Seminários Regionais sobre as “Eleições 2012” de 28 à 31 de maio


Eleições 2012

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e participação da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal de Contas do Estado, realizará nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio, mais uma etapa do ciclo de Seminários Regionais “Eleições 2012”. Os eventos estão sendo realizados em 13 regiões do Estado, entre março e julho deste ano como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

Em cada encontro, que terá a duração de um dia, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, e o Auditor Fiscal do TCE, George Brasil Paschoal Pítsica, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é abrir um debate acerca da legislação eleitoral com os operadores da Justiça Eleitoral, bem como orientar partidos políticos e seus filiados, representantes da imprensa e eleitores das comunidades locais, de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições de 2012.

Na parte da manhã os encontros serão voltados aos Promotores de Justiça, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, havendo ainda, simultaneamente, seminários voltados para Vereadores, pré-candidatos e servidores do Poder Legislativo e, na parte da tarde, serão abertos à comunidade em geral. Entre os temas propostos estão convenções partidárias, condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, abuso do poder econômico e político, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, captação ilícita de sufrágio, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa, crimes eleitorais e possibilidade e restrições do último ano de mandato.

Neste mês de maio as palestras ocorrerão no dia 28 na cidade de Araranguá, na Câmara de Vereadores, localizada à Rua Iraci Luchina n. 253, Urussanguinha, no dia 29 em Criciúma, na Câmara de Vereadores, localizada à Rua Coronel Pedro Benedet, n. 488, Centro, no dia 30 em Tubarão, no Campus da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, no Auditório 311 D do Bloco Pedagógico, localizada a Avenida Cássio Moreira, n. 787, e no dia 31 em Lages, na Câmara de Vereadores, localizada a Rua Marechal Deodoro, n. 773, Centro.

As inscrições gratuitas poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226. Assim, serve o presente para convida-lo a participar, juntamente com seus pares, das palestras que ocorrerão nas datas e locais acima citados.

Por fim, para divulgação do evento, encaminho-lhe um folder contendo as informações necessárias aos eventuais interessados no tema, ao tempo em que lhe solicito a gentileza de que este seja reenviado aos e-mails dos filiados do partido.

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