Capacitação sobre condutas vedadas em ano eleitoral


Eleições 2012

A 2ª edição da capacitação sobre condutas vedadas em ano eleitoral, acontecerá no dia 5 de março, na sede da Ammvi, Blumenau/SC e tem como objetivos discutir as questões relacionadas ao encerramento de mandato.

O público-alvo são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, procuradores, contadores, controladores internos e demais servidores públicos da região da AMMVI.

Confira o temário do encontro:

Administração Pública Municipal nas eleições 2012

  • Condutas vedadas na legislação eleitoral;
  • Conceito de agentes públicos;
  • Extensão das normas proibitivas;
  • As condutas vedadas em espécie;
  • Publicidade institucional em ano eleitoral;
  • Conteúdo dos portais municipais;
  • O problema da distribuição gratuita de bens, valores e benefícios; e
  • Medidas preventivas aos gestores públicos.

Docente

Marcos Fey Probst – bacharel em Direito, com atuação em Direito Administrativo e Eleitoral, palestrante e conferencista no Estado de Santa Catarina, autor de artigos jurídicos em revistas especializadas. Mestre em Gestão Territorial.

Inscrições

Gratuitas, obrigatórias e realizadas no site da Ammvi. VAGAS LIMITADAS! www.ammvi.org.br

Promoção

  • Federação Catarinense de Municípios – FECAM
  • Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI

Execução

Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM

Serviços

Local: Auditório Lino Grützmacher, na AMMVI – Rua Alberto Stein, 466, Bairro Velha, Blumenau/SC.

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