Preso por quase 16 anos e 8 meses

Dawit Isaak

Repórteres Sem FronteirasEditor da Setit jornal, Dawit é uma grande figura da imprensa independente na Eritreia, um exemplo para muitos de seus colegas.

Em 18 de Setembro de 2001, o jornalista sueco-eritreu foi arredondado para cima e preso com outros dez colegas reformadores influentes. Foi quando que teve lugar, na indiferença geral, a volta totalitário que colocar Eritreia no estado catastrófico onde está hoje. E assim que o pluralismo ea liberdade de imprensa estão extintos neste país.

Algumas fontes dizem que Dawit é regularmente transferido para um hospital militar para ser mantido vivo. Outros dizem que está morto. O regime de Asmara afirma que ainda está vivo. Em qualquer caso, sua família e seus parentes têm o direito à verdade.

Por anos nós falamos sobre Dawit, e vamos deixar de fazê-lo até que esteja livre. Em 2014, uma queixa por “crimes contra a humanidade”, “tortura” e “seqüestro”, foi demitido após a justiça sueca. Dawit No entanto, como um cidadão europeu. É hora de conhecer a verdade e obter a sua libertação.

Assine a petição para Dawit Isaak, e todos os jornalistas detidos na Eritreia para serem liberados!

Repórteres Sem Fronteiras

Abaixo-assinado, Dialison Cleber Vitti, Dialison Cleber, Dialison Vitti, Dialison, Cleber Vitti, Vitti, #DialisonCleberVitti, @dcvitti, dcvitti, #blogdodcvitti, Ilhota, 2015, Newsletter, Feed

ANJ e Centro Knight promovem curso online e gratuito de checagem de informação

Fact-checking

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, com o apoio do Google News Lab, vão promover o primeiro curso online e massivo sobre checagem de informações para jornalistas. O “Fact-checking, a ferramenta para combater notícias falsas” acontecerá entre os dias 5 de junho e 2 de julho e será ministrado pela jornalista Cristina Tardáguila, diretora da Agência Lupa.

Segundo o Centro Kight, em quatro semanas, os participantes vão aprender as origens do fact-checking e suas principais plataformas no mundo, técnicas e metodologias por trás da checagem de fatos, princípios éticos dos checadores, os bastidores de alguns dos trabalhos de maior repercussão na área e ver, por meio de exercícios práticos, que qualquer um pode (e deve) ser um checador.

O curso foi pensado para jornalistas, mas está aberto a qualquer pessoa interessada em aprender a metodologia de checagem de fatos. Mais informações podem ser obtidas no site do Centro Kight, neste link. E as inscrições podem ser feitas aqui.

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Fact-Checking: a ferramenta para combater notícias falsas

Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas

MOOC “Fact-checking: a ferramenta para combater notícias falsas”, organizado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin, graças ao generoso apoio do Google News Lab. Este é um curso gratuito e aberto, qualquer interessado em checagem de discurso público pode participar. Neste curso você vai aprender sobre as técnicas e metodologias por trás do fact-checking, acompanhará os bastidores de alguns dos trabalhos de maior repercussão da agência Lupa e verá, por meio de exercícios práticos, que qualquer um pode (e deve) ser um checador. Saiba mais sobre esse programa e se tiver qualquer questão, entre em contato conosco pelo e-mail knightcenter@austin.utexas.edu.

Como se inscrever

Inscrever-se na plataforma é fácil. Siga estes passos:

  1. Crie uma conta no sistema Journalism Courses. Mesmo que tenha feito um curso conosco no passado, talvez seja necessário criar uma nova conta. Verifique se o nome de usuário e a senha anteriores funcionam antes de criar uma nova conta.
  2. Aguarde uma confirmação no seu e-mail indicando que a sua conta foi criada. Se você não receber a confirmação, verifique sua pasta de spam.
  3. Faça login na plataforma, e veja na listagem de cursos da página inicial a opção “Fact-Checking: uma ferramenta para combater notícias falsas”.
  4. Clique em “Inscrever-se” para se inscrever no curso. Você poderá acessar o curso no menu “Meus cursos” na parte superior da página.
  5. Você receberá um e-mail confirmando sua inscrição.

Quem pode se inscrever

O curso foi planejado como um programa de treinamento para jornalistas, professores e estudantes de jornalismo, mas é gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada em aprender sobre os conceitos básicos de “Fact Checking“. Você não precisa ter nenhuma experiência anterior com os conceitos, ferramentas e recursos relacionados ao tema.

Adicione os endereços de e-mail knightcenter@austin.utexas.edu e nmazotte@gmail.com à sua lista de contatos para garantir que você receberá e-mails sobre o curso.

Objetivo do curso

Neste MOOC (curso online massivo e aberto, na sigla em inglês), produzido pela Associação Nacional de Jornais e pelo Centro Knight, com o apoio do Google, você aprenderá de onde vem a checagem de fatos e conhecerá a rede internacional de fact-checkers (com seus mais de 100 membros). Mergulhará nos oito passos da metodologia de trabalho da Agência Lupa, a primeira do Brasil a se dedicar de forma exclusiva à checagem, e aprenderá o que é e o que não é “checável”. Ainda acompanhará os bastidores de alguns dos trabalhos de maior repercussão da agência e verá, por meios de exercícios práticos, que qualquer um pode (e deve) ser um checador. Não importa idade ou formação acadêmica. Conheça as técnicas do fact-checking e enriqueça seu currículo, provando que sabe identificar e corrigir notícias falsas. Nos principais meios de comunicação do mundo, esta habilidade é tida como um diferencial. Em grandes empresas, há vagas de trabalho para quem sabe combater a desinformação de forma ética e técnica. Isso sem falar dos políticos, que dificilmente enfrentarão novas eleições sem um checador ao lado. Esteja, portanto, preparado para essas oportunidades que a checagem oferece.

Como o MOOC funciona

O curso MOOC é inteiramente online e assíncrono, ou seja, não há aulas ou atividades ao vivo. Toda a instrução é dada pela Internet, em módulos semanais que podem ser acessados nos dias e nas horas que forem mais convenientes para os alunos. Há tarefas ou atividades a serem cumpridas a cada semana, mas os alunos escolhem os dias e horários em que vão se dedicar ao curso em cada módulo semanal. O ideal é reservar pelo menos cerca de cinco horas por semana. Observe também que, devido ao caráter massivo do curso, o instrutor não será capaz de responder perguntas individuais. Esta é uma comunidade de aprendizagem colaborativa, por isso é muito importante que os participantes se ajudem mutuamente. O instrutor e os assistentes do curso vão interagir tanto quanto possível. Apesar de seus aspectos assíncrono e massivo, este é um curso com instrutores para guiar o aprendizado durante um determinado período de tempo: 5 de junho a 2 de julho de 2017. O material didático está organizado em quatro módulos semanais. Cada módulo vai cobrir um tópico diferente por meio de vídeo-aulas, materiais de leitura e fóruns de discussão. Há também um questionário a cada semana.

Conheça a Instrutora

Cristina Tardáguila tem 37 anos, é fundadora e diretora da Agência Lupa. Nasceu em Belo Horizonte e cresceu no Rio de Janeiro. É graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada – também em Jornalismo – pela Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid, na Espanha e, ainda em 2017, termina um MBA em Marketing Digital pela Fundação Getulio Vargas. Desde novembro de 2015, Cristina dirige a Agência Lupa, a primeira agência de fact-checking do Brasil. Em seu currículo como repórter e editora, acumula passagens pelos jornais O Globo (RJ) e Folha de S.Paulo (SP), além da revista piauí. É autora do livro “A arte do descaso” (Intrínseca), que conta a história do principal roubo de arte do Brasil.

Ementa do curso

Semana 1 – Por que checar? De onde vem isso?
Ao final da primeira semana, você terá aprendido:

  • A origem do fact-checking
  • As principais plataformas de checagem do mundo
  • Início do fact-checking no Brasil: o blog Preto no Branco/O Globo e seus resultados
  • Agência Lupa e as outras iniciativas de checagem do Brasil na IFCN
  • Princípios éticos do fact-checking
  • Cases de checagens internacionais

Semana 2 – Metodologia de checagem
Ao final da segunda semana, você terá aprendido:

  • Como identificar uma frase passível de ser checada
  • Montar a metodologia de sua própria plataforma de checagem
  • Criar as etiquetas de sua própria plataforma de checagem
  • Conhecer as principais plataformas de Lei de Acesso à Informação
  • Desenhar uma checagem que passe por apuração em campo

Semana 3 – Estratégias de publicação
Ao final da terceira semana, você terá aprendido:

  • Como criar uma estratégia eficiente para publicar sua checagem
  • Ferramentas online e offline mais usadas no mercado
  • Canais alternativos de veiculação das checagens

Semana 4 — Mecanismos para identificar notícias falsas
Ao final da quarta semana, você terá aprendido:

  • Cuidados mínimos para não ser um difusor de notícia falsa
  • Tendências de futuro na checagem
  • Grupos internacionais que estudam o combate a notícias falsas
  • Processos de automação: esse é o caminho?

Prazos recomendados

Este curso é muito flexível, mas há prazos semanais que recomendamos que todos os alunos respeitem. Recomendamos o seguinte para cada semana:

  • Os vídeos devem ser revistos entre domingo e sexta-feira
  • As leituras devem ser revistas entre domingo e sexta-feira
  • Fóruns de discussão: os posts devem ser feitos durante a semana, de preferência antes de sexta-feira
  • Os questionários devem ser feitos até sábado (Nota: os questionários semanais permanecerão abertos ao longo da duração do curso para aqueles que precisam de mais tempo.) Recomendamos que você faça o seu melhor para não ficar para trás, cumprindo os prazos semanais.

Por favor, saiba que estes são prazos recomendados. Você ainda pode retornar a um módulo anterior e participar nos fóruns e enviar ou retomar questionários a qualquer momento antes do final da aula.

Comunicação do curso

Para garantir que você receba e-mails do curso, certifique-se de ter adicionado knightcenter@austin.utexas.edu e Natália Mazotte (nmazotte@gmail.com) à sua lista de contatos. Além disso, verifique as suas mensagens na plataforma do curso a partir da página inicial do curso quando iniciar sessão. Enviaremos e-mails semanais com informações relevantes do curso e atualizações.

Certificado de conclusão

Ao final do curso, os alunos que estiverem interessados em receber um certificado de participação poderão solicitá-lo através de um formulário que estará disponível online. Para receber o certificado em formato PDF, o aluno deverá ter completado pelo menos uma tarefa ou atividade do curso por semana e deverá ter passado nos testes de múltipla escolha (cada teste pode ser feito quantas vezes o participante quiser). O Centro Knight fará o trabalho de verificação da participação de cada aluno que solicitar o certificado. Depois de receber uma confirmação do Centro Knight de que está habilitado, o aluno terá que pagar US$ 30 (trinta dólares) através de um cartão de crédito internacional, num website seguro da Universidade do Texas em Austin. Após o pagamento, receberá instruções de como baixar da Internet o seu certificado. Não há créditos formais de qualquer tipo associados a este certificado. O certificado é emitido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas apenas para atestar a participação no curso online. O certificado não contém referência à carga-horária do curso, pois esta varia de acordo com o nível de dedicação de cada participante.

Requerimentos para o certificado

Aqueles que completarem as tarefas exigidas e pagarem US$ 30 (trinta dólares) através de um cartão de crédito internacional, num website seguro da Universidade do Texas em Austin, receberão instruções de como baixar da Internet o seu certificado. Não há créditos formais de qualquer tipo associados a este certificado. O certificado é emitido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas apenas para atestar que a pessoa concluiu satisfatoriamente este curso online.

Se você quiser receber um certificado de conclusão de curso, deve preencher os seguintes requisitos:

  • Complete os questionários semanais com um mínimo de 70% de acerto. (Você pode refazer o questionário quantas vezes precisar. Apenas a maior nota é computada.)
  • Veja os vídeos semanais e leia as leituras recomendadas. Se você não puder ver os vídeos, ainda assim pode conseguir o certificado se obtiver a nota mínima nos questionários. Para alguns vídeos, temos apresentações em power point que pode ser revistas também.
  • Participe ao menos uma vez por semana nos fóruns de discussão. (Para cada semana há tópicos listados nos fóruns de discussão. Você só é obrigado a postar em um dos tópicos em cada semana.)
  • Complete o formulário do certificado online.
  • Pague a taxa administrativa (se todos os requisitos anteriores forem seguidos). Valor da taxa: $30 (dólares americanos).

Após submeter o formulário do requerimento do certificado, nós revisaremos a participação do estudante para verificar se todos os requisitos foram preenchidos. Em seguida, enviaremos uma mensagem com as instruções de como baixar o seu certificado pela plataforma do curso. Se você pedir o certificado não se esqueça de fazer login na plataforma curso periodicamente para ler as mensagens.

Se tiver qualquer dúvida, entre em contato com a assistente do curso: Natália Mazotte, nmazotte@gmail.com ou knightcenter@austin.utexas.edu

Fonte

Brasil é 10º país do mundo mais perigoso para imprensa, mostra pesquisa da Abert

Brasil é 10º país do mundo mais perigoso para imprensa

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgada em 21/2, mostrou que o Brasil fechou o ano de 2016 com 174 casos de agressão a pelo menos 261 profissionais e veículos de comunicação, aponta uma pesquisa.

Segundo o G1, o número coloca o Brasil como o 10º país mais perigoso para profissionais da imprensa e o 2º da América Latina, atrás apenas do México. Houve aumento de 60% no número de casos entre 2015 e 2016. O estudo indica ainda que dois jornalistas morreram no exercício da profissão no ano passado.

O Comitê para a Proteção de Jornalistas e a Federação Internacional de Jornalistas informaram que houve um aumento nas intimidações dos profissionais da comunicação na cobertura dos fatos.

Para o presidente da Abert, Paulo Roberto Camargo, o tratamento das forças de Segurança nas manifestações é uma das causas dessas violências. Camargo afirmou que a entidade irá sugerir ao governo que seja feito um treinamento para mudar o tratamento das forças de segurança com relação à imprensa em eventos públicos e manifestações.

Dois casos destacados pelo relatório da Abert deste ano são os de violência contra a imprensa no período das Olimpíadas. A tragédia da queda do voo da Chapecoense também foi mencionada, por ser considerada pela instituição “a pior do jornalismo brasileiro”.

Países mais perigosos para a imprensa em 2016

  1. Iraque
  2. Síria
  3. Afeganistão
  4. México
  5. Iêmen
  6. Guatemala
  7. Índia
  8. Paquistão
  9. Turquia
  10. Brasil

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Temer restringe acesso de jornalistas ao Palácio do Planalto; nem na ditadura militar havia tal restrição

Michel Temer é contra os  jornalistas ao Palácio do Planalto

Uma portaria baixada pelo presidente proíbe que profissionais de imprensa circulem no quarto andar do Planalto, onde estão os gabinetes da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Nenhum governo anterior adotou tal prática, nem mesmo os da ditadura militar.

O presidente Michel Temer, diante de todas as polêmicas que envolvem seu governo, decidiu restringir o acesso de jornalistas ao quarto andar do Palácio do Planalto – andar considerado estratégico já que é lá que ficam os gabinetes da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Secretaria de Governo esta, inclusive, que pode ser chefiada por Moreira Franco com status de ministro caso a Justiça libere sua nomeação. Franco foi citado mais de 30 vezes em delações da Odebrecht sobre esquemas de corrupção.

A portaria que restringe a circulação de jornalistas foi baixada em dezembro, e se trata de uma prática que nunca foi adotada por governos anteriores, nem mesmo os da ditadura militar.

“É estritamente vedado o acesso dos profissionais de imprensa ao terceiro e quarto andares do Palácio do Planalto, salvo quando devidamente acompanhados por servidor da SIMP nas áreas previamente definidas”, diz a portaria.

Acesse a íntegra do documento.

Cinco ferramentas essenciais para a assessoria de imprensa digital

Ferramentas para assessoria de imprensa digital

Data-Driven, Interactive Content e Hyper Local Approaches. Você conhece estes conceitos? Uma dica: eles fazem, cada vez mais, parte do cotidiano das assessorias de imprensa e nos dão alicerces para diversas etapas: do planejamento à execução da estratégia; da captação de briefing à estruturação do relatório.

O Data-Driven pressupõe uma comunicação orientada por dados. Ou seja, a pesquisa – em diversas fases – ganha importância, acompanhada por uma precisa análise de dados. O assessor de imprensa virou, então, um analista de dados? Sim!

No livro A Startup Enxuta, Eric Ries apresenta um ciclo de feedback, baseado em “Construir-Medir-Aprender”, que ilustra muito bem esse cenário e poderia ser utilizado para a prática de assessoria de imprensa digital. Afinal, auxiliamos na construção de marcas, produtos e mercados; medimos dados e realizamos análises; e aprendemos para a etapa seguinte.

Já o Interactive Content propõe desafiar o receptor da mensagem com um conteúdo prático. Um quiz para identificar se o leitor cuida bem de suas orquídeas e um vídeo com dicas jurídicas para empresas são interessantes – e viáveis – exemplos.

No início deste artigo, utilizei a técnica de Interactive Content ao citar Data-Driven, Interactive Content e Hyper Local Approaches e fazer o questionamento: “Você conhece estes conceitos?”.

Em uma linha complementar ao Interactive Content e também ao Data-Driven, o Hyper Local Approaches sugere a personalização de uma informação, com base em comportamentos e características específicas. Neste sentido, pode-se dar dicas para cuidar de uma orquídea que está na varanda de um apartamento com face Sul.

Há diversas ferramentas que, se bem utilizadas, poderão auxiliá-lo a colocar em prática os conceitos de Data-Driven, Interactive Content e Hyper Local Approaches. Vamos a cinco delas:

  1. Busca Avançada do Twitter: Experimente fazer uma busca no campo “Exatamente esta frase” para encontrar mensagens sobre seus clientes e concorrentes.
  2. Pulse: Leia, pelo menos duas vezes por semana, artigos publicados nesta ferramenta.
  3. Socialmention: Veja que interessante os indicativos passion e reach, entre outros.
  4. Social Searche: Investigue concorrentes e pesquise bastante sobre a área de atuação do seu cliente.
  5. Trello: Auxilia na organização de nossas tarefas, cada vez mais complexas.

Rodrigo Capella

Diretor da Pólvora PR e autor do livro “Assessor de Imprensa: fonte qualificada para uma boa notícia”, o jornalista e assessor de imprensa Rodrigo Capella irá ministrar, no dia 22 de outubro, a oficina Assessoria de Imprensa Digital, promovida pelo Portal Imprensa. E-mail: rodrigo.capella@polvoracomunicacao.com.br.

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Cresce o número de jornalistas presos no mundo, aponta RSF

Cresce o número de jornalistas presos no mundo, aponta RSF

O balanço anual da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) aponta que o número de jornalistas presos no mundo aumentou neste ano, especialmente na Turquia, onde mais de 100 profissionais de imprensa estão detidos.

Segundo a entidade, há atualmente 348 jornalistas, incluindo blogueiros, detidos no mundo, o que representa um aumento de 6% em relação ao ano passado. A quantia aumentou 22% no mundo e quadruplicou na Turquia, depois da tentativa de golpe de julho.

O número de mulheres jornalistas detidas também cresceu por quatro na Turquia – 21 contra 5 em 2015. Essa realidade evidencia, para a ONG, o crescimento do papel das mulheres na profissão, mas também o desastre que atravessa a Turquia.

“Na porta de entrada da Europa, uma verdadeira caça às bruxas levou para a cadeia dezenas de jornalistas, transformando a Turquia na maior prisão do mundo para a profissão. Em um ano, o regime de Erdogan esmagou o pluralismo na mídia, enquanto a União Europeia não disse virtualmente nada”, destacou o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.

O Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que também divulgou um balanço anual, estima que 81 repórteres estão detidos na Turquia. O número, de acordo com o CPJ, é o maior á registrado em qualquer país.

A entidade informa que quatro profissionais estão presos na América Latina. O Panamá mantém um jornalista estrangeiro preso e a Venezuela um repórter com dupla cidadania. Cuba passou a integrar a lista de países que prenderam jornalistas este ano.

Por outro lado, a RSF indica que o número de profissionais reféns reduziu em 2016 em comparação com o ano passado – 52 contra 61. Este ano, todos os reféns estão no Iêmen, Síria e Iraque. Nos dois últimos países, o grupo Estado Islâmico mantém 21 jornalistas em cativeiros.

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Jornalistas e organizações são indicados ao Prêmio de Liberdade de Imprensa da RSF

Prêmio Repórteres sem Fronteiras – TV5 Monde pela Liberdade de Imprensa

Repórteres Sem FronteirasA Organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) divulgou os nomes dos 22 indicados ao Prêmio Repórteres sem Fronteiras – TV5 Monde pela Liberdade de Imprensa de 2016. A organização recompensará três premiados nas categorias jornalista, meio de comunicação e jornalista-cidadão/blogueiro.

Entre os indicados, estão a Agência Pública, que, segundo a entidade, realizou grandes reportagens de investigação, várias delas premiadas, sobre direitos humanos e temáticas ambientais, e o jornalista Leonardo Sakamoto, destacado pela RSF como antigo repórter de guerra, autor de um blog sobre os direitos humanos no Brasil e a luta contra o trabalho escravo contemporâneo.

A ONG ressalta que, neste ano, diversos jornalistas e blogueiros demonstraram uma grande coragem no exercício diário de sua profissão, muitas vezes, colocando suas vidas em risco. Segundo a RSF, muitos indicados foram processados ou mesmo presos por  terem dito não à auto-censura e defendido sua missão de informar.

“Em 2016, os regimes autoritários endureceram sua repressão sobre os jornalistas e os blogueiros, observou Christophe Deloire, Secretário-geral de Repórteres sem Fronteiras. “A RSF saúda a coragem e a determinação destes homens e mulheres que travam um combate comum pela liberdade de informação”, acrescentou.

A lista dos finalistas em três categorias tem 22 nomes. Eles são oriundos de 19 países. A cerimônia desta 25ª edição será realizada em Estraburgo, na França, no próximo dia 8 de novembro. Confira as indicações no site.

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2014, um ano difícil para a Liberdade de expressão

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Não há justiça sem imprensa. A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se.

E termina 2014. Um ano bastante difícil para a liberdade de expressão. Ano passado, ao escrever a retrospectiva 2013, já previa essa realidade para a área de comunicação no Brasil, especialmente por conta das eleições, mas não imaginava as inúmeras violações democráticas que nos aguardava.

Tivemos inúmeros vilões neste ano, mas sem dúvida alguma o Estado foi quem mais cometeu ilegalidades contra a palavra, a expressão e o direito que tem a impressa de exercer o que lhe foi garantido pela constituição.

Não podemos esquecer que, para o exercício da liberdade de expressão, o Brasil acolheu a teoria libertária, que pressupõe a não intervenção estatal na produção de conteúdo jornalístico, ou seja, é defeso ao Estado ditar o que deve e o que não deve ser dito pelos veículos de comunicação.

No entanto, o ano de 2014 foi bastante pródigo nas intervenções estatais, seja pela atuação política dos governos, seja ainda pela compreensão equivocada que a Justiça brasileira tem feito do exercício jornalístico desenvolvido pelos veículos de comunicação, especialmente em períodos de eleição.

Não obstante uma disputa eleitoral que há muito o Brasil não presenciava, a imprensa teve contra si toda sorte de violação. Primeiro pelo fato de a Justiça eleitoral brasileira ainda defender que material jornalístico constitui propaganda eleitoral e, por conta disso, determinar a edição de texto, a retirada de circulação ou veiculação de conteúdo ou mesmo determinar a publicação de resposta para texto jornalístico absolutamente crítico ou revelador de fatos de interesse da sociedade. Assistimos a isso atônitos no período eleitoral. Alguns dos mais renomados veículos de comunicação do Brasil tiveram contra si decisões que determinavam edições e retiradas de texto, bem como a imediata publicação de resposta, sob o argumento de que constituíam propaganda eleitoral.

Além de conteúdo jornalístico nem mesmo se assemelhar a propaganda eleitoral, impossível de essa Justiça Especializada, que necessariamente emprega um procedimento célere, sem a possibilidade de uma fase instrutória, avaliar se um material jornalístico falseia a verdade e, a partir daí, condenar como propaganda todo trabalho de campo e de redação jornalísticos.

Também a merecer destaque negativo em 2014, tivemos o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral que impediu a publicidade de importante revista nacional, simplesmente pelo fato de esse periódico ter estampado na capa a imagem de um candidato que era objeto de reportagem pertinente, confundindo mais uma vez propaganda com material jornalístico; publicidade de um produto com publicidade eleitoral.

O ano foi marcado, mais uma vez, pelas liminares contra a liberdade de expressão. E não foram poucas. Para não citar todas, lembremos de que esta revista eletrônica foi objeto de uma canetada contra esse valor constitucional (4ª Vara Cível de Santana, São Paulo, processo nº 0007919.86.2013.8.26.00010). Ao comentar que havia uma disputa judicial que estava a impedir a apresentação da peça Edifício London, uma ficção que tinha como estímulo inicial o crime cometido contra a criança Isabella, teve contra si o comando legal da censura, tendo sido obrigada a imediatamente retirar de veiculação a matéria jornalística que publicara.

Também outro ato de censura durante o ano de 2014 teve como alvo a publicação IstoÉ, que pouco antes do início das eleições veiculou material jornalístico a respeito da operação lava-jato e dos nomes que eram citados pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. A revista noticiou que o governador do Ceará, Cid Gomes, teria sido citado pelo delator em depoimento prestado nos autos da operação Lava-Jato. Isso foi o suficiente para que determinada juíza, em plantão judicial, determinasse o recolhimento imediato de todos os exemplares da revista IstoÉ, sem antes determinar que os autos estavam em segredo de justiça (2ª Vara Cível de Fortaleza, CE, processo nº 0785847-93.2014.8.06.0001).

Como esquecer que um dos brilhantes jogador de futebol nacional e internacional buscou censurar a revista Playboy simplesmente porque estava estampado na capa o nome Neymar, tendo sido acolhido seu pedido no juízo singular e logo reformado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (1058064-89.2014.8.26.0100, 3ª V. C. Central, SP).

Para terminar os exemplos de verdadeira censura contra a imprensa cometidos em 2014, citamos que tem sido recorrente decisões que determinam a alteração, a supressão ou mesmo o acréscimo de palavras, orações, frases a conteúdo jornalístico veiculado na mídia digital. Trata-se de verdadeira edição do conteúdo jornalístico, como se o Estado pudesse ser coautor de texto e escolhesse o assunto e a forma de sua apresentação. Isso é tão grave quanto a retirada de conteúdo impresso das bancas de jornais ou mesmo a retirada de material jornalístico da radiodifusão. A facilidade de alteração, de supressão e de acréscimos que a mídia digital proporciona em hipótese alguma modifica o direito constitucional de liberdade e o impedimento de intervenção do Estado. Se há erro no texto jornalístico digital, as tutelas jurídicas e seus procedimentos estão presentes para serem utilizados pelos que se sentirem atingidos, e nenhum dos provimentos jurisdicionais permite a edição pelo Estado de material jornalístico, como uma agência reguladora ou um órgão censor.

Em todos os casos acima, tivemos no Supremo Tribunal Federal a correção da direção do direito, com decisões que revelam a correta interpretação normativa a ser seguida em instância inferiores, constituindo profundos magistérios a respeito do valor democrático que é a liberdade de expressão, podendo ser citados dois excertos retirados de duas grandes decisões da Corte Suprema:

“As liberdades de expressão, informação e imprensa são pressupostos para o funcionamento dos regimes democráticos, que dependem da existência de um mercado de livre circulação de fatos, ideias e opiniões. Existe interesse público no seu exercício, independentemente da qualidade do conteúdo que esteja sendo veiculado” (Luís Roberto Barroso, RCL 18.638).

“Preocupa-me o fato de o exercício, por alguns juízes e tribunais, do poder geral de cautela tenha culminado por transformar-se em inadmissível instrumento de censura estatal, com grave comprometimento da liberdade de expressão. (…) o poder geral de cautela tende, hoje, perigosamente, a traduzir o novo nome da censura!” (Celso de Mello, RCL 18.836)

Mas como dito, o ano foi pródigo nas violações democráticas e, nos estertores de 2014, acabamos de presenciar outra violação à democracia do país. A justiça federal de São Paulo determinou a quebra do sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu e do Diário da Região, publicação da cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A determinação da quebra se deu pelo fato de o jornalista, em depoimento à procuradoria federal, não ter revelado o nome de suas fontes. Esqueceram, procuradores e juízes, que uma imprensa livre é condição imanente de um Estado Democrático e que uma imprensa livre tem como condição manter em segredo suas fontes. Não há liberdade de expressão sem a garantia, como valor fundamental de um Estado Democrático, de preservação das fontes. O que o Poder Judiciário Federal está a fazer é, não só ignorar a Constituição Federal brasileira, mas desconsiderar o Estado brasileiro como um Estado que optou em seu regime político pela democracia.

Também a radiodifusão, por força de uma má interpretação da lei eleitoral, acabou sendo tolhida em seu direito de criticar assunto de interesse e emitir opinião de interesse da sociedade, simplesmente pelo fato de estarmos num ano de eleição. Há um contrassenso de valores, pois quando mais a sociedade necessita de uma imprensa livre (escrita, digital e radiodifusão), mais caminhamos para um controle das palavras. No Paraná e na Bahia, por exemplo, a imprensa, em determinado momento, por determinação judicial, ficou impedida de abordar alguns assuntos que eram públicos inclusive.

Ora, seria de bom tom revisitar a legislação brasileira eleitoral e permitir a atividade de comunicação plena, sobretudo nesse período em que a sociedade clama por informação crítica. Tratamos os direitos constitucionais nesse período como se a nação passasse por um período de sítio, em que o Estado tem a permissão de sobrestar direitos fundamentais.

Ainda sobre esse assunto, vi com bons olhos as empresas de radiodifusão buscando inovar, dentro das possibilidades que a lei permite, os debates eleitorais entre os candidatos. A Rede Bandeirantes, a Globo e o SBT buscaram alternativas para tornar os debates mais dinâmicos. A Band em diversas praças buscou um confronto de ideias diretas entre os candidatos, permitindo que durante todo o debate fossem feitas perguntas entre os candidatos, bem como que pudesse haver alguns candidatos respondendo mais do que outros.

A Globo por sua vez inovou no palco e contribuiu para que candidatos estivessem efetivamente frente a frente quando, por exemplo, os que perguntavam e respondiam tinham de ocupar bancadas posicionadas uma para a outra. O SBT trouxe uma boa mudança nos horários de apresentação dos debates, talvez democratizando o acesso do público a esse momento jornalístico.

No campo legislativo há projetos que tiveram andamento no Congresso e cujo conteúdo interferirá sobremaneira na liberdade de expressão. O primeiro, tramitando nas casas legislativas há muito tempo, teve sua redação aprovada pela Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário desde abril de 2014. Trata-se do PL 6446/2013 – originalmente PL 141/2006 – que busca disciplinar o Direito de Resposta em material jornalístico divulgado por qualquer veículo de comunicação social. Em artigo próprio já tivemos a oportunidade de descer a detalhes desse instituto, inclusive trazendo o que é praticado nas democracias de outros países.

Para efeito dessa retrospectiva, fica o registro de que a boa intenção do Senador Aloysio Nunes em restringir a causa de pedir do direito de resposta aos fatos objetivos de uma matéria jornalística, ratificado pela Comissão de Comunicação Social do Congresso Nacional, exatamente igual ao que aqui por mim foi defendido em artigo publicado em 16.04.2013 (http://www.conjur.com.br/2013-abr-16/alexandre-fidalgo-direito-resposta-busca-recomposicao-verdade), não teve aprovação no CCJ. O Congresso aprovou requerimento de tramitação urgentíssima na Câmara dos Deputados, aguardando, portanto, votação do plenário desta Casa.

Não cabe nesse espaço retornar ao debate, mas há de se fazer a advertência de que a amplitude que o projeto de lei confere ao direito de resposta, além de absolutamente incoerente, acaba por propiciar uma espécie de sufocamento dos debates públicos. O instituto do direito de resposta que tem por objetivo enriquecer o confronto de ideias, com o projeto acaba por restringi-lo, tornando-se mais um limitador da liberdade de expressão no país.

Outro projeto que tramita na Casa Legislativa e que também constitui em mais um freio à liberdade de expressão no Brasil é o de nº 7881/14, que torna obrigatória a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados. Entraremos na discussão subjetiva do que é irrelevante e defasado, para aí censurarmos os veículos de comunicação social que cumpriram seu dever legal de noticiar fatos. O tempo, como já tive a oportunidade de escrever, não transforma o legal no ilegal, tampouco pode ser reescrito. A memória dos fatos, com todas as circunstâncias dele, deve ser preservada. Não é só o ambiente da internet que pereniza informações honoráveis e aviltantes.

A propósito do tema do direito ao esquecimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário 833248, que discute a possibilidade de se impedir a divulgação de material jornalístico de fatos passados, bem como discutirá se cabe uma compensação material a título de dano moral na hipótese de considerar legal o direito ao esquecimento.

Por fim, na vontade de a cada ano se pretender ter uma imprensa mais previsível, fica o registro da existência de outro projeto, na verdade um desejo de projeto. Trata-se da ideia da Regulação de Mídia no Brasil, bandeira defendida pelo Governo Federal e, sobretudo, pela sigla partidária que ocupa o cargo. Segundo a presidente eleita, Dilma Rousseff, em seus discursos de campanha e imediatamente posterior à eleição, a ideia defendida é de regulamentar o artigo 220, § 5º, da CF, que veda a possibilidade de oligopólio e monopólio dos veículos de comunicação social. Também se discute a proibição de propriedade cruzada dos meios de comunicação (por exemplo, impedir que um mesmo grupo de comunicação explore mais de um serviço de comunicação no mesmo local).

Até o presente momento tem-se descartada a ideia de controle de conteúdo, mas em se tratando de inúmeras violações à liberdade de expressão cometidas pelo Estado, bem como do histórico recente das incontáveis tentavias de controle de conteúdo deste governo federal, não seria improvável que se buscasse, também dessa forma, cercear esse valor democrático.

A FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), entidade que congrega militantes por uma mudança na regulação do setor, formulou um projeto de lei de iniciativa popular e está a arrecadar assinaturas. Pelo que foi revelado no site da BBC, o projeto é flagrantemente inconstitucional.

Ainda sobre o assunto, mas já no campo do poder executivo, temos a notícia de que o sucessor de Paulo Bernardo no ministério das Comunicações acumulará também a pasta da Secretaria de Comunicação e terá como missão a regulamentação da “mídia” brasileira, ficando também com a atribuição de direcionamento das verbas publicitárias aos veículos de comunicação, evidentemente um artifício para, de alguma forma, tentar conter as críticas ao governo.

Parece-nos que o ano de 2014 nos revelou um apetite desmensurado de se controlar a palavra, o conteúdo jornalístico, na tentativa de manter os fatos de interesse da sociedade escondidos, a fim de que não ganhassem publicidade, permitindo-se assim manipular as informações oficiais de renda, de desmatamento, de crise hídrica, de crise energética, de desmandos, de corrupção, tal como em países vizinhos tem acontecido.

E nesse fim, de texto e de ano, face a tudo o que aconteceu em 2014 e as propostas declaradas do governo, fiquemos com o pensamento de Rui Barbosa como uma espécie de luz celestial a iluminar a perspectiva do ano de 2015:

Não há justiça sem imprensa. A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se.

Artigo publicado por  que é advogado e sócio do escritório Espallargas Gonzalez Sampaio Fidalgo Advogados extraído do portal JusBrasil.

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Apoie o jornalismo da Repórter Brasil

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repórter brasilO trabalho escravo ainda está presente em todo o país, incluindo em regiões ricas. Ajude a fortalecer o combate. O mapa organizado a partir de dados oficiais mostra todos os flagrantes de trabalho escravo no Brasil de 1995 a 2013. A ferramenta é aberta e gratuita. Este é um dos trabalhos desenvolvidos por nossa equipe para ampliar a transparência sobre as ações do poder público e chamar a atenção para a atualidade e gravidade do problema. Se você acredita em iniciativas como essa, apoie a Repórter Brasil.

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Três dias para ajudar jornalistas ucranianos

Repórteres Sem Fronteiras. Três dias para ajudar jornalistas ucranianos

Uma onda de violência sem precedentes afeta a Ucrânia. Já existem mais de 75 mortos e centenas de feridos desde 18 de fevereiro. Jornalistas no chão, testemunhas indesejadas desta tragédia são deliberadamente alvejado. Mais de 180 jornalistas foram feridos desde o início da crise.

Quarta-feira em Kiev, o jornalista Vyacheslav Veremiy morreu de ferimentos de bala. Ele foi arrastado para fora do táxi que trouxe a praça Maidan e batido, em seguida, os agressores dispararam no estômago” quando ele mostrou o seu cartão de imprensa. Ele tinha 33 anos.

Voltamos esta manhã de uma missão ação de emergência em Kiev, juntamente com outras organizações ucranianos e internacionais. Todos os nossos interlocutores sublinharam a falta de equipamentos de proteção cruel. Com o apoio dos Repórteres Sem Fronteiras, 90 capacetes foram distribuídos, mas as necessidades são mais importantes. A compra de coletes à prova de balas, em particular, é essencial.

Precisamos do seu apoio nas próximas horas. Segunda-feira, vamos incorrer em despesas adicionais para ajudar os jornalistas ucranianos. Cada presente é útil e financiar diretamente a prestação da próxima semana, de equipamentos de proteção no chão.Precisamos de 7.000 €. Você tem 72 horas para nos ajudar.

Repórteres Sem Fronteiras é mais difícil do que nunca para a informação livre não é sufocada na Ucrânia. Contamos com você, faça uma doação : https://donate.rsf.org/b/mon-don.

Obrigado a todos! Christophe Deloire.

O jornalismo e o financiamento coletivo

O jornalismo e o financiamento coletivo

Há duas semanas a Agência Pública lançou um projeto no Catarse . O objetivo é financiar coletivamente reportagens investigativas que tragam ao público verdades escondidas sobre o Brasil. O “Reportagem Pública” é transformador, pois dá ao público o poder de decidir aquilo que ele quer ler. O esquema é simples: o repórter propõe sua investigação ao público e todas as pessoas que apoiarem o projeto no Catarse vão poder escolher quais reportagens devem ser realizadas.

A Pública foge dos modelos convencionais do jornalismo online. No nosso site você não vai encontrar notícias, artigos de opinião ou fofocas sobre celebridades, mas apenas reportagens longas e autorais, com um cuidado na apuração e apresentação das informações. A Pública foi o primeiro veículo a cobrir as violações de direitos humanos no Brasil por conta dos megaeventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O blog Copa Públicaé uma experiência de jornalismo cidadão, que trouxe à tona temas geralmente ignorados pela mídia tradicional. Além disso, projetos como o Futuro da Amazônia e o Amazônia Pública também levantaram questões ignoradas, como o mau uso de verbas para educação no Pará e os efeitos sociais e ambientais das grandes obras desenvolvimentistas nos rios Madeira e Tapajós e na região de Carajás.

O grande trunfo da Pública é a rede de leitores e republicadores que conseguimos formar ao longo de quase três anos de existência. Tudo o que é publicado por nós é feito sob licença creative commons, para que o conteúdo seja espalhado pela rede, tanto em grandes portais como o Yahoo e Terra, como em perfis no Facebook.

O crowdfunding no Catarse vem justamente no momento em que o público quer mais, e nós também: queremos mais repórteres nas ruas fazendo o que gostam, queremos mais informação de qualidade e menos enrolação, queremos mais verdades sobre o Brasil, queremos mais denúncias que têm que ser feitas. O nosso objetivo é aumentar a rede de produção de jornalismo investigativo e fortalecer a estimular o trabalho de excelentes jornalistas em todos os cantos do país.

A ideia do crowdfunding surgiu há tempos, inspirada por iniciativas de sucesso mundo afora, onde a prática do público financiar reportagens e repórteres, de acordo com o interesse da maioria, está se naturalizando cada vez mais. Além disso, centros de jornalismo investigativo, como o ProPublica também já utilizaram o financiamento coletivo como ferramenta para fomentar a produção de reportagens de qualidade.

freedom of press

O sucesso da campanha do ProPublica começou com uma simples pergunta “Qual é a sua história de estágio?”. Em um mês a meta de US$ 22 mil foi alcançada  e permitiu o início da investigação: durante 16 semanas o ProPublica vai percorrer campi de diversas universidades americanas para pesquisar sobre o tema e desenvolver a reportagem.

propublica

Outro caso muito interessante é a parceria da Freedom of the Press Foundation com a repórter Alexa O’Brien. Após uma campanha de financiamento coletivo, foi possível custear todo o trabalho de transcrição das audiências de julgamento de Bradley Manning, soldado norte-americano condenado a 35 anos de detenção por vazar documentos secretos ao WikiLeaks. Essa iniciativa permitiu o registro de um caso histórico já que não foi feita nenhuma transcrição oficial do julgamento de Manning.

No Brasil, ainda há poucas iniciativas nesse sentido. Recentemente, a ONG Repórter Brasil lançou o projetoArquitetura da Gentrificação, aqui mesmo no Catarse, que arrecadou mais de R$ 20 mil para investigar e mapear a expulsão de moradores pobres de áreas centrais da cidade de São Paulo. O Viomundo, site de jornalismo independente, também lançou uma campanha convidando os leitores a patrocinarem a realização de cinco pautas. Até agora o site já arrecadou mais de R$17 mil reais. Além disso, entre os cinco maiores projetos da história do Catarse estão dois documentários que investigaram temas de interesse público. Belo Monte – Anúncio de uma Guerra se debruçou sobre a construção da polêmica hidroelétrica no rio Xingu, e Domínio Público  foi atrás dos bilhões de reais investidos no Brasil, principalmente no Rio de Janeiro, para a Copa do Mundo e as Olímpiadas.

São iniciativas independentes, ou seja, não se subordinam a corporações ou governos para se manter no ar. A Pública acredita que a independência é o caminho para levar ao leitor informações de qualidade, em busca de justiça, a versão mais próxima da verdade, e, por isso, o crowdfunding é o caminho mais coerente para manter essa postura. O público, mais do que ninguém, é capaz de ajudar a conservar a independência de um veículo.

Durante todo o processo de apuração da pauta os apoiadores acompanharão alguns passos da reportagem , com informações disponibilizadas pelo repórter, e poderão se oferecer para  colaborar e ajudar, se quiserem. E, no final, a Pública promoverá um bate-papo com os repórteres contando como foi a sua experiência. Além de convidar o público a se envolver com o projeto, do início ao fim, da arrecadação à escolha das reportagens que serão publicadas, o Reportagem Pública também faz um chamado aos repórteres: compartilhem suas pautas com o público.

Estamos à procura de boas histórias que ainda não foram contadas (link form), daquilo que, por algum motivo, passou batido, ficou invisível e ignorado. Há um mundo quase que infinito de pautas que ainda esperam por um repórter para adotá-las. Há um grande número de repórteres que ainda esperam por uma oportunidade de colocar seu sonho em prática. Para ambos, o momento é agora.

Conheça o projeto. Se puder, colabore e ajude a espalhá-lo.

Por Luiza Bodenmüller, da Agência Pública

Decida o que jornalistas devem investigar

Financie e escolha 10 reportagens independentes de interesse público.

  • 10 reportagens investigativas e independentes.
  • Você escolhe qual reportagem quer ler e acompanha o passo a passo da pauta até ela ser lançada.


Depois de duas edições concurso de Microbolsas para a Reportagem, que distribuiu R$ 32 mil para que vários repórteres pudessem fazer investigações de fôlego sem qualquer censura, a Pública agora quer ampliar o programa. Por isso, convidamos você a apoiar essa iniciativa.

Até agora, conseguimos publicar reportagens como essas:

Com a sua participação, vamos fazer muito mais

Vamos distribuir 10 bolsas de R$ 6 mil para que jornalistas investiguem temas de interesse da população: Copa do Mundo, violência policial, corrupção e direitos humanos. Durante a apuração, a Agência Pública vai dar todo apoio para cada repórter ir fundo na investigação. E, depois, vamos acionar nossa rede: todas as reportagens vão ser publicadas por dezenas de sites e jornais em todo o Brasil.


Sim, são 10 bolsas de R$ 6 mil e, para cada real doado, a Omidyar Network, uma fundação formada pelo fundador do E-Bay, irá doar outro real, num esquema chamado “match funding”. Ou seja, no total serão arrecadados R$ 95 mil. Então a conta fica assim:

  • R$ 60 mil – divididos em 10 bolsas de R$ 6 mil para reportagem.
  • R$ 20 mil – Remuneração total do chefe de reportagem e editor.
  • R$ 9,150 mil – Remuneração total do checador de reportagens (fact-checker).
  • R$ 5,850 mil – Taxa cobrada pelo Catarse.
  • Total: R$ 95 mil


Simples! Escolha um valor dentre os listados e contribua. Em troca, além da recompensa, você tem a certeza de que colaborou para a ampliação de um projeto que valoriza o repórter e luta pela informação de qualidade e de interesse público. A sua colaboração contribui diretamente para o fortalecimento da imprensa livre, transparente e democrática. E você entra para o nosso conselho editorial!


O conselho editorial vai ser formado por todos aqueles que contribuírem com o crowdfunding. Para quê ele serve? Cada conselheiro terá direito a votar em quais pautas devem ser realizadas.

É que o Reportagem Pública não termina aqui no Catarse, ele vai continuar num site que está sendo preparado especialmente para o projeto. Lá serão detalhadas todas as pautas e você vai poder votar e escolher as 10 histórias que deseja ver publicadas. Já tem muita gente afim de sair à rua para investigar! Alguns coletivos, como o EcoLab, Mais Democracia, Coletivo Nigéria e Outras palavras já mandaram suas sugestões. Veja:

Ao final da votação, as 10 propostas mais votadas serão anunciadas e a Pública vai trabalhar junto aos repórteres, até o fim, para que você receba um conteúdo jornalístico de primeira qualidade.

As propostas de reportagem devem ser enviadas através deste formulário, no qual cada repórter vai poder explicar para o público por que sua proposta é importante. As pautas serão pré-selecionadas pela Agência Pública e depois seguirão para votação. Quem decide é a maioria!

Preparamos uma lista com as perguntas mais frequentes, leia aqui.

Qualquer dúvida sobre este projeto, fale diretamente conosco: 11 3661-3887 ou no email contato.publica@gmail.com.

O comparativo dos governos de FHC x LULA

O livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior intitulado “A Privataria Tucana” pode representar o fim da carreira política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador do Estado de São Paulo, José Serra, um dos principais participantes do governo FHC na era das grandes privatizações, haja vista que ocupou a função de Ministro do Planejamento e, em seguida, Ministro da Saúde. O vídeo é sugestão do jornalista Paulo Henrique Amorim entrevista autor do livro da obra investigativo.

Uma coisa que me deixa puto é esse lance de piratear obras literárias sem autorização e disponibilizar na rede como mais um link. Desculpem amigos, mas temos que dar e ser o exemplo. Sou contra a pirataria e esse link do livro publicado no 4Shared é algo desonesto para aqueles que lutam por justiça neste país e principalmente aos patronos da ética. Caro ou não, temos que adquirir o livro com a intensão de financiarmos esses autores iluminados a produzirem outros tantos livros valiosos como esse. Esse link não é legal e me recuso a divulga-lo! Eu comprei o meu e recomendo.

Um salve o jornalismo investigativo e parabéns Amaury pelo livro.

Herzog tem novo registro de óbito: morte por lesões e maus tratos

Vladimir Herzog

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta segunda-feira a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. No registro anterior, constava suicídio.

O magistrado atende, assim, à solicitação da Comissão Nacional da Verdade, representada pelo coordenador, ministro Gilson Dipp, incumbida de esclarecer as violações de direitos humanos durante a ditadura militar, em investigação instaurada por solicitação da viúva Clarice Herzog.

Em sua decisão, o juiz destaca a deliberação da Comissão Nacional da Verdade “que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’.

O juiz ainda esclarece que o laudo pericial se revelou incorreto, reconhecendo a”não comprovação do imputado suicídio”e impondo a retificação do atestado de óbito.

Investigação

Em junho deste ano, o Brasil alegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), que a Lei da Anistia impede que se abra no País uma investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, ocorrida em 1975.

O Brasil foi obrigado a se pronunciar oficialmente sobre o caso após parentes do jornalista e organizações de direitos humanos terem encaminhado a denúncia à Comissão Interamericana, em 2009. O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil. Elas querem que o País investigue o caso, processe e puna os responsáveis pela morte do jornalista.

No documento de resposta, o governo brasileiro diz que criou a Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de violações aos direitos humanos ocorridos na ditadura militar e que o caso de Vlado poderia ser incluído na comissão. Na sequência, a família Herzog solicitou à comissão a retificação do atestado de óbito, que foi aceita por unanimidade pelos membros.