Conselho da Cidade publica edital de convocação para reunião extraordinária no apagar das luzes do ano

Reunião extraordinária do Conselho da Cidade

De acordo com o Edital de Convocação publicado hoje (06/12) no DOM – Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina a recém criada Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Ilhota, está chamando seus membros para, talvez, a última reunião do ano, que será extraordinária, na boca da noite, no apagar das luzes do ano. O estranho disso tudo é que o expediente administrativo do paço municipal é até às 13h, e a reunião foi chamada para às 17h, na sede do palácio do rei da cidade.

Carlos Eduardo Schmitt, secretário da pasta, convoca a reunião observando as atribuições legais da Portaria Nº. 172/2017, e a que dispõe a Lei Complementar Nº. 16/2007 que trata do Código Urbanístico do município de Ilhota para que o conselho possa deliberar sobre audiência pública Loteamento Jardins de Ilhota, expor andamento do plano diretor e assuntos diversos.

>>> Clique neste link e acesse o edital!

Portanto, vem aí mais um loteamento, pra felicidade dos ilhotenses. Será que esse empreendimento vai ser nos mesmo moldes daqueles que foram autorizados há um certo tempo atrás? Nossa cidade está preparada pra criação de tantos loteamentos assim? Isso, na verdade é saudável pra um cidade que parou no tempo e retroagiu 12 anos? Será? Cuidem com o GAECO, heim!!!

Bom, eu não sei responder essas perguntas, mas pelo menos os gestores da prefeitura respeitaram a democracia e publicaram o edital, pelo menos isso. Publicaram, porque é lei, se não… #foiportióilhotaquerida

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Impeça a votação do PL 73/2017 antes que seja tarde de mais!

Projeto de Lei 732017 - Municipalização de trecho da Rodovia BR-470

Uma contribuição ao debate!

Comunidade ilhotense, seguinte… talvez esse poderá ser um dos maiores estragos já promovido na gestão do prefeito Dida, um grande equívoco político que a Prefeitura de Ilhota pretender sancionar com a aprovação do #ProjetoDeLei PL 73/2017 que entra em sua primeira votação hoje na Câmara de Vereadores de Ilhota.

O ponto do debate que se levantou sobre o projeto principalmente nas mídias sociais, mais especificamente no grupo do WhatsApp da Câmara de Vereadores não é criação de uma rodoviária, lombada, parque industrial, bombeiros… isso ou aquilo. Essas coisinhas estão fora que cogitação no momento, não que sejam irrelevantes, mas o projeto tem seus pontos obscuros em suas entrelinhas.

A questão que devemos nos ater ao debate no momento sobre o projeto não é aquilo que não consta nos míseros 4 artigos da lei, e sim o que está oculto dela o favorecimento a um grupo de investidores. O município tem que pensar no bem comum das pessoas e isso não está acontecendo e estamos caminhando na contra mão do interesse público.

A obra daquela rodovia, apesar de inaugurada em 2 de setembro de 2016 e entregue a comunidade está inacabada. A rodovia está afundando! O Deinfra tem projetos (estou pesquisando pra logo publicar por aqui) para construir uma rotatória no trecho para fluir o futuro tráfego de veículos que tendem a como destino Pocinho e Barranco Alto e como se espera naquele loteamento com quase 900 lotes, imaginem a imensidão de carros entrando e saindo de lá. Será uma cidade. Teremos inúmeros problemas e isso é fato!

Então eu questiono… com a municipalização a prefeitura terá condições de fazer essas ações? Sabemos o quanto e difícil e o custo que é em conservar as nossas estradas com macadame, imagina uma obra dessa magnitude. Se o trecho passar para os cuidados da prefeitura, imagino que o Estado em sua magnífica sabedoria ira se ausentar do compromisso.

Portanto, peço aos nobres edis amigos da Câmara de Vereadores de Ilhota que barrem esse projeto, abrem uma consulta popular e depois de ouvir a sociedade, retornem ao debate do projeto. Caso haja e se estiverem com alguma dúvida quanto ao projeto, não é o prefeito que irá saná-la, pois o maior interessado é ele e vai convencer todos os vereadores a aderirem e aprovarem o projeto. A única razão para boicotar o projeto é o povo, após consulta-los. Nós devemos dizer aos vereadores o que eles deverão votar, a favor ou contra.

Vox Dei est eius

Conheça a lei!

Art. 1º Fica o Município de Ilhota autorizado a municipalizar o trecho que compreende a entrada da BR-470 no quilômetro 21,8 até a entrada da SC-470, cuja extensão é de 2,4 (dois vírgula quatro) quilômetros.
Parágrafo único. Para fins de assinatura do termo de transferência, o trecho acima referido é assim denominado: ENTR BR-470 (KM 21,8) – ENTR SC-470 (INÍCIO DA ÁREA URBANA DE ILHOTA) (SNV 470ASC1005) da Rodovia Federal BR-470/SC, com extensão total de 2,40 km.

Art. 2º A municipalização referida no artigo anterior não trará nenhum ônus à União Federal.

Art. 3º O Município assume a plena responsabilidade do trecho a partir da assinatura do termo de transferência e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Erico de Olveira
Prefeito Municipal

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

Trecho da Rodovia de acesso a Ilhota que liga a BR-470 com a Ponte de Ilhota que será municipalizada

Prefeito Dida quer municipalizar o trecho da rodovia da Ponte de Ilhota

Trecho da Rodovia de acesso a Ilhota que liga a BR-470 com a Ponte de Ilhota

Projeto de Lei Ordinária 73/2017 de 15/09/2017 de iniciativa do Executivo autoriza  municipalização de trecho da Rodovia BR-470.

O que dizer desse catastrófico #ProjetoDeLei PL 73/2017 de iniciativa da Prefeitura de Ilhota? Medo!

Os motivos que levaram a prefeitura na época a fazer a municipalização do pequeno trecho da Rodovia Jorge Lacerda no Centro da cidade de Ilhota – Minha Terra, Minha Vida foram única e exclusivamente para atender apenas a interesses e empreendimento privados de algumas gatos pingados do bolso grande, com incentivos fiscais e brandas licenças sem quase nenhuma fiscalização ambiental. Desse mesmo jeitinho ilhotense de ser é a mesma coisa que eles querem fazer com o trecho da rodovia que liga Ponte Padre Claudio Geremias Cadorin com a Rodovia BR 470.

Não há outra justificativa ou razão com a PL73/2017. Se uma pessoa quer investir na cidade, ela não sabe que tem que cumprir com determinadas normas? Claro que sabe! Antes de iniciar o projeto certamente o fulano de tal já sabia disso, mas sempre é bom especular.

Neste sentido eu pergunto, será que nessa cidade há dois pesos e duas medias? Claro que tem, e é evidente… um para os chegados do rei e outro para o resto! Interessante é fazer essa reflexão e tentar despertar nas pessoas o que essa administração didatorial está promovendo em Ilhota.

Se em um ano aquela pedacinho de asfalto da rodovia da ponte já cedeu, imagina daqui há dez ano, imaginou? Agora sonha com pesadelo! Com a municipalização, tira o dever do Estado e/ou União a responsabilidade da manutenção/conservação e obriga a Prefeitura de Ilhota a fazer o reparo.

Deinfra/SC está fazendo a tal da “revitalização” (que pra mim é mais uma operação tapa buracos) na Rodovia Jorge Lacerda e o trechinho do centrinho da #1lh074 ficou de fora, culpa dessa burrice em municipalizar e a #barroza terá que pagar o pato. Se administração não consegue resolver o problema dos semáforos na Avenida Ricardo Paulino Maes, e recuperar o asfalto, vai ter cacife corrigir a oscilação de toda rodovia que foi feita encima da terra podre, do brejo.

Isso é um grave erro e não podemos deixar passar barato. Será que vale a pena a gente pagar por isso em troca de um empreendimento que ficará livre, isento de tributação até 2036?

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

Projeto de Lei 732017 - Municipalização de trecho da Rodovia BR-470

Projetos de Leis para aumento de impostos em Ilhota foram aprovados com sucesso!

Câmara de vereadores de Ilhota em instalação de mais uma sessão extraordinária

Resultado da sessão extraordinária realizado no Câmara de Vereadores de Ilhota desta noite… todos os projetos de leis para aumento de impostos foram aprovados com sucesso.

Hoje, na boca da noite, houve mais uma série de pacote da maldade sendo deliberado em mais uma sessão extraordinária e todos aprovados com sucesso. Uma porrada de projetos polêmicos, aumento de impostos, sem debate, sem parecer jurídico, sem consulta da população, sem nada, tudo em favor dos interesses do chefe para aumentar a arrecadação e colocar o custo do progresso no lombo do povo que vai pagar mais uma vez a conta do seu sonho, mas na luxuria dos privilégios de seu governo e do secretariado ele não mexe. Quer aumentar a arrecadação, de o exemplo! Apague a luz como você disse lá um ano atrás, diminua a secretaria pra 5 como prometeu em campanha e por ai vai. Só assim, poderá pedir aumento das taxas/tarifas depois de consultar as pessoas é claro, em audiência. Enfim, até hoje, todos os projetos de extrema relevância foram votados de forma incomum, em extraordinária e de regime de urgência urgentíssima, e alguns já deram problemas e renderam terríveis dores de cabeça que estão medicando lá na promotoria pública em Gaspar. Pra quem disse que nunca mais iria fazer esse tipo de sessão pra votação a toque de caixa, acho que não cumpriu os acordos e mentiu mais uma vez. Sei que alguns #champs coxinhas lá da barroza estão com sede de ódio de mim agora, neste instante, mas os ignorantes pesam que tem as maiores picas da galáxia e imaginam que estão isentos das cobranças de impostos #SQN. Irão pagar assim como eu pago, se é que pagam, coisa de duvido muito! Mas, triste é saber que temos ainda muitos leões de chácara que estão sedentos por briga e defende cegamente o prefeito sonhador. Com esses, não tem debate, nem argumento, querem é porrada. Uma professora foi em até um de meus post publicado em meu perfil no Facebook e comentou uma asneira qualquer. Coitada! Ela é uma de minhas conhecidas e tenho respeito por ela e por sua família e continuarei tendo. Ela tem um negócio em Pedra de Amolar, especificamente para complementar renda, até por que, professor de carreira em Ilhota (como ela é), com tanto tempo de serviço, não ganha aquilo que deveria, uma pena. Mas ai faço uma pergunta a ela ou a qualquer outro comerciante que imagino que me lê nesse momento… você concorda com esse aumento de imposto proposto pelo prefeito em meio a uma suposta crise que o país está vivenciando no momento? É justo um negócio no interior da cidade pagar a mesma alíquota que um comerciante do mesmo segmento aqui no Centro? Pensem um pouquinho só! Você é a favor desse aumento exorbitante de imposto? Se você é contra, tarde demais pra chorar, pois os projetos foram aprovados e logo virarão Lei. Deixo aqui um salve para os vereadores Cidney BogaVereador Rogério Flor de Souza que foram a favor do povo pagador, não de promessa, mas de impostos, e votaram contra todos esses pacotes de medidas abusivas. Promessa quem faz é o prefeito, que como todo bom político, não cumpre. Enquanto o prefeito Dida Oliveira leva pra grupo a galera com macadame e calçamento fureca sem tubulação pluvial, na surdina ele corta investimento na Saúde, sangra a Educação e aumenta drasticamente os impostos municipais. Talvez seja por isso que ele é tão amado por todos, menos por mim que sou casado com a Rose.

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

Prefeitura de Ilhota possui três páginas no Facebook, um para cada prefeito

Página da prefeitura de Ilhota no Facebook

Existem 3 página da Prefeitura de Ilhota no Facebook. Uma do prefeito Ademar Felisky, outra do Daniel Bosi e agora criaram a página da era Dida Oliveira. Minha indignação é por que não continuam com a política de comunicação? Por que não? Dá no que dá colocar gente sem noção na assessoria!

A página que criaram agora é até bem bonitinha, como foi com a gestão anterior, bem feita, com fotinho do prefeito e a máquina limpando vala de m&#%@. Será que nunca ninguém vai continuar o que um começou? Será que vai ser essa guerra toda vida?

Estou discutindo uma coisa bem simples, uma fan page no Facebook, mas isso se retrata nas políticas públicas. A sociedade, a população sempre é o que paga o pato. Nada se constrói em benefício do bem-estar das pessoas, para consolidar as ações do governo, tudo é em favor da causa própria.

A página criada na gestão do Daniel Bosi foi verificada, reconhecida pela rede. Ela é verdadeira! E essa ai agora, é falsa? Eu acho que não houve transição de governo, pois os manos da barroza estão todos perdidos em suas áreas e olha que são tudo macaco velho em suas pasta, não tem nenhum ingênuo ali.

Eu me lembro que em minha época, entreguei um calhamaço de mídias sociais com logins e senhas ao Daniel e ele continuou. O Junior Miglioli, assessor de imprensa na época, fez um bom trabalho no início do mandato do Bosi e gostei do trampo dele. Seria massa resgatar a página anterior da Prefeitura de Ilhota e continuar.

Sei também que a página gerenciada pela administração anteriormente saiu do ar temporariamente atendendo recomendações judiciais pra não rola tretas nas eleições.

Então… seria isso, esse é o meu ponto de vista, minha crítica. Pra finalizar, bem que o Dida poderia mandar um Zap Zap pro Daniel pedir o login e senha e bota pra rodar essa coisa.

Ah! Antes que eu me esqueça, ainda tem algumas mídias importantes como Twitter e o canal no YouTube.

Posse do novo prefeito e vice de Ilhota para o mandato de 2017-2020

Dida Oliveira e Joel Soares

O novo prefeito, vice e os vereadores de Ilhota eleitos em 2 de outubro de 2016 tomaram posse de seus cargos públicos na manhã de domingo, 1º de janeiro. A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Ilhota, que ficou lotado pela comunidade que foi conferir de perto o importante momento.

Em seu discurso, o novo prefeito de Ilhota, Erico de Oliveira, mais conhecido como Dida, afirmou que vai governar a cidade ouvindo os moradores. Ele disse ainda que as portas da prefeitura estarão sempre abertas para que todos possam fazer suas reivindicações e que tem certeza que, ao final do mandato, sairá de cabeça erguida. “Esse é um dia muito importante. A partir de hoje vou governar a minha cidade, e isso não tem preço. As portas da prefeitura estarão sempre abertas à população e minha administração vai ser totalmente voltada ao cumprimento das leis. Digo, do fundo do meu coração, que Ilhota não vai se arrepender de ter o prefeito Dida e o vice Joel”, afirmou.

Ainda durante seu pronunciamento, Dida enfatizou a importância da união entre prefeito e vice com a Câmara de Vereadores. “Após o resultado das eleições, sempre fui claro com todos os vereadores eleitos: vamos ter uma administração transparente. Qualquer pessoa vai poder ver quanto se gasta e quanto se arrecada no município. Os novos secretários da prefeitura estão autorizados a passarem qualquer tipo de informação que os vereadores acharem necessário. Afinal, a câmara é uma peça importante na administração pública. O prefeito, sozinho, não faz nada”.

O novo vice prefeito de Ilhota, Joel Soares, também aproveitou o momento para afirmar que, a partir da posse, siglas partidárias devem ser deixadas de lado para que o foco seja totalmente o desenvolvimento da cidade. “Vamos deixar as siglas partidárias para 2020, quando esse mandato começar a chegar ao fim. Temos que discutir as medidas para o crescimento de Ilhota sem rixas políticas”.

Joel aproveitou ainda para afirmar que vai trabalhar lado a lado com o prefeito durante os próximos quatro anos e reiterou ainda um dos pontos levantados por ele e por Dida durante a campanha eleitoral: a economia. “Não quero fazer parte de um passado onde o vice prefeito se acomodava e ficava distante da administração pública. Em nossa campanha, a palavra chave foi economizar. Precisamos guardar dinheiro e reduzir nossas despesas. Isso é que vai fazer com que Ilhota cresça cada vez mais e é em cima disso que vamos trabalhar”.

Na prefeitura

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhota, o novo prefeito da cidade seguiu para a Prefeitura para tomar posse, oficialmente, dos trabalhos de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2020.

O servidor municipal Jacir Tres realizou a entrega das chaves da prefeitura ao novo responsável pela cidade. Após a abertura da porta principal, Dida seguiu para seu gabinete, onde houve a benção, a transmissão de cargo e a convocação dos servidores para que às 7h de segunda-feira, 2 de janeiro, se apresentem em suas secretarias para o início dos trabalhos. O ex prefeito de Ilhota, Daniel Bosi, não participou da solenidade e, segundo Dida, não apresentou um relatório completo com os bens entregues para a nova administração.

Secretários

Após as eleições de outubro de 2016, diversas especulações rondaram a nomeação dos novos secretários de Ilhota. Porém, a divulgação oficial dos nomes que vão administrar Ilhota ao lado de Dida aconteceu por volta do meio dia de 1º de janeiro, na sala do novo prefeito da cidade.

Confira as nomeações confirmadas:

  • Secretaria de Administração e Finanças + Chefia de Gabinete: Aline Michele Deschamps
  • Secretaria de Educação: Andréa Cordeiro Quintino
  • Secretaria de Saúde: Jocilene da Silveira
  • Secretaria de Obras: Viland Bork
  • Defesa Civil: Antônio Schmitz
  • Secretaria de Assistência Social: Rosi Voltolini

Em seu discurso, Dida aproveitou para explicar como vai funcionar o andamento das secretarias que não possuem nomeação de secretários. “A princípio, são essas as nomeações. As demais secretarias serão coordenadas pelo meu vice, Joel, até que possamos ter uma noção certa de como está a situação da prefeitura”.

Jornal Cruzeiro do Vale

Conheça as responsabilidades da prefeitura e prepare-se pra cobrar!

Resultado das eleições 2016 em Ilhota - Prefeito

Deixa eu te fazer uma pergunta, você sabe me dizer claramente o que é responsabilidade do seu município em termos de políticas públicas? Não?

Então… no domingo passado do dia 2/10 você votou, e escolheu no candidato com a melhor proposta para nossa cidade e que suas políticas irão pautar os próximos 4 anos. Em tese, esse é o objetivo, mas nem todos estão nem ai com esse princípio. 64,22% dos ilhotenses acreditaram que Dida é a melhor solução para Ilhota. Será? Com essa margem, demos carta branca pra ele fazer o que quiser, mas dentro daquilo que propôs em seu plano de governo.

Mas a nossa responsabilidade não termina na urna. Agora é a hora de entender de uma vez por todas, qual o papel do governo municipal liderado pelo peemedebe tem para cidade, mas para isso, você tem que entender como funciona esse jogo. Portanto, saiba como fiscalizar e cobrar do candidato eleito a sua promessa.

Nesse post apresento um super material, um eBook, intitulado Agenda Municipal. Nele, você vai encontrar quais são as responsabilidades do município perante diversos temas que provavelmente fazem parte do seu cotidiano como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e muito mais.

Sabendo exatamente qual o papel de uma administração pública municipal, fica mais fácil cobrar, não é? Clique nesse link, acesse o eBook e faça o download!

Espero que seja esclarecedor.

 

Recebi as primeiras ameças dessas eleições e ela veio por e-mail

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Pensava que isso não iria acontecer, mas aconteceu!

Pessoas inteligentes usam e-mails e foi por lá que recebi a primeira ameaça desse processo. Imaginava que não iria receber esse tipo de afrontamento, afinal, estou isento, neutro nesse processo, mas me enganei. Enquanto tivermos pessoas sedentos pelo poder, esse comportamento sempre de domínio sobre as pessoas perpetuará.

O e-mail que recebi, foi endereçado por Tiago Souza, um conhecido, colega de internet, onde compartilhei algumas emoções na vida real. Tiago foi um dos responsáveis pela coordenação da campanha eleitoral do candidato Dida, da coligação #CompromissoComOFuturo e até o que sei ele era da comunicação.

Tiago, há um certo tempo atrás, falava igual a um condenado do então prefeito Ademar Felisky. Mudou o comportamento e logo, esqueceu tudo o que dizia. A reconciliação é importante na vida do homem e eu reconheço isso e valorizo. Em 2008 eu não me lembro onde ele estava mas sei que em 2012, na campanha do Dr. Lucas, ele junto com alguns #compas do 15 deram um micro golpe e apossaram da juventude. Antes de terminar as eleições daquele ano, não havia juventude no partido. Todos aqueles que orquestraram o golpinho migraram e já estavam numa campanha de um candidato a vereador e o Dr. Lucas perdeu por pouquíssimo votos. Na minha concepção, nós não envolvemos a juventude no processo eleitoral. Perdemos por causa da juventude e isso ninguém tira de mim.

Sobre o e-mail, ao que ele está se referindo, trata-se de dois post, onde foi compartilhado por mim e publicado no meu perfil no Facebook. O post são esses link1 e link2.

Não tenho nada a comentar, nem falar ou denegri a imagem do colega da comunicação. Pensou eu que está em sua razão e respeito seu posicionamento. Fez o que entendeu ser o certo!

Minha participação foi com um apoio branco ao candidato Keka. Pedi sim votos pra ele e me declarei simpático a um dos lados da disputa. Não sou em estou agremiado a nenhuma instituição político-partidária e nem pretendo estar. Votei no Keka pelo projeto dele e por afinidade, assim como foi para vereador, no amigo Rogério do PT em que reconciliamos uma amizade fragmentada há 12 anos.

Ganhei e perdi nessas eleições. Muitas pessoas deixaram de nos seguir no Facebook, isso é natural, mas reconciliei com muitos amigos e construí novas amizades.

A eleição passou, não toquei o terror e o peemedebê ganhou! Não participei ativamente de nenhuma campanha nem tomei corpo em quaisquer disputas. Minha participação foi atípica em vista de outros anos, postando alguma coisa (até bastante do que imaginava) referente do meu ponto de vista e concepção política.

Sofri alguns ataques de militantes, que é natural, pelo Facebook. Na rua não tive nada disso. Recebi ofensas em grupos do WhatsApp e até perseguição no mercado onde compramos há mais de 13 anos. Isso foi o triste. Não denegri a imagem ou conduta de ninguém, mas as pessoas idealizaram isso, sedo que a minha opinião atacava a família do candidato. Isso não aconteceu e por aventura isso veio a ocorrer, peço perdão. Meu posicionamento era com a pessoa retrógrada do candidato. O que fiz era de algumas referências entre Michel Temer que empossou a sua esposa no governo. Isso é nepotismo e a galera do manda-brasa escreveu e aprovou uma super lei na câmara aqui em Ilhota.

Mas é isso, águas passadas! Graças a essa mini-reforma política, as eleições municipais desse ano foi bem diferente da última, com uma pós eleição bem sossegada e bem mais cara. Ao Tiago e as outras pessoas, que sejam felizes em vossas jornadas e que defendam seu projeto político.

Tudo que você precisa saber sobre a função de um prefeito antes de cobrar qualquer coisa dele

Prefeitura Municipal de Ilhota

As eleições municipais, acabou. Conhecemos o vencedor. Em Ilhota havia apenas dois projetos estavam em disputa e você escolheu o melhor entre um deles. Nem sempre o vencedor é o melhor. Mas antes de fazer qualquer escolha, é preciso saber o que essa pessoa vai fazer, não é mesmo? Então, vamos conferir, quais são as funções de um prefeito. Se você não sabia disso, passa a saber!

O gestor municipal

Em todas as esferas da nossa federação, encontramos a mesma divisão de poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário (exceção para os municípios, que não possuem Judiciário).

O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.

Alguns exemplos de serviços mantidos pelas prefeituras brasileiras são:

  • a limpeza e a iluminação públicas;
  • o sistema de transporte urbano;
  • as ambulâncias e serviços de saúde municipais;
  • a educação infantil (creches, pré-escolas) e o ensino fundamental;
  • e a formação da guarda municipal.

Acordos com os governos estadual e federal

Os prefeitos precisam buscar apoio político em outras esferas de governo, como governador, deputados estaduais, federais e senadores de seu estado. Muitos recursos importantes para os municípios são negociados junto aos governos estaduais e ao governo federal, possibilitando o financiamento de projetos importantes e a melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito também deve colocar em prática um plano de desenvolvimento para o município, buscando atrair e/ou fomentar a criação de novas empresas, a fim de que elas gerem emprego e renda para os seus habitantes.

Relação com os vereadores

Dentro do município, o apoio da câmara municipal também é importante. Em relação à Câmara Municipal, o prefeito possui a mesma função que o presidente em relação ao Congresso Nacional: a sanção ou veto de leis. O processo legislativo municipal segue rito semelhante ao encontrado nos outros níveis da federação. Mas além disso, ele mesmo pode propor novas leis, que são submetidas à análise da Câmara e da sociedade.

Por outro lado, o prefeito deve cumprir as leis aprovadas pela Câmara, além de submeter suas contas à fiscalização, que ocorre com auxílio do Tribunal de Contas estadual – ou municipal, se houver. Além disso, o prefeito deve elaborar a lei orçamentária anual e submetê-la à Câmara, que pode alterá-la, se julgar necessário.

Os secretários

Evidentemente, o prefeito não está à frente de uma cidade inteira por conta própria: ele conta com a ajuda de funcionários públicos, secretários e assessores, cada um incumbido de cuidar de alguma coisa: recursos municipais, sistema público de saúde, sistema educacional, e assim por diante. Muitos desses secretários também são indicados a partir de barganhas políticas, da mesma forma como acontece no âmbito federal.

No fim das contas, os secretários e suas equipes realizam a maior parte do trabalho da máquina pública municipal. O prefeito coordena todo esse trabalho e estabelece as metas e prioridades da prefeitura. Por isso, lembre-se que você elege não apenas um prefeito, mas também um grupo específico, que estará junto com ele no dia a dia da administração do município (em que pese, é bem verdade, que a maior parte dos funcionários públicos são concursados).

E é claro que o cargo de prefeito não garante poder absoluto a ninguém: a pessoa que o ocupa precisa seguir uma série de leis municipais e – em teoria – tem seu trabalho fiscalizado constantemente pela Câmara Municipal.

Por fim, o prefeito tem o dever de implementar as políticas públicas que se comprometeu a fazer durante a campanha. Essas políticas devem ser discutidas com a população.

Com quais recursos o prefeito conta para administrar o município?

Para colocar em prática seus planos, o prefeito conta com recursos de diversas fontes. A primeira delas é o próprio município, que cobra seus próprios impostos, taxas e outros tributos. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mais conhecido como IPTU, é o mais conhecido imposto municipal.

Mas os prefeitos não contam apenas com os impostos coletados no município: a Constituição de 1988 prevê mecanismos de transferência de recursos dos estados e da União para os municípios. Alguns exemplos são:

  • 22,5% dos recursos arrecadados pela União com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são repassados aos municípios;
  • 50% do imposto sobre propriedade rural situada no território do município;
  • 25% do ICMS, imposto estadual, também para nas prefeituras.

Em muitos casos, os recursos que chegam às prefeituras possuem destinos obrigatórios, como aqueles provenientes de fundos para a saúde e a educação. Essas e outras verbas a que municípios têm direito podem ser encontradas nos artigos 158 e 159 da Constituição.

Fonte: Por Politize! e extraído do site Papo de Homem

Dida de Oliveira, Prefeitura de Ilhota

Guarde o plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo para cobrar depois

Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página01

 

As eleições passaram, já conhecemos os vitoriosos, logo o resultado será proclamado no site da Justiça Eleitoral, mas agora é momento de festa para alguns, e frustrações a outros. Não vamos aqui falar da gloriosa vitória dos vereadores eleitos, que renovou a casa legislativa em 77,78%, e sim abordar sobre o assunto do plano de governo eleito. Neste momento, é hora de guardar tudo, baixar arquivos, fotos, downloads de vídeos para que possamos, mais tarde, cobrar as promessas firmada em campanha.

Então… você votou, e escolheu no candidato com a melhor proposta para nossa cidade e que suas políticas irão pautar os próximos 4 anos. Esse não foi o projeto que escolhi e tenho muitas dúvidas quanto a sua execução. Esse projeto é uma mentira! Não acredito nele, pois conheço quem são os personagens e as pessoas por trás dela. Seus currículos são de conduta libidinosa. Mas é isso, o povo optou por ele, o processo foi legítimo, democrático e reconheço que esse é o nosso projeto.

Meu objetivo é tornar os arquivos do plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo disponível a todos, numa plataforma aberta e que todos possam ter acesso no futuro e fazer o uso do seu direito em cobrar, mesmo que você votou nele. Em tese, é isso o que propomos. Sabemos que nem todos estão nem ai com esse princípio. 64,22% dos ilhotenses acreditaram que Dida é a melhor solução para Ilhota. Será? Com essa margem, demos carta branca pra ele fazer o que quiser, mas dentro daquilo que propôs em seu plano de governo.

Em sua página no Facebook, foi publicado alguns vídeos. Abaixo, nós indexamos ao post para que você possa lembrar e rever o que foi prometido. Caso não consiga mais acessá-los, umas das possíveis causas são que elas foram excluídas da página de origem. Mas nós fizemos o download dos vídeos e postaremos nos streaming de vídeos.

Nosso plano de governo está sendo distribuído casa a casa em Ilhota. Mas fizemos um resumo dos nossos principais compromissos para fazer uma Ilhota ainda melhor. Temos compromisso com o futuro da cidade, temos compromisso com você.
Dida de Oliveira

 

As principais propostas de Dida e Joel

Irei transcrever abaixo, um trecho extraído de sua página no Facebook onde o candidato Dida de Oliveria faz a promessa de um de seus principais projetos. Ele disse:

Nós somos os candidatos com as melhores propostas e uma delas, será fundamental para o fomento de nossa mola propulsora da economia. As confecções de lingerie, moda praia e fitnes. Eu e o Joel iremos fazer uma ampla reurbanização e revitalização do trecho urbano da Rodovia Jorge Lacerda, que corta nossa cidade e onde está instalado nosso comércio. Nosso comércio forte, que gera emprego e renda para nosso povo e nossa gente. O nosso projeto pode ser visto neste vídeo. Temos projeto, temos determinação em fazer, por isso queremos seu voto.

A reurbanização e revitalização do trecho urbano da Rodovia Jorge Lacerda, compreende em instalarmos ciclovia, fazermos bolsões de estacionamento a 45º, fazermos uma nova iluminação, sinalização, deixarmos nossa cidade moderna e pujante,essa é a nossa proposta e para isso, peço o voto (…), o voto em quem tem compromisso com o futuro de Ilhota.
Dida de Oliveira

Confira a íntegra do seu plano de governo #CompromissoComOFuturo

Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página02 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página03 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página04 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página05 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página06 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página07 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página08 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página09 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página10 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página11 Plano de governo da coligação #CompromissoComOFuturo - Página12Vídeos hospedados no Facebook

 

Vídeos de entrevista no YouTube