estudantes de todo continente e da  Europa, dentro da perspectiva de fortalecido da integração popular continental, nos marcos da ALBA.   E diversos movimentos sociais brasileiros realizam suas atividades formativas nos espaços da escola assumindo suas próprias despesas.

Veja a seguir algumas informações básicas sobre o funcionanento da ENFF.

1.Um território autônomo de formação da classe trabalhadora

A escola está erguida sobre um terreno de 120 mil m2, com instalações de alvenaria de tijolos fabricados pelos próprios trabalhadores. O projeto arquitetônico, oferecido voluntariamente, teve como princípio causar o menor dano ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, propiciar o melhor resultado para o sujeito da escola: trabalhadores, alunos, assessores e visitantes.

Ao todo, são três salas de aula, que comportam juntas até 200 pessoas, um auditório, dois anfiteatros, uma biblioteca com 40 mil livros (obtidos por meio de doação), com espaço de leitura e ilha de edição. Além disso, a escola conta com quatro blocos de alojamento, refeitórios, lavanderia, estação de tratamento de esgotos e casas destinadas aos assessores e às famílias de trabalhadores que residem na escola. Dispõe, ainda, de horta e pocilga que produzem para consumo local, e árvores frutíferas espalhadas pelo terreno. Para o lazer, oferece um campo de futebol gramado e uma quadra multiuso coberta.

O seu uso demanda a dedicação integral de 35 trabalhadores militantes residentes no local, de todas as áreas (administrativa, pedagógica, infraestrutura elétrica, sanitária e outros). Todos os que frequentam os seus cursos se encarregam da limpeza, dos cuidados com a horta e outros trabalhos de manutenção.

A ciranda infantil, espaço educativo para os filhos dos trabalhadores e ou dos estudantes que lá acorrem, se chama “Ciranda Infantil Saci Pererê” e oferece um ambiente sadio e cuidadoso às crianças, enquanto seus responsáveis, principalmente as mães, estudam e/ou trabalham.   Saci Perere foi escolhido com um concurso interno entre amigos e militantes do MST e representa o símbolo folclórico de nossa nacionalidade.

2.O trabalho educativo

Nesses anos de sua existência, de 2005 e 2012 passaram pela escola mais de vinte mil militantes dos movimentos sociais do campo e da cidade, de todos os Estados do Brasil e de outros países da América Latina e da África.

A escola tem recebido o apoio de mais de 500 professores voluntários – do Brasil, da América Latina e de outras regiões –, nas áreas de Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política da Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, Educação do Campo e Estudos Latino-americanos.

A  ENFFF  é associada  CLACSO,  como espaço de parceria com inúmeras experiências de formação superior da America Latina. Também tem feito parceiras com inúmeras entidades do Brasil e do Exterior para o desenvolvimento de seminários, cursos e atividades formativas.

Se realizam na escola inúmeras formas e cursos diferentes.  Há encontros e seminários temáticos de curta duração.   Há cursos de formação de militantes desenvolvidos em várias etapas.   Há cursos superiores em convenio com universidades, e há também cursos de especialização e de posgraduação em convênios com universidades e/ou desenvolvidos por movimentos com outras parcerias.

Como parte do método pedagógico, a escola possuí um coletivo pedagógico (CPP) permanente, responsável  pela realização dos cursos planejados.  Mas em cada curso ou atividade se constitui uma CPP especial, com participação dos próprios estudantes e professores, para autogestionarem as atividades formativas. A escola possui um espaço de produção hortigranjeira, na qual os estudantes também se inserem como parte do trabalho-estudo educativo.

Temos orgulho de já termos recebido como professores visitantes ilustres pensadores do pensamento critico mundial, que contribuíram com a escola, como:  Istvan Mezaros, Eduardo Galeano, Aleida Guevara,  Ignacio Ramonet,  jean Ziegler, Walter Salles, Ana Esther Cecena,  Isabel Mona, Isabel Rauber, Francois Houtart,  Fernando Martinez, Armando Bartra, Marta Harnecker, Michel Lowy,  Claudio Kartz, Richard Gott, Carlos Barrientos, entre outros.

3.Participe da luta em defesa da ENFF

Em dezembro de 2009, um grupo de intelectuais, professores, militantes e colaboradores resolveu criar a “Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes”, com os seguintes  objetivos:

  • divulgar as atividades da escola, por todos os meios possíveis;
  • iniciar uma campanha nacional pela adesão de novos sócios;
  • promover atividades e campanhas de solidariedade para angariar recursos, incluindo  doações de livros, revistas, publicações e material audiovisual para a Biblioteca da ENFF;
  • apoiar e incentivar o desenvolvimento de projetos de educação e escolarização de crianças, jovens e adultos do campo, da cidade, das comunidades indígenas e quilombolas, bem como projetos contra as discriminações de raça, cor, gênero, sexo e religião;
  • desenvolver parcerias específicas com instituições e entidades que atuem na área da formação e educação;
  • viabilizar projetos que estimulem estudos acerca da tradição do pensamento crítico;
  • estimular intercâmbio de atividades de formação do Brasil com a América Latina e com outros continentes.

4.Precisamos de seu apoio e participação

Para se tornar associado, é indispensável preencher da ficha de adesão com o compromisso de contribuir regularmente com um valor mínimo mensal de R$ 30,00, ou com contribuições solidárias de qualquer valor. Os recursos angariados pela Associação serão diretamente destinados às atividades da escola. Eventualmente, parte desses recursos poderá ser usada na organização de outras atividades (seminários, mostras de arte e fotografia, festivais de música e cinema etc), cujos recursos também serão destinados à ENFF.

Se você ainda não conhece,  poderá fazer uma pessoal ou coletiva de forma monitorada à ENFF, organizada periodicamente por nossa associação. A associação organiza visitas  coletivas  um sábado por mês. Você sentirá orgulho de pertencer ao grupo de colaboradores que viabilizará o projeto ENFF.

Serviço

Para obter mais informações sobre como participar e contribuir, procure a secretaria executiva:

Enviado por e-mail e publicado neste blog e creditado a João Pedro Stedile é da coordenação Nacional do MST e da Via Campesina,  Eriva Hilario é do coletivo de Direção da ENFF e  Igor Fuser é presidente da Associação de Amig@s da ENFF.