Moradores de Ilhota reclamam de infestação de mosquitos

Reportagem da Rictv Record exibido no programa Balanço Geral Itajaí aborda a notícia em que a emissora mostrou tempos atrás uma infestação de mosquitos no loteamento Santa Regina ,em Itajaí. Mas no bairro Pedra de Amolar, em Ilhota, tem moradores que passam por uma situação ainda pior. É tanto mosquito, que as famílias dizem estar intoxicadas de tanto usar repelente.

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Conselho da Cidade publica edital de convocação para reunião extraordinária no apagar das luzes do ano

Reunião extraordinária do Conselho da Cidade

De acordo com o Edital de Convocação publicado hoje (06/12) no DOM – Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina a recém criada Secretaria de Planejamento Urbano do Município de Ilhota, está chamando seus membros para, talvez, a última reunião do ano, que será extraordinária, na boca da noite, no apagar das luzes do ano. O estranho disso tudo é que o expediente administrativo do paço municipal é até às 13h, e a reunião foi chamada para às 17h, na sede do palácio do rei da cidade.

Carlos Eduardo Schmitt, secretário da pasta, convoca a reunião observando as atribuições legais da Portaria Nº. 172/2017, e a que dispõe a Lei Complementar Nº. 16/2007 que trata do Código Urbanístico do município de Ilhota para que o conselho possa deliberar sobre audiência pública Loteamento Jardins de Ilhota, expor andamento do plano diretor e assuntos diversos.

>>> Clique neste link e acesse o edital!

Portanto, vem aí mais um loteamento, pra felicidade dos ilhotenses. Será que esse empreendimento vai ser nos mesmo moldes daqueles que foram autorizados há um certo tempo atrás? Nossa cidade está preparada pra criação de tantos loteamentos assim? Isso, na verdade é saudável pra um cidade que parou no tempo e retroagiu 12 anos? Será? Cuidem com o GAECO, heim!!!

Bom, eu não sei responder essas perguntas, mas pelo menos os gestores da prefeitura respeitaram a democracia e publicaram o edital, pelo menos isso. Publicaram, porque é lei, se não… #foiportióilhotaquerida

Toninho Russi é preso enquadrado na Lei Maria da Penha

Toninho Russi preso pela Lei Maria da Penha

A Polícia Militar recebeu denúncia de que um homem estaria com mandado de prisão ativo. Tratava-se de ocorrência de cumprimento de mandado de prisão, onde a guarnição chegou ate o referido local e obteve exito em abordar Antônio Carlos Russi, que estava com um mandado de prisão ativa, sendo que a guarnição.

Após consulta no banco de dados foi constatado que Toninho possuía em seu desfavor um mandado de prisão ativo pela Lei Maria da Penha (Autos Nº. 0001194-24.20178.24.0025 / MP 025.2017/009848-3 – Z06 Gaspar). Foi algemado e conduzido para o Presídio Regional de Blumenau e recebido pelo Agente Penitenciário Paiva Mat. 349570-1.

Antonio Carlos, conhecido popularmente por Toninho Russi foi vereador na cidade entre 2005-2008 e já atuou também como secretário em Ilhota.

Dados da ocorrência

  • Ocorrência: 3320222
  • Cumprimento de mandado de prisão
  • Qth: Estrada Geral Bau Central, 4672
  • Autos processo TJ: 0001194-24.20178.24.0025
  • Autos processo MP: 025.2017/009848-3

Assista a reportagem em que o professor de Ilhota é afastado após exibição de filme na escola da Minas

Vídeo da reportagem que foi ao ar no programa Balanço Geral da Rictv Record SC em que tratava da repercussão catastrófica do caso da Escola Municipal José Elias de Oliveira, no bairro Minas. Segundo a matéria jornalística, o professor de Ilhota é afastado das funções após exibição de filme em que uma aula deu o que falar na região. O professor foi afastado das funções, depois de exibir durante a aula de ciências, um filme com cenas impróprias para os adolescentes. O repórter Jonas Augusto tem todas as informações. Assista o vídeo.

Conselho Gestor do FRBL aprova 12 perícias e veículo para o Procon de Ilhota

Procon Ilhota

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, no dia 14 de junho para sua 53ª reunião, na qual discutiu e aprovou 12 requerimentos de perícia e um projeto submetido pelo Procon de Ilhota.

Em Santa Catarina, os recursos proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos coletivos causados em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem os danos sofridos pela coletividade.

No encontro do mês de junho foram discutidos e aprovados 12 requerimentos de perícia para instruir procedimentos das promotorias de Justiça de Papanduva, Guaramirim, Capital e Fraiburgo. Os requerimentos são relacionados às áreas de moralidade administrativa e do consumidor.

Os Conselheiros também aprovaram com ressalvas o projeto para aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota. O projeto, no valor inicial de R$ 69.888, foi aprovado condicionado ao valor de até 40 mil e tem como objetivo adquirir um veículo que será utilizado nas fiscalizações realizadas pelo órgão.

Conselho Gestor do FRBL seleciona projetos e fiscaliza aplicação dos recursos

FRBL aprova 12 perícias e veículo para o PROCON de Ilhota

A seleção dos projetos que recebem os recursos é decidida pelo Conselho Gestor do FRBL, que também fiscaliza a aplicação do dinheiro. O Conselho é presidido pelo MPSC e composto por representantes de órgãos públicos estaduais e de entidades civis.

Os órgãos públicos tem representação permanente e as entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante inscrição e sorteio público. Os recursos do Fundo são solicitados, e os projetos apresentados ao Conselho Gestor do FRBL, que se reúne mensalmente para avaliar os pedidos.

As reuniões são públicas e realizadas de forma itinerante entre os órgãos que compõem o Conselho Gestor do Fundo.

Dos recursos do FRBL, 10% são destinados ao custeio de perícias e 90% ao custeio de projetos. O Fundo tem em caixa, atualmente, cerca de R$ 25 milhões para serem aplicados em prol da coletividade em Santa Catarina.

Dentre os valores que compõem as receitas do FRBL estão os decorrentes de sanções administrativas aplicadas pelo órgão estadual de defesa do consumidor (PROCON), sendo que de 2015 até o momento ingressaram mais de R$ 1 milhão (veja tabela ao lado), inclusive por meio de execução pela Dívida Ativa:

Em 2016, foram aprovados 8 projetos, com a previsão de repasse no valor de R$ 5.252.528,62 a órgãos da Administração Direta ou Indireta do Estado e de Municípios. Além dos projetos, o FRBL financiou 18 perícias que subsidiaram investigações do Ministério Público nas áreas de abrangência do Fundo, no montante de R$ 244.497,45.

Destaca-se que está em fase de análise final a legislação que regulamentará no âmbito do FRBL a Lei Federal n. 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Em seguida, serão definidos os parâmetros para o lançamento de Edital de Chamamento Público visando à captação de projetos a serem executados pelo Terceiro Setor, com recursos do Fundo, nos termos da Lei Estadual n. 15.694/2011 que o regulamenta e determina: “O FRBL destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo”.

Fonte: MP/SC

Prazo de 10 anos para atualização do plano diretor de Ilhota vence em dezembro

Plano de Diretor

Uma em cada três cidades com mais de 20 mil habitantes está irregular com o plano diretor em SC.

O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas ainda não é levado a sério em muitos municípios. Quase um terço das cidades (29,5%) com mais de 20 mil habitantes de Santa Catarina está com o documento defasado ou ainda não o aprovaram.

Prestes a completar 16 anos de vigência, o Estatuto da Cidade determinava que até 2008 todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter criado seus planos e que, após a aprovação, as leis municipais deveriam ser atualizadas no máximo em 10 anos, após discussões constantes com a comunidade.

O documento é um grande esboço do que as pessoas esperam da cidade no futuro. Trata-se de uma lei municipal que rege a expansão urbana, as construções e indica como o município deve crescer na próxima década. Sem ele, defende a arquiteta e urbanista da Associação de Municípios da Grande Florianópolis, Valesca Marques, as cidades correm o risco de ter crescimento desordenado, sem sustentabilidade e de não atender às demandas dos moradores.

– É a lei primordial de um município. Ao lado do código de posturas, ele junta todas as questões que dão estrutura para as demais leis da cidade. Ela democratiza o uso da terra e a ocupação, postula normas e regras para todas as pessoas, norteia os novos empreendimentos e traz uma série de normas para que a cidade seja ocupada de maneira democrática.

A situação mais crítica do Estado é a de Capinzal, no Oeste, que tem mais de 22 mil habitantes e ainda não aprovou a lei municipal. Segundo Marcos Antunes da Costa, responsável pela fiscalização do município, o projeto de lei foi encaminhado para votação na Câmara de Vereadores no final do ano passado. Desde 1992, a prefeitura trabalha apenas com o Plano Físico Territorial, que define basicamente zoneamentos.

São José tem planejamento mais defasado

Entre as maiores cidades do Estado, o cenário mais urgente é o de São José. O município foi visionário no passado, mas hoje tem o plano mais antigo de Santa Catarina, aprovado em 1985, quando tinha cerca de 60 mil habitantes. Hoje, com mais de 235 mil (quarta maior população do Estado), a lei que rege a ocupação do solo é a mesma de 30 anos atrás, está cheia de emendas e não contempla mais a realidade.

Em 2004, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) chegou a elaborar com a prefeitura um novo plano, que não foi adiante. Entre idas e vindas, o tema voltou à discussão em 2014 com o plano diretor participativo e está na última etapa, a de audiências públicas, antes de ser enviado à votação. O secretário de Serviços Públicos Urbanos, Matson Luiz Cé, afirma que a atualização é urgente para estimular o crescimento da cidade de forma estruturada, equilibrada em todas as localidades e ter mais investimentos.

O plano que ainda está em vigor deixa o gestor com dificuldades para concessões e autorizações e para fomentar alguns setores do município, até mesmo para implantar aparelhos públicos. E não dá amparo legal para algumas situações, pois toda hora tem de se criar lei específica para liberar um empreendimento.

Um dos pontos que carecem atualização diz respeito a bairros como Sertão do Maruim, por onde passará o Contorno Viário da Grande Florianópolis, atualmente em obras. A característica da vizinhança é rural, mas com o fluxo de veículos a tendência é atrair investimentos e as terras valorizarem, com isso, a característica da localidade deve mudar.

A demora para atualização do plano em São José gerou gargalos no desenvolvimento da cidade, que cresceu muito nos últimas décadas e é a porta de entrada para a capital do Estado. Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro Campinas, Érico Koenig, não ter um plano de acordo com a evolução da ocupação gerou aberrações, como empreendimentos instalados em locais estritamente residenciais e prédios de alturas diferentes.

Em muitas construções que saem na cidade, o fiscal é o próprio vizinho, que percebe não estar dentro do padrão e aí avisa a prefeitura
aponta Koenig

Valesca, entretanto, ressalta que tão grave quanto ter um plano defasado, é o fato de muitas prefeituras não disporem de um corpo de arquitetos e engenheiros para monitorar a implantação dos planos com rigor e delegarem a função a outros servidores sem conhecimento técnico.

Mesmo pequena e sem obrigação, Aurora aprovou um plano

Aurora, no Alto Vale do Itajaí, tem apenas 5,6 mil habitantes, mas decidiu ainda cedo planejar o crescimento da cidade. Desde outubro de 2014, o município conta com plano diretor. Prefeito na época, Valmir Zandonai (PP) diz que a mobilização começou porque a prefeitura percebeu o crescimento desordenado no centro da cidade e em áreas rurais.

O plano diretor foi elaborado em discussão com a comunidade, mas teve pontos polêmicos, como o aumento da largura das ruas em áreas rurais – ninguém queria perder parte do terreno para ceder ao passeio público –, obrigação dos proprietários em manter as calçadas no centro e mudança no limite de andares para prédios em alguns bairros.

Não era obrigatório a gente fazer o plano diretor, mas o prefeito tem que tomar uma posição pensando o futuro. Aí, o administrador vai gerir sempre dentro das regras, porque quando não tem, muitos vão tomar decisões da forma que quiserem
considera

Aurora é um dos 192 municípios de Santa Catarina que não são obrigados a ter um plano diretor, conforme as determinações do Estatuto da Cidade. Mas ao lado de 109 cidades desse grupo, tem a norma atualizada. Outras 20 cidades com menos de 20 mil habitantes já criaram a lei, mas há mais de 10 anos. Em Anita Garibaldi o decênio vence neste ano.

Planejamento em cidades com risco de deslizamentos e inundações

Além das cidades com mais de 20 mil habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico ou que tenham zonas vulneráveis a deslizamentos de terra ou inundações (característica frequente em SC) também devem ter plano diretor atualizado, conforme o Estatuto da Cidade. Segundo a Defesa Civil do Estado, 77 delas estão nesta relação, 39 são as mesmas já obrigadas a ter o documento por ter mais de 20 mil habitantes, e 38 são cidades que variam de 2,3 mil a 19 mil moradores.

Destas últimas, apenas Três Barras, Turvo, Maracajá e Timbé do Sul não têm planos aprovados. Em Governador Celso Ramos, Correia Pinto, Ponte Alta e Rancho Queimado os planos têm mais de 10 anos e estão desatualizados. Em Luiz Alves e Ilhota, ambos no Vale do Itajaí, vence em dezembro o prazo de 10 anos para atualização.

A exigência foi incluída no Estatuto da Cidade em 2012 para garantir que os municípios restrinjam a ocupação em áreas de risco, além de garantir espaço em seu território para áreas de construção de moradias populares.

Para Sonia Rabello, professora de Direito Urbanístico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e do Instituto Lincoln de Políticas do Solo, cabe à população ficar atenta e acionar o Ministério Público caso perceba que a prefeitura não está cumprindo o Estatuto da Cidade.

O que determina o Estatuto da Cidade

  1. O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor deveria ter sido criado até 2006, e posteriormente prorrogado para 2008, pelas cidades com mais de 20 mil habitantes; ou municípios que fazem parte de regiões metropolitanas; ou de áreas de especial interesse turístico ou que têm atividades com significativo impacto ambiental, como hidrelétricas, aeroportos, rodovias.O Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Diretor deveria ter sido criado até 2006, e posteriormente prorrogado para 2008, pelas cidades com mais de 20 mil habitantes; ou municípios que fazem parte de regiões metropolitanas; ou de áreas de especial interesse turístico ou que têm atividades com significativo impacto ambiental, como hidrelétricas, aeroportos, rodovias.
  2. Deve ser feito com a participação da sociedade, por meio de audiências públicas, exposição das mudanças aos moradores e eleição de representantes dos bairros, que podem votar contra ou a favor das alterações propostas.
  3. Depois de aprovado pela Câmara de Vereadores, deve ser atualizado constantemente e totalmente revisado no máximo em 10 anos.
  4. O Conselho da Cidade, com representantes de órgãos públicos, associações de classe e moradores deve ser criado para monitorar a aplicação do plano.

Para que serve o plano diretor

  • É um grande manual, com lei, mapas e regras para guiar o crescimento da cidade e o funcionamento do município.
  • Propiciar o crescimento e desenvolvimento econômico sustentável; garantir atendimento às necessidades básicas do cidadão (saneamento, segurança e moradia) e o acesso democrático ao solo.
  • Deve conter delimitação das áreas urbanas e zoneamentos (residencial, industrial, comercial, públicos ou áreas de preservação) para aplicar parcelamento de solo, edificação ou uso obrigatório; prever áreas de interesse social para habitação popular; forma de aplicar tributos sobre o uso do solo ou transferência do direito de construir; prever espaço para operações urbanas consorciadas (áreas que podem ser ocupadas e urbanizadas pela iniciativa privada, mas respeitando o interesse público).

Fonte: Diário Catarinense

Construção rústica se destaca na região do Barranco Alto

Antiga construção se destaca nos arrozais de Ilhota

De fato é uma construção curiosa mesmo, legal na verdade. Isso é o que restou da antiga construção de uma casa grande que ali havia e o que restou era a frente do imóvel. Eu me lembro daquela casa e as razões e motivos que levaram a demolição eu não sei. Segundo a publicação original apena a parte frontal ficou em pé, pois a antiga casa que teve os cômodos em madeira apodrecidos pelas enchentes. Encontrei essa postagem navegando a toa pela internet no Blog do Pancho e resolvi republicar no meu blog.

Quem passa pela primeira vez na localidade de Barranco Alto, em Ilhota, certamente tem a atenção desviada por essa construção. O imóvel pertence à família do falecido José Antônio Curbani, o seu Jepe, ex-veterinário do Estado, produtor rural e soldado da Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial. É tão bela e curiosa que até ensaio fotográfico de moda já foi feito no local. Quem conta é o neto de José, Saulo Curbani, que foi criado na casa e hoje vive em frente, aproveitando o que de melhor a vida do campo tem a oferecer.

Fonte

Vereadores de Ilhota aprovam moção de repúdio contra a PEC da Previdência

Vereadores de Ilhota empossados

Por iniciativa do Vereador Rogério do PT, argumentado e defendido pelo parlamentar em tribuna numa sessão anterior, a Câmara de Vereadores de Ilhota deliberou e aprovou na sétima sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima quinta sessão legislativa, a moção de repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016, denominada de Reforma da Previdência.

Pelos motivos declinados, a Câmara de Vereadores de Ilhota REPUDIA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Segue o texto:

A proposta que tramita no Congresso Nacional retira os direitos da classe trabalhadora deste país, diminui o volume de recurso que gira no município, retira dinheiro dos trabalhadores e, ainda, não garante acesso ao benefício de aposentadoria. Essa moção tem por finalidade chamar a atenção para a afronta aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais que sofrerão um grande retrocesso.

É inaceitável uma Reforma da Previdência que viole os direitos e garantias fundamentais e que propõe piorar as condições de vida da população brasileira. A referida PEC extingue as regras atuais para trabalhadores do magistério, trabalhadoras de qualquer categoria, e para trabalhadores rurais.

Dessa forma, a Câmara Municipal de Ilhota/SC vem repudiar e ainda requerer aos Deputados Federais de Santa Catarina que votem contra a PEC 287/2016 e pela manutenção de direitos já conquistados e por nenhum direito a menos.

De autoria dos vereadores Arnoldo Adriano, Almir Aníbal de Souza, Cidney Carlos Tomé, Francisco Domingos, Jonatas de Oliveira Jacó, Juarez Antônio da Cunha, Luiz Gustavo dos Santos Fidel, Rogério Flor de Souza e Sidnei Reinert,  a moção foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para os Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais do Estado de Santa Catarina.

Vereador Rogério do PT

Google Maps manda Ilhota lá pro Baú Central

Ilhota Google Maps

Era só o que me faltava! Google golpeando Ilhota nos resultados de pesquisa no mapa.

Na época do prefeito Daniel Bosi a geolocalização de #Ilhota, quando pesquisado em alguns dispositivos com base no banco de dados do Google (maior do mundo), era direcionado certinho no centro da cidade, ali no morro da igreja católica. Agora, depois que o Dida Oliveira assumiu o cargo, ao pesquisar “Ilhota” no Google Maps dá lá no Bau Central.

Nada contra o povo do Baú, nem da galera da margem esquerda, eles são de ilhotenses sim, e merecem todo meu respeito e seus logradouros deveriam estar no Street View, mas não estão pela dificuldade da região e não esta contemplado no perímetro urbano. A questão aqui é que prejudicial pra muita gente, principalmente para quem não é da cidade e precisa incluir “Ilhota” no GPS, por que até então Ilhota não estava no mapa (maior gozação do mundo).

Aí um fulano de tal digita “Ilhota” no aparelhinho do GPS, embarca no carro pra com destino a Ilhota comprar calcinha (ou sei lá o quê) e vai parar lá no Baú. Olha só os transtornos. Sorte é que já existe a ponte!

Na primeira gestão do prefeito Ademar Felisky, Ilhota dava lá na BR-470, pior ainda.  Com essas informações distorcidas e quem não entendia da navegação, a pessoa vinha pela BR-470 e caia ali na balsa, maior dor de cabeça e depressão ao viajante que visitava Ilhota.

Então! Fomos um dos poucos que enviou milhões de e-mails e feedbacks para o Google Maps corrigir o erro, e deu certo. Agora, não sei o que dizer, nem o que fazer. Acho que o Google não gosta de Ilhota, ou do prefeito #SóAcho

Prefeitura de Ilhota possui três páginas no Facebook, um para cada prefeito

Página da prefeitura de Ilhota no Facebook

Existem 3 página da Prefeitura de Ilhota no Facebook. Uma do prefeito Ademar Felisky, outra do Daniel Bosi e agora criaram a página da era Dida Oliveira. Minha indignação é por que não continuam com a política de comunicação? Por que não? Dá no que dá colocar gente sem noção na assessoria!

A página que criaram agora é até bem bonitinha, como foi com a gestão anterior, bem feita, com fotinho do prefeito e a máquina limpando vala de m&#%@. Será que nunca ninguém vai continuar o que um começou? Será que vai ser essa guerra toda vida?

Estou discutindo uma coisa bem simples, uma fan page no Facebook, mas isso se retrata nas políticas públicas. A sociedade, a população sempre é o que paga o pato. Nada se constrói em benefício do bem-estar das pessoas, para consolidar as ações do governo, tudo é em favor da causa própria.

A página criada na gestão do Daniel Bosi foi verificada, reconhecida pela rede. Ela é verdadeira! E essa ai agora, é falsa? Eu acho que não houve transição de governo, pois os manos da barroza estão todos perdidos em suas áreas e olha que são tudo macaco velho em suas pasta, não tem nenhum ingênuo ali.

Eu me lembro que em minha época, entreguei um calhamaço de mídias sociais com logins e senhas ao Daniel e ele continuou. O Junior Miglioli, assessor de imprensa na época, fez um bom trabalho no início do mandato do Bosi e gostei do trampo dele. Seria massa resgatar a página anterior da Prefeitura de Ilhota e continuar.

Sei também que a página gerenciada pela administração anteriormente saiu do ar temporariamente atendendo recomendações judiciais pra não rola tretas nas eleições.

Então… seria isso, esse é o meu ponto de vista, minha crítica. Pra finalizar, bem que o Dida poderia mandar um Zap Zap pro Daniel pedir o login e senha e bota pra rodar essa coisa.

Ah! Antes que eu me esqueça, ainda tem algumas mídias importantes como Twitter e o canal no YouTube.