Comunidade virtual visa destravar PEC do Trabalho Escravo


Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados promove lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da PEC 438 – Contra o Trabalho Escravo. Deputado crê em mobilização em torno do tema.

Foi lançada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12), a comunidade virtual Pela Aprovação da PEC 438 – Contra o Trabalho Escravo. Administrado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Casa, o novo espaço inaugurado na internet visa incentivar a participação cidadã em rede e aglutina novidades e materiais de referência sobre o tema.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438 /2001 propõe o confisco da propriedade onde houver trabalho escravo, assim como já prevê a Constituição em casos de flagrante de cultivo de plantas psicotrópicas. Desde agosto de 2004, a proposição, que já foi aprovada no Senado, está à espera de votação em segundo turno no Plenário da própria Câmara.

A comunidade faz parte do E-Democracia, novo instrumento da Câmara dos Deputados que permite que as pessoas possam tanto criar como também participar de comunidades temáticas. A plataforma está interligada às redes sociais e disponibiliza canais para fóruns de discussão, bate-papo virtual (chat), enquetes e indicações dos mais diversos conteúdos (legislação, documentários, reportagens, artigos etc.) para fomentar as discussões.

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que preside a CDHM, e Domingos Dutra (PT-MA) foram os autores do requerimento que propôs a criação da comunidade Pela Aprovação da PEC 438 – Contra o Trabalho Escravo, que conta com a parceria da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo. Comemora-se, nesta sexta-feira (13), o Dia da Abolição da Escravatura no país.

Um relatório sobre o conteúdo dos debates e o número de participantes da comunidade será encaminhado aos líderes dos partidos e à Presidência da Câmara dos Deputados, à qual compete, ouvido o Colégio de Líderes, pautar a PEC 438/2001 para votação.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) participou do lançamento da iniciativa e concedeu entrevista ao programa de rádio Vozes da Liberdade, veiculado semanalmente pela Repórter Brasil.

Por Bianca Pyl e Maurício Hashizume.

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