Liberdade como paradigma: paradoxos com a sustentabilidade


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Num outro dia um colega me perguntou qual seria o “preço da liberdade”… Peguei-me pensando nisto. Seria o quanto poderia o cidadão pagar ao advogado por um Habeas Corpus? Ou quem sabe o valor do arbitramento de uma fiança? Ou outras possibilidades me vieram, mas refletindo um tanto mais a fundo sobre o assunto, respondi-lhe que a liberdade, desde sempre, foi o “paradigma” social da humanidade.

O homem, desde os primórdios, quando passou a viver em sociedade e sob os auspícios de um gestor (autoridade), passou a sofrer privação de liberdade numa tentativa de se organizar, coordenar e harmonizar a vida social e as relações entre indivíduos. Neste mundo que durou até a recente Revolução Industrial, a mesma dos ideais de “Igualdade, Liberdade e Fraternidade”, as autoridades geralmente eram ordenadas por Deus ou obtidas de forma hereditária, e não pela lei produzida pelo homem sob a proteção da “Democracia Representativa”. Das normas normalmente intransigentes oriundas da mente do monarca geralmente vigiam a supressão de direitos, direitos humanos, liberdade individual do cidadão.

Eram comuns, neste contexto, processos demorados, sem o devido processo legal, sem provas, julgados de qualquer forma, à revelia da lei, torturas infindáveis e de crueldade inimaginável nos dias de hoje (que o digam as Ordálias e a Santa Inquisição – sugiro a leitura de Vigiar e Punir de Michel Foucault ou Dei delitti e delle pene de Cerase Becária).

Dada a falta de respeito à vida e ao próximo, o homem sempre gritou por liberdade e, hodiernamente, salvo em alguns países orientais – geralmente os de origem islâmica e que têm por base a Sharia (Xaria) e o Alcorão – cuja origem e cultura culminaram numa estrutura jurídica bastante diversa da nossa visão ocidental, a Democracia faz com que as constituições modernas obedeçam aos direitos fundamentais e a liberdade como princípio basilar e a Constituição da República Federativa do Brasil é exemplo disto. A superação da Liberdade como paradigma se deu através da sua consagração como direito fundamental difundida na maioria dos países como cláusula pétrea, pelo que o paradigma social agora passa a ser outro.

O Século XXI buscará a substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal muito diferente daquele vislumbrado nos Séculos XVIII e XIX, nos quais nasceu o Estado tal qual o conhecemos hoje. Uma estrutura que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista” da modernidade, possa privilegiar o socioambientalismo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida.

O termo “Sustentabilidade Global” passa a ter maior atenção e a ser tratado como meio através do qual o homem possa subsistir sobre o planeta tendo a garantia do que beber e se alimentar e de ter de onde tirar matéria prima para “sustentar” o atual e “insustentável” nível de consumo e avanço tecnológico que sustenta os derivados do silício (i-phones, tablets) e do petróleo.

Apocalíptico? Não se lembrarmos que no Nordeste do Brasil pessoas e animais morrem por falta de água e inanição. Além de não terem o que comer e beber, a falta de chuva não lhes permite a prática do cultivo. Afinal, do que adianta ter-se a garantia da liberdade ante a falta de meio ambiente equilibrado e que lhe proporcione qualidade de vida? Indo mais adiante, nova indagação se propõe: Através da garantia do Direito de liberdade o homem acaba por ultrapassar seu bom senso e passa a destruir o meio em que vive e esta destruição, se não afetá-lo, afetará seus filhos, netos e bisnetos. O preço da liberdade então seria a própria vida? Paradoxos da vida moderna e da pós-modernidade…”

Não sei de onde tirei esse artigo, desconheço a origem desse texto, estava no rascunho do meu blog e esqueci de incluir a fonte. Não é de minha autoria, peço desculpa ao autor, mas resolvi publicar por sua relevância.

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