Curso a distância: A câmara municipal e o processo legislativo


Curso A câmara municipal e o processo legislativo

Inscreva-se no curso a distância da Alesc em parceria com a Escola do Legislativo de Minas Gerais sobre A câmara municipal e o processo legislativo. O curso tem como objetivo apresentar conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração das leis para servidores e vereadores. Clique neste link e inscreva-se!

Conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado democrático de direito.

O curso parte de uma abordagem geral sobre o Poder Legislativo, analisando os desafios e obstáculos para o desempenho de suas funções. Em seguida, discute os princípios constitucionais que informam a organização do Poder Legislativo, em especial os regimentos internos. Por fim, examina as fases do processo legislativo. Mais informações neste link!

Informações

  • Inscrições: Site Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira: escola.alesc.sc.gov.br
  • Curso a distância: 20h/a
  • Vagas limitadas
  • Total de vagas: 250
  • Período das inscrições: 13 de outubro à 09 de novembro de 2016
  • Aula Inaugural na Escola: Dia 07 de novembro de 2016 das 15h às 17h
  • Período do curso: De 1º de novembro a 05 de dezembro de 2016
  • Público: Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Minas Gerais e Santa Catarina
  • Conteúdo do curso:
    1. As funções do Poder Legislativo
    2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno
    3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão
    4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva
  • Critério de aproveitamento e certificação
    • Fazer todos os exercícios (4 grupos), obtendo aproveitamento de 60%;
    • Manifestar-se pelo menos uma vez em cada um dos quatro fóruns de discussão do curso, acrescentando um tópico de discussão ou enviando resposta a questão formulada pelos colegas.
  • Certificação pela Escola do Legislativo de Minas Gerais
  • Mais informações neste link!

Instrutores:

  • Guilherme Wagner Ribeiro: Professor
    • Dr. Ciências Sociais
    • Mestre em Educação
    • Especialista em Educação a distancia
    • Bacharel em Direito
  • Renata Cunha: tutora
    • Mestrado, em Andamento, em Ciência Política
    • Especialista em Administração Pública
    • Historiadora

Eu me inscrevi. Vamos ver se eles me aceitam. Tomara que sim!

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